{"id":25575,"date":"2019-06-10T19:45:53","date_gmt":"2019-06-10T22:45:53","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ifi-destaca-que-gastos-obrigatorios-impedem-retomada-de-investimentos\/"},"modified":"2019-06-10T19:45:53","modified_gmt":"2019-06-10T22:45:53","slug":"ifi-destaca-que-gastos-obrigatorios-impedem-retomada-de-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ifi-destaca-que-gastos-obrigatorios-impedem-retomada-de-investimentos\/","title":{"rendered":"IFI destaca que gastos obrigat\u00f3rios impedem retomada de investimentos"},"content":{"rendered":"

A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado voltou a defender a necessidade de uma reforma sobre a estrutura de despesas obrigat\u00f3rias do Estado brasileiro. Na edi\u00e7\u00e3o de junho do Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal, publicada nesta segunda-feira (10)<\/a>, a IFI apontou que a press\u00e3o exercida por essas despesas, dentro do conjunto do Or\u00e7amento, comprometem os investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cA manuten\u00e7\u00e3o da capacidade do Estado de conduzir pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, temas muito caros \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, passa por adequar os gastos obrigat\u00f3rios. \u00c9 importante repetir exaustivamente que a consolida\u00e7\u00e3o fiscal no pa\u00eds passa pela discuss\u00e3o do peso dos gastos obrigat\u00f3rios no Or\u00e7amento p\u00fablico\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Devido \u00e0 crise econ\u00f4mica prolongada, a taxa de investimento do pa\u00eds recuou para abaixo da sua m\u00e9dia hist\u00f3rica no primeiro trimestre de 2019. Segundo a IFI, o setor p\u00fablico n\u00e3o compensa a retra\u00e7\u00e3o do setor privado porque promove sucessivos apertos sobre as verbas discricion\u00e1rias, a fim de cumprir regras fiscais.<\/p>\n

No entanto, alerta a institui\u00e7\u00e3o, essa pol\u00edtica, que se prolonga desde 2014, j\u00e1 d\u00e1 sinais de esgotamento.<\/p>\n

\u201cA estrat\u00e9gia do Poder Executivo de promover o ajuste sobre os gastos discricion\u00e1rios est\u00e1 pr\u00f3xima do limite, em raz\u00e3o da impossibilidade de corte dessas despesas aqu\u00e9m de um montante m\u00ednimo correspondente ao funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica. Para 2019, a margem calculada \u00e9 de R$ 110 bilh\u00f5es, enquanto o n\u00edvel m\u00ednimo para o funcionamento da m\u00e1quina seria de R$ 75 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n

O estudo da IFI afirma que, sem uma agenda de reformas que modifique a din\u00e2mica dos gastos obrigat\u00f3rios, a trajet\u00f3ria de \u201ccompress\u00e3o\u201d dos investimentos p\u00fablicos continuar\u00e1. Despesas como a Previd\u00eancia Social e a folha salarial do funcionalismo representar\u00e3o fatias cada vez maiores do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Investimentos<\/strong><\/p>\n

No primeiro trimestre de 2019, a taxa de investimento do pa\u00eds caiu de 15,8% para 15,5% do PIB. A m\u00e9dia registrada entre 1997 e 2013 foi de 18,6%. Essa taxa deveria ser de cerca de 21% para sustentar uma expans\u00e3o econ\u00f4mica de 3% do PIB ao ano. Sem esse indicativo, as estimativas do mercado para o crescimento neste ano, compiladas pelo Banco Central, seguem em queda desde fevereiro.<\/p>\n

Al\u00e9m dos contingenciamentos no setor p\u00fablico, a retra\u00e7\u00e3o dos investimentos tem a ver com a ociosidade da ind\u00fastria \u2014 devido \u00e0 reduzida capacidade de consumo da popula\u00e7\u00e3o \u2014 e da incerteza sobre o andamento das reformas que recomporiam o quadro fiscal.<\/p>\n

\u201cAs decis\u00f5es de investimento privado tomadas pelas firmas depender\u00e3o das expectativas de lucro em rela\u00e7\u00e3o ao futuro, e s\u00e3o favorecidas quando h\u00e1 um horizonte de maior previsibilidade e estabilidade econ\u00f4mica\u201d, explica a IFI.<\/p>\n

O cen\u00e1rio tem impacto sobre o mercado de trabalho. Al\u00e9m de as taxas de desocupa\u00e7\u00e3o se manterem est\u00e1veis, a lenta retomada econ\u00f4mica tamb\u00e9m faz com que o tempo de perman\u00eancia no desemprego permane\u00e7a elevado: a parcela da for\u00e7a de trabalho que est\u00e1 sem emprego h\u00e1 mais de um ano encontra-se em 4,9% desde o in\u00edcio de 2017. O crescimento da renda do trabalho e da massa salarial tamb\u00e9m \u00e9 limitado.<\/p>\n

Receitas<\/strong><\/p>\n

A IFI defende, ainda, medidas de ajuste com impacto nas receitas do Estado. A atividade econ\u00f4mica estagnada compromete a arrecada\u00e7\u00e3o, tornando o Or\u00e7amento cada vez mais dependente de receitas extraordin\u00e1rias (emiss\u00e3o de nova d\u00edvida).<\/p>\n

Em an\u00e1lise dos quadrimestres iniciais dos \u00faltimos quatro anos, a IFI registra queda significativa na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Cofins e o Pis\/Pasep, que dependem da produ\u00e7\u00e3o industrial, do consumo e do trabalho. Por outro lado, houve aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, principalmente por conta de recolhimentos extraordin\u00e1rios realizados no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n

Os maiores aumentos de caixa registrados no per\u00edodo se deram na arrecada\u00e7\u00e3o de dividendos e participa\u00e7\u00f5es (especialmente gra\u00e7as ao Banco do Brasil e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica) e de receitas advindas da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais.<\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o com 2018, a receita l\u00edquida teve uma queda de 0,4%. As despesas obrigat\u00f3rias, no mesmo per\u00edodo, cresceram 0,6%. J\u00e1 as despesas discricion\u00e1rias \u2014 os investimentos p\u00fablicos \u2014 sofreram queda de 18,7% em contraste com o primeiro quadrimestre de 2018.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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