{"id":8341,"date":"2018-05-18T17:07:57","date_gmt":"2018-05-18T20:07:57","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/juiz-federal-fala-sobre-nova-lei-trabalhista-a-profissionais-da-contabilidade\/"},"modified":"2018-05-18T17:07:57","modified_gmt":"2018-05-18T20:07:57","slug":"juiz-federal-fala-sobre-nova-lei-trabalhista-a-profissionais-da-contabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/juiz-federal-fala-sobre-nova-lei-trabalhista-a-profissionais-da-contabilidade\/","title":{"rendered":"Juiz Federal fala sobre nova lei trabalhista a profissionais da Contabilidade"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Rafaella Feliciano<\/em><br \/><em>Comunica\u00e7\u00e3o CFC<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>\u00a0<\/em>Ap\u00f3s seis meses da implanta\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, muitas d\u00favidas ainda existem sobre o impacto das mudan\u00e7as no dia a dia dos empregados e empregadores. Entre cr\u00edticas e opini\u00f5es, a Lei, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, tamb\u00e9m \u00e9 motivo de questionamentos entre os profissionais da Contabilidade, que atuam diretamente com as \u00e1reas gerenciais das empresas de diversos segmentos no Pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Para esclarecer as principais d\u00favidas na pr\u00e1tica da aplica\u00e7\u00e3o das novas regras trabalhistas, a Academia Brasileira de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis (Abracicon), junto com o Conselho Federal de Contabilidade e a Funda\u00e7\u00e3o Brasileira de Contabilidade (FBC), realizaram, na \u00faltima quinta-feira (17), a edi\u00e7\u00e3o Quintas do Saber \u201cNova Lei Trabalhista na Pr\u00e1tica \u2013 o dia a dia e os diferenciais competitivos\u201d com a presen\u00e7a do juiz federal e membro da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Final da Reforma Trabalhista, Marlos Augusto Melek.<\/p>\n<div id=\"attachment_20316\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/cfc.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/B75A0690.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-20316\" src=\"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/B75A0690-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Juiz federal fala sobre nova lei trabalhista\u00a0 \u00a0 Foto: Robert Alves Rebelo<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify\">A modera\u00e7\u00e3o do encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o da diretora de ensino e pesquisa da Abracicon, Gard\u00eania Maria Braga de Carvalho. Segundo ela, o tema \u00e9 latente na pauta dos profissionais da Contabilidade e requer an\u00e1lise e debate intensos sobre a aplicabilidade das atualiza\u00e7\u00f5es trabalhistas. \u201cO Brasil fechou 2017 com 12,3 milh\u00f5es de desempregados e um dos questionamentos \u00e9 se as altera\u00e7\u00f5es vieram para mudar esse cen\u00e1rio. Outra pergunta est\u00e1 baseada nos diferenciais competitivos sobre a autonomia e a flexibilidade do trabalhador.\u00a0 Eles realmente permitem um novo modelo de rela\u00e7\u00e3o trabalhista ou a limitam?\u201d , indagou Gard\u00eania Carvalho abrindo as discuss\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Autor dos livros &#8220;Trabalhista! E agora? \u2013 Onde as empresas mais erram\u201d e \u201cTrabalhista! O que mudou? \u2013 Reforma Trabalhista 2017!\u201d, Melek iniciou a palestra ressaltando que um dos principais ganhos das novas medidas foram a moderniza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho. \u201cT\u00ednhamos um conjunto de leis desatualizado, escrito em 1943, e que virou uma colcha de retalhos depois de tantos adendos. Todos esses remendos estimulavam conflitos com uma quantidade exagerada de a\u00e7\u00f5es ingressadas por dia na Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, completou Melek.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Juiz federal h\u00e1 12 anos, Melek contou que tamb\u00e9m j\u00e1 atuou na \u00e1rea de empreendedorismo e sabe como \u00e9 complexa a rela\u00e7\u00e3o trabalhista. Segundo ele, a elabora\u00e7\u00e3o da reforma foi a primeira a incluir, democraticamente, todos os atores da sociedade no debate sobre as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. \u201cTodas as audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso Nacional, no Judici\u00e1rio, estiveram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para que os cidad\u00e3os pudessem participar das discuss\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Durante o encontro, o juiz demonstrou, na pr\u00e1tica, com modelos e exemplos do dia a dia, principais pontos sobre f\u00e9rias, intervalo intrajornada, controle da jornada, feriados, horas extras, justa causa, distratos. Entre outros exemplos, ele tamb\u00e9m desmistificou alguns mitos esclarecendo, por exemplo, a atua\u00e7\u00e3o de gestantes e lactantes em atividades insalubres. De acordo com Melek, as trabalhadoras est\u00e3o autorizadas a atuar em locais de grau m\u00ednimo e m\u00e9dio de insalubridade at\u00e9 o momento desejado pela mesma de afastamento, sendo apresentado atestado emitido por m\u00e9dico de confian\u00e7a que recomende o afastamento durante o per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o ou lacta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify\"><strong><em>Talk Show<\/em><\/strong><\/h4>\n<div id=\"attachment_20317\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/cfc.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/B75A1436.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-20317\" src=\"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/B75A1436-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Representantes da \u00e1rea cont\u00e1bil participam de talk show sobre a reforma trabalhista\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Foto: Robert Alves Rebelo<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify\">Ao final da palestra, foi realizado um talk show com a presen\u00e7a do presidente do CFC, Zulmir Breda; da vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Luc\u00e9lia Lecheta; e do ex-presidente do CFC Jos\u00e9 Martonio Alves Coelho.\u00a0 Lecheta e Martonio realizaram questionamentos da plateia ao juiz federal, tais como, demiss\u00e3o consensual, a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a e terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cFoi uma tarde muito rica e sa\u00edmos surpresos com a postura moderna do juiz Melek. Precisamos pensar no futuro do pa\u00eds, no desenvolvimento econ\u00f4mico do Brasil e, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio um ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1vel. E quando falamos em ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1vel, precisamos entender a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista nesse processo. E acredito que a reforma trabalhista foi um primeiro passo \u00e0 mudan\u00e7a. Agora, o tempo ser\u00e1 o senhor da raz\u00e3o e vai mostrar quem estava certo nesse processo\u201d, concluiu o presidente do CFC, Zulmir Breda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">&#013;<br \/>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/B75A0690-300x200-1.jpg\" width=\"300\" height=\"200\">&#013;<br \/>\n&#013;<br \/>\nFonte: CFC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Rafaella FelicianoComunica\u00e7\u00e3o CFC \u00a0Ap\u00f3s seis meses da implanta\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, muitas d\u00favidas ainda existem sobre o impacto das mudan\u00e7as no dia a dia dos empregados e empregadores. 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