{"id":25350,"date":"2019-06-06T16:12:41","date_gmt":"2019-06-06T19:12:41","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ambientalistas-criticam-politica-ambiental-de-bolsonaro\/"},"modified":"2019-06-06T16:12:41","modified_gmt":"2019-06-06T19:12:41","slug":"ambientalistas-criticam-politica-ambiental-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ambientalistas-criticam-politica-ambiental-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Ambientalistas criticam pol\u00edtica ambiental de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

\"Selo_Junho_Verde\"Ambientalistas e parlamentares criticaram nesta quinta-feira (6) a pol\u00edtica ambiental do presidente Jair Bolsonaro, durante sess\u00e3o especial do Plen\u00e1rio para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento integra o \u201cJunho Verde\u201d, iniciativa do Senado para a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Os convidados questionaram medidas defendidas ou atribu\u00eddas pelo Poder Executivo, como fim de demarca\u00e7\u00f5es de terras e permiss\u00e3o para minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas ind\u00edgenas; flexibiliza\u00e7\u00e3o de licenciamentos ambientais; sucateamento de \u00f3rg\u00e3os de defesa ambiental; altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Florestal (<\/span>Lei 12.651, de 2012)<\/a>; e mudan\u00e7as no Fundo Amaz\u00f4nia. Para Carlos Rittl, secret\u00e1rio-geral do Observat\u00f3rio do Clima, o Brasil \u201cvive tempos de obscurantismo e negacionismo\u201d.<\/p>\n

\u2014 Isso faz com algumas das mais altas autoridades do governo desmontem deliberadamente um legado de 30 anos de governan\u00e7a ambiental no Brasil, constru\u00eddo com imensa contribui\u00e7\u00e3o do Parlamento brasileiro. O Brasil sofreu preju\u00edzos de R$ 278 bilh\u00f5es nos \u00faltimos dez anos em fun\u00e7\u00e3o de eventos clim\u00e1ticos extremos. De 2013 a 2017, 2.706 munic\u00edpios sofreram com secas severas. No mesmo per\u00edodo, 1.726 sofreram com alagamentos. Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o reais, causam impactos \u2014 afirmou.<\/p>\n

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lembrou que, antes de assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de acabar com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

\u2014 L\u00e1 atr\u00e1s, quando houve a possibilidade de n\u00e3o termos o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, j\u00e1 foi um sinal do que poder\u00edamos ter para frente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o ambiental. Como n\u00e3o dar um grito de alerta em rela\u00e7\u00e3o ao que estamos vivendo? Um dos grandes orgulhos do povo brasileiro \u00e9 a defesa do meio ambiente e das nossas riquezas naturais. Precisamos evitar retrocessos, mas n\u00e3o temos muito a comemorar porque nos \u00faltimos dias n\u00e3o vimos nenhuma a\u00e7\u00e3o mais direta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a quest\u00e3o da Amaz\u00f4nia e a prote\u00e7\u00e3o dos nossos rios \u2014 lamentou.<\/p>\n

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, disse que a demarca\u00e7\u00e3o das terras dos povos tradicionais \u201cinfluencia diretamente\u201d na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Ela criticou a disposi\u00e7\u00e3o do governo de flexibilizar as regras para os licenciamentos ambientais.<\/p>\n

\u2014 A flexibiliza\u00e7\u00e3o coloca vidas em risco. Em Brumadinho, foi alertado que existia perigo de rompimento nas barragens. N\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o dos licenciamentos ambientais. O Brasil precisa mudar esse comportamento de ter um discurso \u201cnegacionista\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos riscos ambientais e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u2014 disse.<\/p>\n

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou da sess\u00e3o especial e rebateu as cr\u00edticas. Ele disse que \u201co governo n\u00e3o nega a exist\u00eancia de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d e \u201cmant\u00e9m inalteradas pol\u00edticas assumidas em gest\u00f5es anteriores em rela\u00e7\u00e3o ao tema\u201d. Salles afirmou ainda que o Poder Executivo n\u00e3o pretende extinguir unidades de conserva\u00e7\u00e3o, mas defendeu \u201cefici\u00eancia do processo de licenciamento ambiental\u201d. Para o ministro, o governo federal n\u00e3o sucateia \u00f3rg\u00e3os como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n

