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* Por Id\u00e9sio Coelho, vice-presidente T\u00e9cnico do CFC<\/em><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Em 1\u00ba de fevereiro de 2018, O Conselho Federal de Contabilidade enviou seus coment\u00e1rios sobre a consulta p\u00fablica formulada pelo Grupo de Monitoramento (GM). Trata-se de um grupo composto por reguladores do mercado financeiro e de capitais, que acompanha os Conselhos emissores de normas de auditoria, de padr\u00e3o \u00e9tico e de educa\u00e7\u00e3o apoiados pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Contadores – Ifac.<\/p>\n A consulta, formulada por meio de um documento espec\u00edfico, possui 27 perguntas questionando ou pedindo apoio a reformas importantes na metodologia de emiss\u00e3o de normas acima citadas e no processo de financiamento desse modelo. Ainda, prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o cont\u00e1bil no processo de emiss\u00e3o dessas normas. A proposta sugere criar um modelo novo, fora da gest\u00e3o da Ifac, com menor representa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios participantes relevantes, incluindo as organiza\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e de auditoria de menor porte. O CFC n\u00e3o concorda com a proposta emitida pelo MG em v\u00e1rios aspectos relevantes.<\/p>\n Nesse contexto, destaco, a seguir, os aspectos mais relevantes da resposta do CFC:<\/p>\n O poder regulat\u00f3rio do Conselho Federal de Contabilidade \u00e9 enfatizado<\/strong>:<\/p>\n O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o profissional de contabilidade institu\u00edda pelo Decreto-Lei n\u00ba 9295\/1946 e, juntamente com nossos Conselhos Regionais de Contabilidade, em todos os 26 estados e no Distrito Federal, regulamentamos mais de 530 mil profissionais da contabilidade no Brasil. Para fornecer servi\u00e7os cont\u00e1beis de qualquer natureza, tanto para o setor p\u00fablico como para o privado, inclusive servi\u00e7os de auditoria, o profissional da contabilidade, no Brasil, dever\u00e1 ser registrado no CRC. Por for\u00e7a de lei, tamb\u00e9m somos respons\u00e1veis por incorporar ou n\u00e3o, nas leis e regulamentos brasileiros, quaisquer normas internacionais de \u00e9tica, auditoria e de contabilidade para os setores p\u00fablico e privado, normas estas emitidas por organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Tamb\u00e9m atuamos com outros \u00f3rg\u00e3os reguladores prudenciais ou do mercado de capitais, a fim de assegurar a qualidade e a independ\u00eancia de qualquer organiza\u00e7\u00e3o e de suas normas emitidas, antes de incorpor\u00e1-las em nossa jurisdi\u00e7\u00e3o. Desde 2010, o Brasil inseriu no nosso sistema cont\u00e1bil as normas emitidas pelos Conselhos Independentes apoiados pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Contabilistas (Ifac) e pelo Comit\u00ea de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb).<\/p>\n Somos uma organiza\u00e7\u00e3o membro da Ifac desde 1986. Trabalhamos com a Ifac e com o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) no Programa de Converg\u00eancia \u00e0s Normas Internacionais. No \u00e2mbito desse projeto, e por meio do contato conosco, a lideran\u00e7a da Ifac faz um monitoramento da conformidade de nossa jurisdi\u00e7\u00e3o com as normas de contabilidade internacional, educa\u00e7\u00e3o, \u00e9tica, auditoria e do setor p\u00fablico, juntamente com outras iniciativas de investiga\u00e7\u00e3o e outras vinculadas com a profiss\u00e3o do contador. Acreditamos que a Ifac, juntamente com nosso s\u00f3lido compromisso de converg\u00eancia para as normas internacionais, nos ajudou a implementar a maioria das normas para o setor privado desde 2007.<\/p>\n Estamos firmemente comprometidos, juntamente com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a ado\u00e7\u00e3o das Normas Internacionais de Contabilidade do Setor P\u00fablico para o Governo Federal, para as 27 unidades da nossa federa\u00e7\u00e3o e mais de 5.500 munic\u00edpios. Acreditamos firmemente que a Ifac prestou e pode continuar prestando servi\u00e7os relevantes para as economias e organiza\u00e7\u00f5es globais e interconectadas.<\/p>\n O contexto geral dos nossos coment\u00e1rios ao Grupo de Monitoramento (GM) est\u00e1 baseado nas premissas a seguir comentadas.<\/p>\n Acreditamos que, para assegurar um processo est\u00e1vel e sem sobressaltos, uma eventual reforma no modelo atual dever\u00e1:<\/p>\n Qualquer mudan\u00e7a no modelo atual deve ser feita com a efetiva participa\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o\u00a0 cont\u00e1bil, ap\u00f3s extensiva consulta p\u00fablica, envolvendo, ao mesmo tempo, todos os aspectos relevantes dos conselhos emissores das normas t\u00e9cnicas, dos \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a e de monitoramento.<\/p>\n A carta detalhada, emitida no idioma ingl\u00eas, responde a cada uma das 27 perguntas e foi assinada pelo presidente Zulmir Breda e por mim, vice-presidente T\u00e9cnico, sendo protocolada nove dias antes do prazo limite. O Conselho Federal de Contabilidade, mais uma vez, demonstra lideran\u00e7a de pensamento na sua manifesta\u00e7\u00e3o qualificada e tempestiva.<\/p>\n\n