{"id":25446,"date":"2019-06-07T18:05:16","date_gmt":"2019-06-07T21:05:16","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-pode-aprovar-novo-marco-regulatorio-para-o-desporto-escolar\/"},"modified":"2019-06-07T18:05:16","modified_gmt":"2019-06-07T21:05:16","slug":"ce-pode-aprovar-novo-marco-regulatorio-para-o-desporto-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-pode-aprovar-novo-marco-regulatorio-para-o-desporto-escolar\/","title":{"rendered":"CE pode aprovar novo marco regulat\u00f3rio para o desporto escolar"},"content":{"rendered":"

A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) seu substitutivo ao PLS 488\/2015<\/a>, de Rom\u00e1rio (Pode-RJ), estabelecendo novas diretrizes ao desporto escolar na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB – Lei 9.394, de 1996<\/a>). O texto de Leila pode ser aprovado j\u00e1 na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (11), pois \u00e9 um dos 13 itens da pauta.<\/p>\n

Para fazer o relat\u00f3rio, Leila revela ter realizado reuni\u00f5es com o Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Distrito Federal (Cref-DF), com professores desta \u00e1rea que atuam na Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e outros profissionais aut\u00f4nomos. Ela defende seu conceito de que a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica deve trabalhar “a integralidade do ser humano, o que inclui n\u00e3o s\u00f3 a dimens\u00e3o cognitiva, mas tamb\u00e9m a afetiva e a psicomotora”.<\/p>\n

Com base nessa premissa, Leila prop\u00f5e a obriga\u00e7\u00e3o de que as aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica sejam dadas apenas por profissionais devidamente habilitados nesta \u00e1rea. Hoje a LDB flexibiliza esse crit\u00e9rio para a educa\u00e7\u00e3o infantil e nos quatro primeiros anos do Ensino Fundamental. Para a senadora, existe uma rela\u00e7\u00e3o direta neste campo entre a forma\u00e7\u00e3o condizente e a qualidade das aulas.<\/p>\n

“O licenciado em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica disp\u00f5e de todas as ferramentas necess\u00e1rias ao exerc\u00edcio da importante miss\u00e3o. Qualificado nos campos do desenvolvimento motor, da psicomotricidade, da fisiologia do exerc\u00edcio, dos fundamentos psicopedag\u00f3gicos e dos princ\u00edpios fundamentais do treinamento desportivo, o licenciado \u00e9 o profissional indicado para ministrar os componentes curriculares relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica”, defende.<\/p>\n

Pelo substitutivo, apenas as escolas rurais e as que ficam em cidades com menos de 5 mil habitantes n\u00e3o teriam a obriga\u00e7\u00e3o de contratar os profissionais formados, devido \u00e0 “pequena capacidade de financiamento existente nessas localidades”.<\/p>\n

Outras mudan\u00e7as<\/strong><\/h3>\n

O projeto tamb\u00e9m inclui na LDB que a forma\u00e7\u00e3o do professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica preveja a habilita\u00e7\u00e3o ao treinamento desportivo.<\/p>\n

O texto ainda abre \u00e0s escolas a possibilidade de inclu\u00edrem atividades relacionadas ao esporte de alto rendimento. A senadora alega que em quase todos os pa\u00edses que se destacam internacionalmente no esporte, a escola \u00e9 considerada o ber\u00e7o dos atletas.<\/p>\n

“\u00c9 o espa\u00e7o em que, al\u00e9m de suas fun\u00e7\u00f5es eminentemente pedag\u00f3gicas e voltadas para a cidadania, o esporte pode ser introduzido como elemento de forma\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel. Aqueles que puderam assistir aos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que tiveram seu auge na d\u00e9cada de 1980, sabem como as saud\u00e1veis disputas esportivas entre escolas p\u00fablicas e privadas mobilizavam o pa\u00eds, serviam como est\u00edmulo \u00e0 descoberta dos benef\u00edcios das atividades f\u00edsicas e faziam surgir grandes talentos, em muitas modalidades”, aponta a senadora.<\/p>\n

Por fim, o substitutivo reitera na LDB que os recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao ensino considerem a prioridade de aloca\u00e7\u00e3o ao desporto educacional.<\/p>\n

Corte de verbas<\/strong><\/h3>\n

Tamb\u00e9m pode ser aprovado na reuni\u00e3o da CE, requerimento do senador Carlos Viana (PSD-MG), para que a comiss\u00e3o discuta com diretores nacionais e estaduais dos Institutos Federais de Tecnologia (IFETS), o corte nas finan\u00e7as das escolas de ensino t\u00e9cnico.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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