{"id":25685,"date":"2019-06-11T14:22:41","date_gmt":"2019-06-11T17:22:41","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-aprofundara-debate-sobre-fundeb-permanente-e-corte-de-verbas-na-educacao\/"},"modified":"2019-06-11T14:22:41","modified_gmt":"2019-06-11T17:22:41","slug":"ce-aprofundara-debate-sobre-fundeb-permanente-e-corte-de-verbas-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-aprofundara-debate-sobre-fundeb-permanente-e-corte-de-verbas-na-educacao\/","title":{"rendered":"CE aprofundar\u00e1 debate sobre Fundeb permanente e corte de verbas na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (11) o pedido do vice-presidente do colegiado, senador Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR), para que seja realizada mais uma audi\u00eancia p\u00fablica – a quarta na CE – sobre a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que torna o Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente do Estado brasileiro (PEC 65\/2019<\/a>).<\/p>\n

Pela atual legisla\u00e7\u00e3o (Lei 11.494<\/a>), o Fundeb, criado em 2006, ter\u00e1 prazo de vig\u00eancia somente at\u00e9 dezembro de 2020. Mas Fl\u00e1vio Arns, que \u00e9 relator da PEC 65\/2019, alerta que, caso n\u00e3o haja a aprova\u00e7\u00e3o de um novo Fundo, a partir de 2021 ocorrer\u00e1 uma profunda desorganiza\u00e7\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

“Hoje o Fundeb arca com 63% no que tange ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica brasileira, o equivalente a 2,3% do PIB. Com estes e outros recursos, Uni\u00e3o, governos estaduais e municipais asseguram 40 milh\u00f5es de matr\u00edculas, um dos maiores contingentes escolares do mundo. O Fundeb \u00e9 uma pe\u00e7a fundamental nesta engrenagem, e \u00e9 por isso que o Fundo precisa ser reeditado e reformulado, agora de forma permanente na Constitui\u00e7\u00e3o”, defende Arns.<\/p>\n

Esta ser\u00e1 a quarta audi\u00eancia p\u00fablica da CE sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Fundeb permanente. Nas anteriores, foram debatidas uma maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento<\/a>, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal<\/a> e outros pontos relativos ao Fundo<\/a>.<\/p>\n

Para a nova audi\u00eancia, Arns prop\u00f5e a participa\u00e7\u00e3o dos economistas Claudio Tanno, consultor da C\u00e2mara dos Deputados; e Herton Ellery, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea); do prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), tamb\u00e9m presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); e do consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados e especialista em pol\u00edticas de financiamento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, Maur\u00edcio Holanda.<\/p>\n

A data da audi\u00eancia ainda ser\u00e1 definida pelo presidente da CE, senador D\u00e1rio Berger (MDB-SC).<\/p>\n

Corte de verbas<\/strong><\/h3>\n

O corte nas finan\u00e7as das escolas de ensino t\u00e9cnico tamb\u00e9m ser\u00e1 debatido em audi\u00eancia p\u00fablica com diretores nacionais e estaduais dos Institutos Federais de Tecnologia (IFETs). Entre os convidados, estar\u00e3o o presidente do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, Jer\u00f4nimo Rodrigues; o diretor do Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Minas Gerais (Cefet-MG), Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio dos Santos; e um representante a ser indicado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. O pedido para esta audi\u00eancia partiu do senador Carlos Viana, e a data tamb\u00e9m ainda ser\u00e1 definida.<\/p>\n

Ci\u00eancia para a educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A pedido da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a CE tamb\u00e9m dever\u00e1 debater o tema Ci\u00eancia para a Educa\u00e7\u00e3o. A parlamentar prop\u00f5e a presen\u00e7a de representantes do Instituto Ayrton Senna; da Rede Nacional Ci\u00eancia para a Educa\u00e7\u00e3o (Rede CpE), do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Brasscom), e das ONGs Todos pela Educa\u00e7\u00e3o e Sincroniza Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Daniella argumenta que s\u00e3o cada vez maiores e mais diversificadas as \u00e1reas de influ\u00eancia da Ci\u00eancia na vida humana e na organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das sociedades. Ela acrescenta que a Rede CpE, uma das convidadas para a audi\u00eancia, tem integrado esfor\u00e7os de laborat\u00f3rios e pesquisadores de diversas especialidades, cujos trabalhos podem ser aplicados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Estamos numa era de interdisciplinaridade em que as Ci\u00eancias de forma geral, especialmente a Gen\u00e9tica e a Neuroci\u00eancia em intera\u00e7\u00e3o com a Inform\u00e1tica, a nanotecnologia e o desenvolvimento de novos materiais, tem feito imensos progressos no conhecimento e desenvolvimento de tecnologias e t\u00e9cnicas capazes de melhorar a vida e as condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem e desenvolvimento de todo e cada ser humano”, destacou na justificativa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m neste caso caber\u00e1 ao presidente da CE, senador D\u00e1rio Berger, definir a data desta audi\u00eancia.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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