{"id":7684,"date":"2018-03-16T12:07:47","date_gmt":"2018-03-16T15:07:47","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ga-das-normas-brasileiras-de-contabilidade-aplicadas-ao-setor-publico-realiza-20a-reuniao\/"},"modified":"2018-03-16T12:07:47","modified_gmt":"2018-03-16T15:07:47","slug":"ga-das-normas-brasileiras-de-contabilidade-aplicadas-ao-setor-publico-realiza-20a-reuniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ga-das-normas-brasileiras-de-contabilidade-aplicadas-ao-setor-publico-realiza-20a-reuniao\/","title":{"rendered":"GA das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico realiza 20\u00aa reuni\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Por Rafaella Feliciano
<\/em>Comunica\u00e7\u00e3o CFC<\/em><\/h5>\n

O Grupo Assessor (GA) da \u00c1rea P\u00fablica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou nesta ter\u00e7a (13) e quarta-feira (14) a 20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de trabalho. A equipe d\u00e1 seguimento ao processo de converg\u00eancia das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico (NBC TSP) ao padr\u00e3o internacional, emitido pelo International Public Sector Accounting Standards<\/em> (Ipsas), que dever\u00e3o ser publicadas, gradualmente, at\u00e9 2021. Entre os destaques da pauta, os membros do GA realizaram \u00a0a segunda etapa de discuss\u00e3o sobre mais seis minutas NBC TSP, que dever\u00e3o entrar em audi\u00eancia p\u00fablica em maio.<\/p>\n

\"GA<\/a><\/p>\n

20\u00aa reuni\u00e3o do GA<\/p>\n<\/div>\n

Segundo o coordenador executivo do GA, o vice-presidente T\u00e9cnico do Conselho, Id\u00e9sio Coelho, o encontro foi positivo e os trabalhos seguem em ritmo acelerado. \u201cContamos com o envolvimento ass\u00edduo de todos os membros e, hoje, trabalhamos em mais uma fase intermedi\u00e1ria desse processo. Caso as minutas em an\u00e1lise sejam aprovadas pelo Plen\u00e1rio em abril, elas ser\u00e3o disponibilizadas, em maio, para audi\u00eancia p\u00fablica\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A coordenadora operacional do GA, a subsecret\u00e1ria de Contabilidade P\u00fablica, da Secretaria do Tesouro Nacional, Gildenora Batista Dantas Milhomem, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade da participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico \u00e0s audi\u00eancias p\u00fablicas que disponibilizam as minutas das normas para considera\u00e7\u00f5es. Atualmente, existem quatro dispon\u00edveis no site do CFC. S\u00e3o elas: NBC TSP 11 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, referente \u00e0 Ipsas 1 \u2013\u00a0Presentation of Financial Statements<\/em>; NBC TSP 12 \u2013 Demonstra\u00e7\u00e3o dos Fluxos de Caixa, convergida a partir da Ipsas 2 \u2013\u00a0Cash Flow Statements<\/em>; NBC TSP 14 \u2013 Custos de Empr\u00e9stimos, baseada na Ipsas 5 \u2013\u00a0Borrowing Costs<\/em>; e a NBC TSP 15 \u2013 Benef\u00edcios a Empregados, relativa \u00e0 Ipsas 39 \u2013\u00a0Employee Benefits. <\/em>Para participar, clique\u00a0aqui<\/a>. Elas estar\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 o dia 30\/4\/2018.<\/p>\n

\u201cA converg\u00eancia est\u00e1 acontecendo de forma gradual e necessitamos da participa\u00e7\u00e3o de todos os que ser\u00e3o impactados por esse processo, para o fortalecimento e transpar\u00eancia da Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico, assim como possibilitar a comparabilidade entre pa\u00edses\u201d, disse Gildenora.<\/p>\n

Outro ponto importante do encontro foi a discuss\u00e3o sobre a formata\u00e7\u00e3o do V Semin\u00e1rio Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor P\u00fablico (V SBCASP), que ser\u00e1 realizado em Bras\u00edlia (DF), no per\u00edodo de 26 a 27 de abril. Para a coordenadora Gildenora, o evento ser\u00e1 importante para intensificar o debate e a transpar\u00eancia sobre o trabalho de converg\u00eancia e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas.<\/p>\n

J\u00e1 o coordenador operacional-adjunto do GA, coordenador-geral das Normas de Contabilidade Aplicadas \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Leonardo Nascimento, refor\u00e7ou a necessidade de uma participa\u00e7\u00e3o mais efetiva dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina no processo de converg\u00eancia. Nesse \u00e2mbito, ele informou que o GA pretende realizar, durante o V SBCASP, um encontro com especialistas convidados e com a participa\u00e7\u00e3o de membros do\u00a0International Public Sector Accounting Standards Board<\/em>\u00a0(Ipsasb), visando discutir e receber contribui\u00e7\u00f5es sobre o processo de converg\u00eancia do Brasil. Leonardo tamb\u00e9m \u00e9 membro do Ipsasb.<\/p>\n