\u2014 A frase que tem sido dita do desmonte \u00e9 absolutamente inver\u00eddica. Ao contr\u00e1rio, o desmonte foi herdado de gest\u00f5es anteriores. Quem recebeu a fragilidade or\u00e7ament\u00e1ria fui eu. Quem recebeu um deficit gigantesco de funcion\u00e1rios fui eu. Quem recebeu frotas sucateadas e pr\u00e9dios abandonadas, fui eu. Portanto, se houve desmonte, desmonte houve antes, n\u00e3o agora \u2014 afirmou.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s o pronunciamento, Ricardo Salles deixou o Plen\u00e1rio sob vaias de ambientalistas. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou a postura do ministro de abandonar a sess\u00e3o como \u201cindignidade misturada com covardia\u201d. Para o parlamentar, a pol\u00edtica ambiental de Jair Bolsonaro ofende acordos e tratados internacionais para o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o que faz do Brasil \u201cmotivo de vergonha mundial\u201d.<\/p>\n

\u2014 O cara-de-pau do ministro esquece de dizer que a inten\u00e7\u00e3o desse governo \u00e9 destinar o Fundo da Amaz\u00f4nia para quem desmatou o meio ambiente, grileiros, ruralistas. Nunca a verdade foi t\u00e3o violentada nesse Plen\u00e1rio como no dia de hoje. Nunca vi tanto ato de covardia, como no dia de hoje. O ministro teria feito talvez um ato melhor se nem aqui tivesse comparecido. Para comparecer, vomitar mentiras e sair fugidio, covardemente, era melhor n\u00e3o ter vindo \u2014 disse.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/h3>\n

A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, tamb\u00e9m participou da sess\u00e3o solene. Ela defendeu a coopera\u00e7\u00e3o internacional e a ado\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o homog\u00eanea entre os pa\u00edses para o combate efetivo dos crimes ambientais.<\/p>\n

\u2014 Quantos rios precisar\u00e3o morrer? Quantas vidas dever\u00e3o estar extintas? Quanta gente poder\u00e1 migrar at\u00e9 que o apelo seja efetivamente ouvido e todos assumam a defesa ambiental do planeta? Um dos maiores desafios do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 garantir a efetiva responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos crimes cometidos contra o meio ambiente. Como temos que atuar com base na legisla\u00e7\u00e3o nacional, a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 muitas vezes restrita, e a repara\u00e7\u00e3o local do dano nem sempre condiz com a dimens\u00e3o do crime, o que prejudica o meio ambiente em solo dom\u00e9stico e tamb\u00e9m al\u00e9m \u2014 afirmou.<\/p>\n

O governo federal pretende reeditar este m\u00eas uma medida provis\u00f3ria (<\/span>MP 867\/2018<\/a>)<\/span> que flexibilizava o C\u00f3digo Florestal e perdeu a validade na \u00faltima segunda-feira (3). O texto prorrogava o prazo de ades\u00e3o de produtores rurais ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental. Embora n\u00e3o tenha citado especificamente a reedi\u00e7\u00e3o da MP, o ministro Herman Benjamin, Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), defendeu a legisla\u00e7\u00e3o ambiental em vigor.<\/p>\n

\u2014 Ningu\u00e9m nunca est\u00e1 totalmente satisfeito com a legisla\u00e7\u00e3o que tem. Mas n\u00e3o podemos viver em processos permanentes de altera\u00e7\u00e3o. E mais ainda de processos permanentes de prolongamento do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es. Qualquer um dos bancos brasileiros n\u00e3o d\u00e1 aos devedores um dia de prazo a mais para cobrar suas obriga\u00e7\u00f5es. Em casa, ensinamos nossos filhos que as obriga\u00e7\u00f5es devem ser cumpridas. Hoje, quem defende o enfraquecimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira n\u00e3o defende o setor produtivo. Quem defende a flexibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 defendendo nem o futuro nem o presente do Brasil \u2014 afirmou.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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