Houve \u201cerro material\u201d na vota\u00e7\u00e3o de um dos vetos presidenciais analisados na semana passada pelo Congresso Nacional. O equ\u00edvoco ser\u00e1 corrigido antes da elabora\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final. O an\u00fancio foi feito nesta ter\u00e7a-feira (11) pelo primeiro vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (PRB-SP).<\/p>\n
O veto 38\/2018<\/a>, sobre dispositivos da Lei 13.729, de 2018<\/a> (que trata de desconto para o pagamento de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural), foi objeto de um acordo entre as lideran\u00e7as parlamentares para sua rejei\u00e7\u00e3o parcial. Seriam resgatados dois artigos da lei, originalmente vetados. Eles autorizam medidas para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer).<\/p>\n O artigo 28-A da lei, que tratava do Pronaf, teve rejeitado o veto sobre todos os seus incisos e par\u00e1grafos, mas foi mantido o veto ao caput<\/i>. Isso significa que apenas os dispositivos acess\u00f3rios do artigo foram resgatados para o texto da lei, mas n\u00e3o o seu conte\u00fado central. O resultado era uma reda\u00e7\u00e3o que n\u00e3o fazia sentido, como se fosse um corpo sem cabe\u00e7a.<\/p>\n Para sanar o problema, a Presid\u00eancia do Congresso Nacional anexar\u00e1 um of\u00edcio aos autos do veto explicando o problema e sanando o equ\u00edvoco. Para isso, o aut\u00f3grafo (correspond\u00eancia com o texto legal, assinado pelo presidente do Congresso) a ser remetido ao Poder Executivo, comunicando a derrubada parcial do veto e o novo texto da lei, incluir\u00e1 tamb\u00e9m o caput<\/i> do artigo 28-A, conforme os termos do acordo de lideran\u00e7as.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Houve \u201cerro material\u201d na vota\u00e7\u00e3o de um dos vetos presidenciais analisados na semana passada pelo Congresso Nacional. O equ\u00edvoco ser\u00e1 corrigido antes da elabora\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final. O an\u00fancio foi feito nesta ter\u00e7a-feira (11) pelo primeiro vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (PRB-SP). O veto 38\/2018, sobre dispositivos da Lei 13.729, de 2018 (que trata […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-25724","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25724\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}