{"id":25718,"date":"2019-06-11T17:48:26","date_gmt":"2019-06-11T20:48:26","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/davi-recebe-apelo-de-artistas-para-proteger-cobranca-de-direitos-autorais\/"},"modified":"2019-06-11T17:48:26","modified_gmt":"2019-06-11T20:48:26","slug":"davi-recebe-apelo-de-artistas-para-proteger-cobranca-de-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/davi-recebe-apelo-de-artistas-para-proteger-cobranca-de-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"Davi recebe apelo de artistas para proteger cobran\u00e7a de direitos autorais"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta ter\u00e7a-feira (11), na resid\u00eancia oficial, um grupo de artistas que defendem a manuten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa do Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o (Ecad) em hot\u00e9is, contrariamente ao que prev\u00ea o Projeto de Lei 1.829\/2019<\/a>.<\/p>\n

O texto, que trata do turismo no Brasil, foi discutido mais cedo em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado, tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o dos artistas, al\u00e9m de representantes do setor hoteleiro e do governo.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 muito importante conversar com os setores para dirimirmos os conflitos. Foi extremamente produtivo ouvir a posi\u00e7\u00e3o dos artistas para que n\u00f3s, senadores, agora possamos pontuar o melhor posicionamento para aprimorar a Lei Geral do Turismo \u2014 ponderou o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que pediu o debate sobre o projeto na CCJ.<\/p>\n

Entre outros assuntos, o projeto altera a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610, de 1998<\/a>) e a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771, de 2008<\/a>) para considerar os quartos e apartamentos de hot\u00e9is e pousadas como frequ\u00eancia privativa e de uso exclusivo do h\u00f3spede. Dessa forma, os aposentos, por serem considerados privados, deixam de ser locais de execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fora do alcance da cobran\u00e7a de direitos autorais pelo Ecad.<\/p>\n

Davi Alcolumbre pediu para o relator do projeto na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), abrir di\u00e1logo com os empres\u00e1rios do setor hoteleiro e a classe art\u00edstica para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria j\u00e1 na semana que vem.<\/p>\n

Randolfe manifestou que pretende manter a cobran\u00e7a do Ecad nos moldes atuais, pois avalia que haver\u00e1 uma grande perda de arrecada\u00e7\u00e3o e, em consequ\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o no pagamento dos direitos autorais para compositores, int\u00e9rpretes, m\u00fasicos, editores e produtores fonogr\u00e1ficos.<\/p>\n

O relator afirmou tamb\u00e9m n\u00e3o acreditar que a medida venha a favorecer clientes dos meios de hospedagem, pois n\u00e3o h\u00e1 garantia de que haver\u00e1 repasse da queda nos custos com pagamentos de direitos autorais para os pre\u00e7os cobrados por hot\u00e9is e outros meios.<\/p>\n

Al\u00e9m dos senadores Rodrigo Cunha e Randolfe Rodrigues, participaram do encontro com o presidente do Senado o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), os artistas Nando Reis, Paula Lavigne, Roberto Frejat e Manno G\u00f3es, bem como o presidente da Uni\u00e3o Brasileira de Compositores, Marcelo Castello Branco.<\/p>\n

Da Assessoria de Imprensa da Presid\u00eancia do Senado<\/i><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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