{"id":8099,"date":"2018-05-11T12:28:53","date_gmt":"2018-05-11T15:28:53","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/contadores-trabalham-com-o-tse-para-aprimorar-a-qualidade-das-prestacoes-de-contas-eleitorais\/"},"modified":"2018-05-11T12:28:53","modified_gmt":"2018-05-11T15:28:53","slug":"contadores-trabalham-com-o-tse-para-aprimorar-a-qualidade-das-prestacoes-de-contas-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/contadores-trabalham-com-o-tse-para-aprimorar-a-qualidade-das-prestacoes-de-contas-eleitorais\/","title":{"rendered":"Contadores trabalham com o TSE para aprimorar a qualidade das presta\u00e7\u00f5es de contas eleitorais"},"content":{"rendered":"
Por Rafaella Feliciano com informa\u00e7\u00f5es do TSE<\/em>
Comunica\u00e7\u00e3o CFC<\/i><\/h6>\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais \u00e9 um processo que garante transpar\u00eancia e legitimidade sobre os recursos e gastos que foram realizados pelos candidatos durante a campanha.\u00a0 Na busca por um pa\u00eds sem corrup\u00e7\u00e3o, a medida \u00e9 uma maneira de mostrar aos eleitores a lisura nas elei\u00e7\u00f5es. O in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o de contas se deu com a Lei Federal n\u00ba 9.504\/1997, no entanto, os partidos pol\u00edticos n\u00e3o eram obrigados a prestar contas de campanha, apenas os comit\u00eas financeiros e candidatos. Mais regras e mais exig\u00eancias vieram \u00e0 tona em 2006, ano em que foi aprovada a primeira minirreforma eleitoral, por meio da Lei n.\u00ba 11.300\/2006.<\/p>\n

Mas, \u00e9 em 2014 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tornou-se ainda mais efetiva. Desde ent\u00e3o, os candidatos, respons\u00e1veis, ou n\u00e3o, pela administra\u00e7\u00e3o financeira de suas campanhas, foram obrigados a contar com a orienta\u00e7\u00e3o de um profissional da contabilidade e de um advogado regularmente inscritos em seus conselhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A medida \u00e9 fruto de uma articula\u00e7\u00e3o entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o intuito de conferir maior efic\u00e1cia, rapidez e efici\u00eancia aos setores da Justi\u00e7a Eleitoral na an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas. A Resolu\u00e7\u00e3o CFC n.\u00ba 23.406 foi publicada no dia 5 de mar\u00e7o de 2014 e trouxe uma grande conquista para a classe cont\u00e1bil. Para o vice-presidente de Pol\u00edtica Institucional do CFC, Joaquim Bezerra, a parceria com o TSE representa um reconhecimento da Justi\u00e7a Eleitoral ao imprescind\u00edvel trabalho realizado pelos profissionais da contabilidade, uma vez que a correta presta\u00e7\u00e3o de contas dos candidatos \u00e9 uma ferramenta de transpar\u00eancia e de lisura das campanhas eleitorais. \u201cEsse trabalho corrobora a miss\u00e3o institucional do Sistema CFC\/CRCs, que \u00e9 servir de instrumento de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade\u201d, afirma.<\/p>\n

De acordo com Joaquim Bezerra, a import\u00e2ncia desse trabalho realizado pela Contabilidade, prestando servi\u00e7o \u00e0 sociedade e \u00e0 democracia brasileira, fez surgir uma nova \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o para os profissionais da \u00e1rea: a Contabilidade Eleitoral. Desde ent\u00e3o, o CFC protagoniza regularmente termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o TSE, incluindo a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam no processo, em todo o Pa\u00eds, e tamb\u00e9m a atualiza\u00e7\u00e3o sist\u00eamica do Manual de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Eleitorais.<\/p>\n

Em 2014, foram capacitados 10 mil profissionais e, para as Elei\u00e7\u00f5es 2018, a previs\u00e3o \u00e9 de que mais de 30 mil contadores estejam preparados para atuar nas campanhas este ano. Para acompanhar o trabalho, o CFC institui uma Comiss\u00e3o Eleitoral, composta por integrantes do Sistema CFC\/CRCs, que atuam nas atividades relacionadas, tais como os semin\u00e1rios nacional e regional de Qualifica\u00e7\u00e3o de Multiplicadores, previstos para junho e, tamb\u00e9m, a atualiza\u00e7\u00e3o da cartilha \u201cContabilidade Eleitoral \u2013 Aspectos Cont\u00e1beis e Jur\u00eddicos das Presta\u00e7\u00f5es de Contas Eleitorais de 2018\u201d, que deve ser conclu\u00edda at\u00e9 o final de maio.<\/p>\n

