A regulamenta\u00e7\u00e3o dos patinetes e bicicletas el\u00e9tricas deve levar em conta aspectos de integra\u00e7\u00e3o com transporte p\u00fablico, seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e redu\u00e7\u00e3o nas lacunas da legisla\u00e7\u00e3o sobre determinados ve\u00edculos. \u00c9 o que entendem os especialistas em mobilidade urbana ouvidos em audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda-feira (10), na Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria sobre Mobilidade Urbana, vinculada \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH).<\/p>\n
O debate analisou o anteprojeto apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que tem como objetivo regulamentar o uso de patinetes para o deslocamento urbano e integrar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o os servi\u00e7os de compartilhamento de bicicletas e bicicletas el\u00e9tricas. Entre outras propostas, o anteprojeto restringe o tr\u00e1fego de patinetes \u00e0s ciclovias e ciclofaixas com velocidade n\u00e3o superior a 20 quil\u00f4metros por hora, e torna obrigat\u00f3rio o uso de capacete para os condutores de patinetes e bicicletas el\u00e9tricas.<\/p>\n
Por\u00e9m, Arnaldo Luis Teod\u00f3sio Pazetti, coordenador Geral de Apoio T\u00e9cnico e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Denatran, citou a decis\u00e3o judicial que suspendeu os efeitos da obrigatoriedade do capacete para condutores de patinetes no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. Ele sugere a possibilidade de reduzir a velocidade dos patinetes, conforme avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para que os capacetes n\u00e3o sejam necess\u00e1rios.<\/p>\n
Jos\u00e9 Luiz Nakama, assessor da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, sugeriu velocidades mais elevadas, conforme a via, de modo a facilitar a integra\u00e7\u00e3o com outros ve\u00edculos:<\/p>\n
\u2014 \u00c9 ideal que a velocidade seja de 40 km\/h. A de 30 km\/h \u00e9 s\u00f3 para vias locais, mas sem acesso a vias de transporte coletivo. O ideal \u00e9 que seja integrado \u2014explicou.<\/p>\n
Nakama sugeriu leis de abrang\u00eancia territorial mais amplas sobre compartilhamento de ve\u00edculos e regulamenta\u00e7\u00e3o de patinetes, argumentando que as normas municipais podem trazer inseguran\u00e7a. Ele tamb\u00e9m cobrou uma defini\u00e7\u00e3o mais clara de “patinete”, para evitar confus\u00e3o com outros ve\u00edculos, e disse que o projeto deveria abranger uma \u201cvasta gama\u201d de meios de transporte com ou sem motor.<\/p>\n
Diretor de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito do Detran do Distrito Federal, Marcelo Vin\u00edcius Granja destacou que a populariza\u00e7\u00e3o dos patinetes traz uma mudan\u00e7a significativa na percep\u00e7\u00e3o do compartilhamento do espa\u00e7o p\u00fablico com os pedestres.<\/p>\n
\u2014 Talvez a grande sa\u00edda para os munic\u00edpios seja a defini\u00e7\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os para circula\u00e7\u00e3o de patinetes, e em quais locais eles seriam \u00fateis como complemento de mobilidade \u2014 afirmou.<\/p>\n
Yuri\u00ea Baptista C\u00e9sar, representante da organiza\u00e7\u00e3o Bike Anjo, criticou a \u201csegrega\u00e7\u00e3o\u201d dos ve\u00edculos alternativos em ciclovias e ciclofaixas, sugerindo que, em vez disso, a velocidade m\u00e1xima das vias regulares \u00e9 que deveria ser reduzida para que usu\u00e1rios de patinetes tenham mais seguran\u00e7a. Apesar de ser favor\u00e1vel ao capacete para crian\u00e7as, ele explicou que sua entidade \u00e9 contra a obrigatoriedade geral do capacete por entender que o item de seguran\u00e7a n\u00e3o previne acidentes de forma significativa:<\/p>\n
\u2014 Os pa\u00edses que tornaram obrigat\u00f3rio o capacete verificaram redu\u00e7\u00e3o no uso de bicicletas \u2014 afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 Eloir Oliveira Faria, coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, considera necess\u00e1rio o uso do capacete por condutores de patinetes, apesar dos \u201cpouqu\u00edssimos dados\u201d dispon\u00edveis a esse respeito no Brasil. Segundo ele, poucas pessoas dominam o uso do ve\u00edculo.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil quanto se pensa. Por exemplo, poucas pessoas sabem que o paralamas do patinete serve como um freio. Pelo menos nesta fase inicial, \u00e9 fundamental o uso do capacete.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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