{"id":7058,"date":"2018-02-27T20:57:23","date_gmt":"2018-02-27T23:57:23","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-de-etica-vai-apurar-criticas-de-ministro-da-educacao-a-curso-da-unb\/"},"modified":"2018-02-27T20:57:23","modified_gmt":"2018-02-27T23:57:23","slug":"comissao-de-etica-vai-apurar-criticas-de-ministro-da-educacao-a-curso-da-unb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-de-etica-vai-apurar-criticas-de-ministro-da-educacao-a-curso-da-unb\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de \u00c9tica vai apurar cr\u00edticas de ministro da Educa\u00e7\u00e3o a curso da UnB"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica vai apurar a conduta do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, por criticas \u00e0 disciplina \u201cO golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil\u201d, que ser\u00e1 ministrada a partir de mar\u00e7o no curso de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). O ministro ter\u00e1 dez dias para se pronunciar sobre a den\u00fancia. O relator do caso na comiss\u00e3o ser\u00e1 o presidente do colegiado, Mauro Menezes.<\/p>\n

O pedido de abertura do procedimento de apura\u00e7\u00e3o de \u00e9tica foi feito pelo ex-reitor da UnB Jos\u00e9 Geraldo de Sousa Junior. Segundo ele, o ministro incidiu em conduta irregular ao supostamente constranger e amea\u00e7ar o livre exerc\u00edcio da doc\u00eancia pelo professor do Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UnB Luis Felipe Miguel, idealizador da disciplina.<\/p>\n

Mendon\u00e7a Filho pediu para a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apurarem improbidade administrativa por parte dos respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o da disciplina. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o justifica que Mendon\u00e7a Filho est\u00e1 cumprindo o papel constitucional de solicitar apura\u00e7\u00e3o do bom uso de recursos p\u00fablicos, \u201csob pena de, se n\u00e3o fizer, responder por omiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cA disciplina, em seu conte\u00fado, apresenta indicativos claros de uso da estrutura acad\u00eamica, custeada por todos os brasileiros, para benef\u00edcio pol\u00edtico e ideol\u00f3gico de determinado segmento partid\u00e1rio em pleno ano eleitoral, algo que pode desrespeitar o Artigo 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece, em seu inciso III, sobre o direito de aprender dos estudantes respeitando o pluralismo de ideias\u201d, disse Mendon\u00e7a Filho, em nota.<\/p>\n

\"Brasília
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Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho\u00a0Marcelo Camargo\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o de condutas de ocupantes de cargos da alta administra\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Caso entenda que houve pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica por um agente, a comiss\u00e3o pode aplicar desde uma advert\u00eancia at\u00e9 recomendar a exonera\u00e7\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 feita ao presidente da Rep\u00fablica, a quem cabe decidir se acolhe a sugest\u00e3o.<\/p>\n

Liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A UnB informou que a proposta de cria\u00e7\u00e3o de disciplinas \u00e9 de responsabilidade das unidades acad\u00eamicas, que t\u00eam autonomia para propor e aprovar conte\u00fados. Segundo a universidade, a disciplina em quest\u00e3o \u00e9 optativa, n\u00e3o integrando a grade obrigat\u00f3ria de nenhum curso.<\/p>\n

\u201cA UnB reitera seu compromisso com a liberdade de express\u00e3o e opini\u00e3o \u2013 valores fundamentais para as universidades, que s\u00e3o espa\u00e7os, por excel\u00eancia, para o debate de ideias em um Estado democr\u00e1tico\u201d, diz a universidade.<\/p>\n

Procurado pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o professor Luis Felipe Miguel disse que optou por n\u00e3o dar entrevistas \u201cpara n\u00e3o alimentar a falsa pol\u00eamica gerada pela a\u00e7\u00e3o no MEC\u201d. Em sua conta no Facebook, ele diz que tem raz\u00f5es para sustentar que a ruptura ocorrida no Brasil em 2016, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, configurou um golpe.<\/p>\n

\u201cTenho discutido e continuarei discutindo essas raz\u00f5es com estudantes e com colegas, nos espa\u00e7os do debate universit\u00e1rio, e com a sociedade civil, em minhas interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. N\u00e3o vou, no entanto, justificar escolhas acad\u00eamicas diante de Mendon\u00e7a Filho ou de seus assessores, que n\u00e3o t\u00eam qualifica\u00e7\u00e3o para fazer tal exig\u00eancia\u201d, escreveu o professor.<\/p>\n


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\nFonte: Ag\u00eancia EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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