![\"](\"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/ilpf_embrapa_lobato_breno.jpg\" "\\"")
<\/figure>\n<\/div>\n
Comiss\u00e3o especial adia vota\u00e7\u00e3o de projeto que modifica uso de agrot\u00f3xico no campo (Arquivo-Ag\u00eancia Brasil)
<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n
Outro ponto pol\u00eamico do projeto \u00e9 o que restringe o controle do uso de produtos fitossanit\u00e1rios ao Minist\u00e9rio da Agricultura. Aos \u00f3rg\u00e3os federais de meio ambiente caberiam apenas o registro e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos de controle ambiental de florestas e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e n\u00e3o os de uso nas lavouras.<\/p>\n
Atualmente, o controle \u00e9 feito por diferentes \u00f3rg\u00e3os, inclusive a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), respons\u00e1vel por avaliar os n\u00edveis de agrot\u00f3xicos nos alimentos que chegam ao consumidor e de reavaliar as condi\u00e7\u00f5es de toxicidade de produtos j\u00e1 registrados.<\/p>\n
Os defensores da proposta questionam os dados dispon\u00edveis sobre a contamina\u00e7\u00e3o dos alimentos por agrot\u00f3xicos e reiteraram que a legisla\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 muito defasada. Argumentam ainda que o projeto vai baratear a produ\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos modernizando uma lei de 50 anos\u201d, defende o deputado Valdir Colato (MDB-SC).<\/p>\n
\u201cAs pessoas falam muito sem saber exatamente do que est\u00e3o falando. Todos os produtos que est\u00e3o na mesa aqui no Congresso Nacional e na maioria dos restaurantes s\u00e3o certificados, t\u00eam licen\u00e7a da Anvisa, minist\u00e9rios da Agricultura e do Meio Ambiente, do contr\u00e1rio n\u00e3o estar\u00edamos aqui. Tem gente que fala a bobagem de que os brasileiros consomem sete quilos de agrot\u00f3xicos, que n\u00f3s chamamos produtos fitossanit\u00e1rios, por ano no Brasil. N\u00e3o teria ningu\u00e9m de n\u00f3s aqui nessa sala se assim acontecesse\u201d, disse Colato.<\/p>\n
Frente<\/h2>\n
J\u00e1 os integrantes da frente ambientalista alertaram que o Brasil pode perder espa\u00e7o e credibilidade no mercado internacional se afrouxar o controle dos agrot\u00f3xicos. Os oposicionistas tamb\u00e9m destacaram que diferentes \u00f3rg\u00e3os ambientais, de sa\u00fade e do Judici\u00e1rio, emitiram notas cr\u00edticas e apontaram problemas de constitucionalidade do projeto.<\/p>\n
\u201cOs colegas que dizem que quem \u00e9 contra n\u00e3o entende nada, poderiam ler as notas t\u00e9cnicas, cient\u00edficas. Eu n\u00e3o sei se a ci\u00eancia tem alguma import\u00e2ncia nessa casa, porque a Funda\u00e7\u00e3o Osvaldo Cruz emitiu um posicionamento p\u00fablico contr\u00e1rio ao projeto\u201d, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).<\/p>\n
O deputado citou ainda notas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da Anvisa, do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) e do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que se manifestaram nos \u00faltimos dias de forma cr\u00edtica ao projeto e de forma contr\u00e1ria \u00e0 mudan\u00e7a no marco regulat\u00f3rio dos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Os deputados contr\u00e1rios ao projeto querem que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir representantes dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Sa\u00fade antes da aprecia\u00e7\u00e3o final do projeto, mas a comiss\u00e3o rejeitou o requerimento com a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Parecer<\/h2>\n
O relator da proposta, deputado Luiz Nishimori, defendeu seu parecer afirmando que \u201cn\u00e3o quer colocar veneno no prato\u201d das pessoas e que o projeto prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o da Anvisa na proibi\u00e7\u00e3o do registro de produtos que apresentam risco \u201cinaceit\u00e1vel\u201d \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n
\u201cNosso projeto quer colaborar com comida mais sadia e segura para nossa sociedade. Ningu\u00e9m vai colocar novas subst\u00e2ncias, novos produtos no mercado. A Anvisa \u00e9 muito competente, muito r\u00edgida e vai ter as mesmas fun\u00e7\u00f5es de hoje\u201d, defendeu o relator.<\/p>\n
Aprovado na comiss\u00e3o especial, o projeto ainda dever\u00e1 ser apreciado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
\n
\n
\nFonte: Ag\u00eancia EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados do projeto que modifica o sistema de registro, controle e uso de agrot\u00f3xicos e insumos agr\u00edcolas similares no pa\u00eds e simplifica a autoriza\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de pesticidas, o que na pr\u00e1tica revoga a atual lei de agrot\u00f3xicos, foi mais uma vez adiada por obstru\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[43],"class_list":["post-8141","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8141"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8141\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}