Leonardo tamb\u00e9m afirmou que outra a\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar melhorias ao formato do F\u00f3rum dos Contadores Governamentais da Am\u00e9rica Latina (Focal). O f\u00f3rum \u00e9 uma rede permanente, apol\u00edtica e sem fins lucrativos, que busca ser reconhecida como uma entidade de an\u00e1lise, pesquisa, reflex\u00e3o e troca de experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas entre os pa\u00edses para o desenvolvimento profissional de contabilidade. \u201cO V SBCASP tamb\u00e9m pode ser uma oportunidade para conversarmos sobre o assunto. A ideia \u00e9 que as discuss\u00f5es dentro do f\u00f3rum possam ter desdobramentos mais efetivos p\u00f3s-evento\u201d, disse.<\/p>\n

Novas minutas<\/strong><\/p>\n

Nesta reuni\u00e3o, os relatores apresentaram as minutas das NBCs TSP 16 a 21 que est\u00e3o na segunda etapa de discuss\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o elas: NBC TSP 16 \u2013\u00a0 Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis em Separado, referente a Ipsas 34 \u2013 Separate Financial Statements; NBC TSP 17 \u2013 Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis Consolidadas, convergida a partir da Ipsas 35 \u2013 Consolidated Financial Statements; NBC TSP 18 \u2013 Investimento em Coligadas\u00a0 Neg\u00f3cios Conjuntos, relativa a Ipsas 36 \u2013 Investments in Associates and Joint Ventures<\/em>; NBC TSP 19 \u2013 Contratos Conjuntos, baseada na Ipsas 37 \u2013 Joint Arrangements<\/em>; NBC TSP 20 \u2013 Evidencia\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es em Outras Entidades, relativa a Ipsas 38 \u2013 Disclosure of Interests in Other Entities<\/em>; e a NBC TSP 21 \u2013 Combina\u00e7\u00f5es de atividades e entidades no setor p\u00fablico, referente a Ipsas 40 \u2013 Public Sector Combinations<\/em>.<\/p>\n

Grupo Assessor<\/strong><\/p>\n

O processo de ado\u00e7\u00e3o das International Public Sector Accounting Standards<\/em> (Ipsas), que s\u00e3o editadas pelo comit\u00ea da International Federation of Accountants<\/em> (Ifac) para a \u00e1rea p\u00fablica (Ipsasb), \u00e9 uma parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O trabalho, iniciado em 2015, j\u00e1 resultou na aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o, pelo CFC, da Estrutura Conceitual e de mais dez Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P\u00fablico (NBC TSP). Para 2018, est\u00e1 prevista a converg\u00eancia de mais 11 normas.<\/p>\n

Todo o processo \u00e9 iniciado no Grupo Assessor (GA) da \u00c1rea P\u00fablica do CFC com a an\u00e1lise das Ipsas para a adequa\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados dos normativos internacionais \u00e0 realidade brasileira. Ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es realizadas durante a etapa da audi\u00eancia p\u00fablica, as minutas s\u00e3o conclu\u00eddas e direcionadas \u00e0 an\u00e1lise do Plen\u00e1rio do Conselho Federal de Contabilidade. Se aprovadas, as NBCs TSP convergidas s\u00e3o incorporadas ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico (MCASP). A vig\u00eancia das normas \u00e9 definida de acordo com o Plano de Implanta\u00e7\u00e3o dos Procedimentos Cont\u00e1beis Patrimoniais, conforme a Portaria STN n\u00ba 548\/2015.<\/p>\n

O GA conta com representantes das tr\u00eas esferas de Governo e da academia. O grupo possui os seguintes integrantes: Id\u00e9sio Coelho, Gildenora Batista Dantas Milhomem, Leonardo Silveira do Nascimento, Ayres Fernandes da Silva Moura, Bruno Pires Dias, Bruno Ramos Mangualde, Eder Sousa Vogado, Felipe Severo Bittencourt, Fl\u00e1vio George Rocha, Gilvan da Silva Dantas, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, Janilson Antonio da Silva Suzart, Lucy F\u00e1tima de Assis Freitas, Patr\u00edcia Varela, Renato da Costa Usier e Rosilene Oliveira de Souza.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o do GA est\u00e1 a cargo de Id\u00e9sio Coelho \u2013 coordenador Executivo; Gildenora Milhomem \u2013 coordenadora Operacional; e Leonardo Nascimento \u2013 coordenador Operacional-Adjunto.<\/p>\n


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\nFonte: CFC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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