{"id":25349,"date":"2019-06-06T16:45:50","date_gmt":"2019-06-06T19:45:50","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-analisa-projeto-que-da-mais-recursos-para-embrapa\/"},"modified":"2019-06-06T16:45:50","modified_gmt":"2019-06-06T19:45:50","slug":"cae-analisa-projeto-que-da-mais-recursos-para-embrapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-analisa-projeto-que-da-mais-recursos-para-embrapa\/","title":{"rendered":"CAE analisa projeto que d\u00e1 mais recursos para Embrapa"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) tem reuni\u00e3o marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11), \u00e0s 10h, com nove itens na pauta. Um dos projetos a serem analisados \u00e9 o que aumenta a fonte de recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa). Do senador Alvaro Dias (Pode-PR), o projeto (PLS 39\/2017<\/a>) inclui entre os recursos da Embrapa os valores arrecadados com licenciamento para explora\u00e7\u00e3o comercial das tecnologias, dos produtos, dos servi\u00e7os e dos direitos de uso da marca. Al\u00e9m disso, vincula a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e0 atividade de pesquisa e desenvolvimento da empresa.<\/p>\n

De acordo com Alvaro Dias, o <\/b>texto tem por objetivo oferecer \u00e0 agricultura brasileira um mecanismo robusto de incremento da concorr\u00eancia no mercado de insumos agropecu\u00e1rios, bem como fomentar o desenvolvimento e distribui\u00e7\u00e3o de tecnologias destinadas \u00e0s pequenas culturas, que nem sempre s\u00e3o de interesse das grandes empresas atuantes no mercado.<\/p>\n

O senador destaca que os empres\u00e1rios urbanos e rurais que atenderem aos requisitos de natureza t\u00e9cnica e de habilita\u00e7\u00e3o poder\u00e3o implementar planos de a\u00e7\u00e3o comercial, que utilizar\u00e3o o licenciamento para produ\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o empresarial de produtos desenvolvidos pela Embrapa, bem como o licenciamento para uso da marca da empresa vinculada a uma tecnologia desenvolvida pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. O licenciamento se dar\u00e1 mediante o pagamento de royalties e de outros valores previstos em contrato.<\/p>\n

A relatora, senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO), ressalta que a proposta \u00e9 oportuna por pretender ampliar os canais de oferta das tecnologias, produtos e servi\u00e7os da Embrapa ao mercado consumidor. A senadora destaca a import\u00e2ncia da tecnologia agropecu\u00e1ria da empresa, ao lembrar que entre 1975 e 2017 a Embrapa contribuiu para uma expans\u00e3o de 516% na produ\u00e7\u00e3o nacional de gr\u00e3os como arroz, feij\u00e3o, milho e trigo e de 205% na produtividade (rela\u00e7\u00e3o de quilo colhido por hectare).<\/p>\n

A mat\u00e9ria tramita em car\u00e1ter terminativo. Se aprovada na CAE e n\u00e3o houver recurso para o Plen\u00e1rio, seguir\u00e1 direto para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Gastronomia e IR<\/b><\/h3>\n

Na mesma reuni\u00e3o, a comiss\u00e3o vai analisar o projeto (PLS 379\/2015<\/a>) que insere a gastronomia como benefici\u00e1ria do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac) e o que prorroga por mais cinco anos a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) a contribui\u00e7\u00e3o patronal paga \u00e0 Previd\u00eancia Social pelo empregador dom\u00e9stico (PL 1.766\/2019<\/a>).<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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