\u201cA expectativa \u00e9 de que possamos desenvolver um trabalho visando \u00e0 melhora na qualidade das presta\u00e7\u00f5es de contas com a capacita\u00e7\u00e3o dos nossos profissionais, oferecendo um conhecimento mais claro da aplicabilidade das resolu\u00e7\u00f5es que regem as elei\u00e7\u00f5es. Temos um papel muito importante perante a sociedade, que \u00e9 o de garantir a transpar\u00eancia. Ou seja, devemos estar cada vez mais envolvidos na gest\u00e3o das contas para que a realidade seja retratada tal qual como ela \u00e9\u201d, explicou o coordenador da Comiss\u00e3o Eleitoral, Jo\u00e3o Altair Caetano dos Santos.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Conselheiro Jo\u00e3o Altair. Foto: C\u00e9sar Tadeu<\/p>\n<\/div>\n

Outro fruto da parceria entre o CFC e o TSE foi a constru\u00e7\u00e3o de um modelo de Plano de Contas, que passou a contribuir ainda mais com a transpar\u00eancia das contas dos partidos pol\u00edticos, uma vez que categoriza cada receita e despesa realizada de forma espec\u00edfica, separando entre recursos do Fundo Partid\u00e1rio, Fundo Especial para Financiamento de Campanha, Doa\u00e7\u00f5es de Campanha e Outros Recursos.<\/p>\n

Contas desaprovadas <\/strong><\/h6>\n

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas podem ser investigados por eventuais crimes de abuso do poder econ\u00f4mico pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.\u00a0 J\u00e1 os partidos pol\u00edticos perder\u00e3o o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partid\u00e1rio no ano seguinte, ap\u00f3s a decis\u00e3o transitar em julgado, por per\u00edodo entre um e doze meses.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os dirigentes dos partidos ou comit\u00eas financeiros podem ser responsabilizados pessoalmente por infra\u00e7\u00f5es. No caso do profissional da contabilidade, o vice-presidente Joaquim Bezerra explica que o TSE encaminha o nome do contador ao CFC, que, imediatamente, designa o Conselho Regional de Contabilidade da jurisdi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e averigua\u00e7\u00e3o dos fatos. \u201cCaso exista qualquer tipo de envolvimento do profissional da classe, \u00e9 aberto um processo administrativo, nos ritos do Conselho Federal de Contabilidade\u201d, explica.<\/p>\n

Em abril deste ano, o TSE julgou todas as 30 presta\u00e7\u00f5es de contas de partidos pol\u00edticos relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2012. Destas, 19 foram aprovadas com ressalvas, duas foram desaprovadas parcialmente e nove foram desaprovadas.<\/p>\n

Segundo o Tribunal, a aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas acontece quando existem impropriedades de natureza formal, falhas ou aus\u00eancias irrelevantes. J\u00e1 a desaprova\u00e7\u00e3o surge nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: irregularidades que comprometam as contas; casos em que documentos e informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apresentados parcialmente e de forma que n\u00e3o seja poss\u00edvel atestar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira do \u00f3rg\u00e3o partid\u00e1rio; e comprova\u00e7\u00e3o de que as informa\u00e7\u00f5es declaradas n\u00e3o correspondem \u00e0 verdade.<\/p>\n

Para conferir o balan\u00e7o das 30 presta\u00e7\u00f5es de 2012 analisadas pelo TSE, clique aqui<\/a>.<\/p>\n


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\nFonte: CONSELHO FEDERAL CONTABILIDADE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Rafaella Feliciano com informa\u00e7\u00f5es do TSEComunica\u00e7\u00e3o CFC A presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais \u00e9 um processo que garante transpar\u00eancia e legitimidade sobre os recursos e gastos que foram realizados pelos candidatos durante a campanha.\u00a0 Na busca por um pa\u00eds sem corrup\u00e7\u00e3o, a medida \u00e9 uma maneira de mostrar aos eleitores a lisura nas elei\u00e7\u00f5es. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8100,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[43],"class_list":["post-8099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8099"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8099\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}