Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\nComo forma de repensar o Condepe, o coronel Camilo sugeriu que o \u00f3rg\u00e3o crie alguma forma para fazer uma triagem de seus integrantes. \u201cOu seja, n\u00e3o poder participar do Conselho quem tenha algum tipo de envolvimento com o crime. O mais agressor dos direitos humanos \u00e9 o crime\u201d, disse ele. O deputado sugere tamb\u00e9m que o Condepe tenha um \u00f3rg\u00e3o interno – ouvidoria, auditoria ou corregedoria – para que \u201cele fa\u00e7a, periodicamente, uma checagem do seu trabalho, de quem est\u00e1 l\u00e1 trabalhando\u201d e que preste contas de suas a\u00e7\u00f5es. \u201cHoje ele n\u00e3o presta contas para ningu\u00e9m\u201d, disse.<\/p>\n
Outras sugest\u00f5es apresentadas pelo relator \u00e9 de encaminhar sugest\u00e3o ao governo estadual para que se d\u00ea autonomia financeira ao Condepe. \u201cIsso n\u00e3o existe hoje. Ele depende da Secretaria de Justi\u00e7a. A ideia \u00e9 que o conselho tenha uma rubrica separada no Or\u00e7amento com verba para ter uma estrutura maior e, dentro dessa estrutura, criar uma auditoria. E, por \u00faltimo, descentralizar o Condepe. Hoje, quem precisa do Condepe, precisa vir para a capital. A ideia seria que ele tivesse estruturas regionais\u201d, ressaltou o deputado.<\/p>\n
Relat\u00f3rio alternativo<\/h2>\n
No relat\u00f3rio alternativo, que n\u00e3o foi aprovado pela comiss\u00e3o, a deputada Beth Sah\u00e3o prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de \u00e9tica, em vez de ser criada uma auditoria, uma ouvidoria ou uma corregedoria para o \u00f3rg\u00e3o. Ela disse tamb\u00e9m n\u00e3o concordar com o relat\u00f3rio aprovado. \u201cN\u00e3o podemos concordar com qualquer altera\u00e7\u00e3o na maneira, na forma e no conte\u00fado, porque a gente entende que o Condepe foi bem. Talvez levar em conta um levantamento um pouco melhor das indica\u00e7\u00f5es de nomes [de membros do Conselho] por entidades\u201d, ressaltou a deputada.<\/p>\n
Quanto \u00e0 proposta de autonomia financeira proposta por Camilo, a deputada disse que os membros do Condepe atualmente atuam de forma volunt\u00e1ria. \u201cEntendemos que, se eles forem remunerados, isso descaracteriza o trabalho deles. O que d\u00e1 credibilidade ao trabalho est\u00e1 exatamente no fato de eles n\u00e3o serem remunerados. Assim, eles exercem o trabalho com total autonomia\u201d, falou ela. \u201cE n\u00e3o sei at\u00e9 que ponto a proposta de regionaliza\u00e7\u00e3o seja importante, porque ela talvez poderia ser pass\u00edvel de outras influ\u00eancias\u201d, destacou.<\/p>\n
O relator da CPI criticou o fato de a deputada n\u00e3o ter apresentado suas sugest\u00f5es antes. \u201cA ideia era ter feito um \u00fanico relat\u00f3rio. Tanto \u00e9 que eu distribui, antecipadamente, para os deputados, e solicitei que fizessem sugest\u00f5es antes de eu apresentar o relat\u00f3rio [final]. Infelizmente, ela n\u00e3o apresentou a sugest\u00e3o antes e veio apresentar [o relat\u00f3rio dela] s\u00f3 agora na reuni\u00e3o final. Acho que ela poderia ter feito isso antes. Mas isso faz parte da forma democr\u00e1tica da Casa\u201d, disse o Coronel Camilo.<\/p>\n
Membro do Condepe<\/h2>\n
Para Dimitri Sales, conselheiro e representante do Condepe na CPI, o relat\u00f3rio final est\u00e1 adequado. Em sua vis\u00e3o, o relat\u00f3rio apresentado pela deputada Beth Sah\u00e3o \u00e9 mais abrangente e traz mais avan\u00e7os, mas o relat\u00f3rio aprovado tamb\u00e9m satisfaz o Conselho que, no in\u00edcio, temia que a CPI fosse pol\u00edtica e pretendesse diminuir sua autonomia. \u201cMas, no transcorrer dessa Comiss\u00e3o, pudemos verificar que, em que pese alguma explora\u00e7\u00e3o t\u00edpica da democracia, a CPI conseguiu manter-se extremamente atenta \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de investigar o Condepe, embora tenham deixado de cumprir a fun\u00e7\u00e3o de investigar a Opera\u00e7\u00e3o Ethos\u201d, falou Sales.<\/p>\n
\u201cLemos o relat\u00f3rio do Coronel Camilo e entendemos que ele tem uma grande import\u00e2ncia por dois motivos: primeiro, por destacar a import\u00e2ncia do Condepe como estrutura do sistema de Justi\u00e7a do estado de S\u00e3o Paulo. E pelas suas fun\u00e7\u00f5es de proteger os direitos humanos. O segundo destaque \u00e9 que ele deixou n\u00edtido que n\u00e3o houve participa\u00e7\u00e3o do Condepe, enquanto institui\u00e7\u00e3o, e de nenhum outro conselheiro, exceto o Luiz [Luiz Carlos dos Santos, que foi preso], em atos criminosos\u201d, disse ele \u00e0 reportagem da Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n
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\nFonte: Ag\u00eancia EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investiga a Opera\u00e7\u00e3o Ethos e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, aprovou hoje (16), por seis votos a um, o relat\u00f3rio final proposto pelo relator da CPI, o deputado Coronel Camilo (PSD). O \u00fanico voto contr\u00e1rio foi da deputada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[43],"class_list":["post-8191","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8191\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}