Uma alternativa para evitar o descumprimento da regra de ouro est\u00e1 sendo elaborada pela equipe do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e oferece como atalho a dispensa de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A regra de ouro, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, pro\u00edbe o governo de tomar dinheiro emprestado para bancar despesas do dia a dia. Pela norma, o aumento do endividamento deve ser limitado pelas despesas de capital (entre as quais investimentos p\u00fablicos).<\/p>\n
Desde 2016, por\u00e9m, o governo vem gastando recursos captados no mercado com aposentadorias e folha de pagamento de servidores. A situa\u00e7\u00e3o chegou a esse ponto ap\u00f3s anos seguidos de elevado d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio, a partir de 2014, e significa que as receitas p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e3o cobrindo as despesas.<\/p>\n
Formalmente, entretanto, a regra n\u00e3o est\u00e1 sendo descumprida em raz\u00e3o de recursos recebidos do BNDES <\/a>(Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social). Foram R$ 100 bilh\u00f5es em 2016 e R$ 50 bilh\u00f5es em 2017. H\u00e1 mais R$ 130 bilh\u00f5es previstos para este ano.<\/p>\n O problema \u00e9 que o banco n\u00e3o dever\u00e1 fazer novos pagamentos em 2019, deixando \u00e0 mostra o buraco fiscal e, consequentemente, o descumprimento<\/a> da regra.<\/p>\n Especialistas em contas p\u00fablicas, al\u00e9m de funcion\u00e1rios do governo, buscam uma\u00a0sa\u00edda que permita enviar a proposta de Or\u00e7amento de 2019, cuja primeira etapa ocorre em abril, sem descumprir a norma.\u00a0 Uma alternativa para evitar o descumprimento da regra de ouro est\u00e1 sendo elaborada pela equipe do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e oferece como atalho a dispensa de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. A regra de ouro, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, pro\u00edbe o governo de tomar dinheiro emprestado para bancar despesas do dia a dia. Pela norma, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[43],"class_list":["post-7520","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mercado-financeiro","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7520"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7520\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nFonte: Folha Mercado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"