{"id":25071,"date":"2019-06-04T20:18:43","date_gmt":"2019-06-04T23:18:43","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/marco-legal-do-saneamento-basico-sera-votado-nesta-quinta-feira\/"},"modified":"2019-06-04T20:18:43","modified_gmt":"2019-06-04T23:18:43","slug":"marco-legal-do-saneamento-basico-sera-votado-nesta-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/marco-legal-do-saneamento-basico-sera-votado-nesta-quinta-feira\/","title":{"rendered":"Marco legal do saneamento b\u00e1sico ser\u00e1 votado nesta quinta-feira"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado Davi Alcolumbre convocou sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, nesta quinta-feira (6), \u00e0s 8h, para a vota\u00e7\u00e3o do projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (PL 3.261\/2019<\/a>), apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provis\u00f3ria 868\/2018<\/a>. A MP n\u00e3o chegou a ser votada na C\u00e2mara dos Deputados e perdeu a validade nesta segunda-feira (3).<\/p>\n

\u2014 A gente sentiu a sensibilidade de todos os senadores em rela\u00e7\u00e3o a essa mat\u00e9ria importante para o Brasil, que resgata um debate antigo do Senado em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento, portanto, da sa\u00fade dos brasileiros \u2014 disse Davi.<\/p>\n

A expectativa de alguns l\u00edderes partid\u00e1rios era obter mais tempo para analisar a mat\u00e9ria, que foi apresentada nesta segunda-feira. A nova proposta, com voto favor\u00e1vel do relator Roberto Rocha (PSDB-MA), reproduz o texto do projeto de lei de convers\u00e3o da medida provis\u00f3ria, que incorporou v\u00e1rias emendas.<\/p>\n

\u2014 O problema \u00e9 que precisam ser dirimidas todas as d\u00favidas sobre o conte\u00fado do projeto porque, na pr\u00e1tica, se chegou quase a um acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida provis\u00f3ria, mas \u00e9 preciso que a gente tenha conhecimento desse projeto, ou\u00e7a os governadores, os presidentes de companhias estaduais de saneamento e de abastecimento de \u00e1gua \u2014 explicou o l\u00edder do PT, Humberto Costa<\/p>\n

Contratos de programas<\/strong><\/h3>\n

O dispositivo mais contestado \u00e9 a veda\u00e7\u00e3o aos chamados contratos de programa, que s\u00e3o firmados entre estados e munic\u00edpios para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento em colabora\u00e7\u00e3o. Os contratos de programa n\u00e3o exigem licita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o contratado n\u00e3o \u00e9 uma empresa privada.<\/p>\n

\u2014 Ningu\u00e9m no PT tem problema com recurso privado no saneamento, muito pelo contr\u00e1rio, a gente acha bem-vindo e que \u00e9 fundamental investimento privado para melhorar o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao saneamento. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o ideol\u00f3gica, \u00e9 uma quest\u00e3o de n\u00e3o desmanchar e desmontar as empresas p\u00fablicas de saneamento porque o grande ativo s\u00e3o os contratos de programas, ent\u00e3o a gente precisa encontrar um jeito de isso continuar valendo para que elas possam, inclusive, ir ao mercado e buscar investimento privado \u2014 argumentou o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n

Pequenos munic\u00edpios<\/strong><\/h3>\n

Em Plen\u00e1rio, senadores das Regi\u00f5es Norte e Nordeste tamb\u00e9m manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento dos pequenos munic\u00edpios do interior sem cobertura de saneamento e com pouco atrativo econ\u00f4mico para o setor privado.<\/p>\n

\u2014 Se n\u00e3o tivermos uma janela de oportunidade dos munic\u00edpios que est\u00e3o sem cobertura para consertamos essa quest\u00e3o, inclusive para captar recursos, vamos ficar com regi\u00f5es exclu\u00eddas da \u00e1rea do saneamento \u2014 destacou Eduardo Braga (MDB-AM)<\/p>\n

\u2014 Empres\u00e1rio n\u00e3o faz favor, se a gente n\u00e3o obrigar a universalizar e atender os mais pobres, n\u00e3o atender\u00e1 nunca \u2014 completou o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM).<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria ressaltou que novas sugest\u00f5es poder\u00e3o ser analisadas e inclu\u00eddas no texto.<\/p>\n

\u2014 Atualmente tem 6% dos munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 administrados por empresas privadas. Desses, 70% \u00e9 de munic\u00edpios com menos de 20 mil habitantes, \u00e9 for\u00e7oso reconhecer. E essa proposta aponta para uma solu\u00e7\u00e3o que pode, combinada com o Executivo, buscar recursos de fundos constitucionais para ajudar as companhias estaduais. O projeto prev\u00ea licita\u00e7\u00e3o em bloco para v\u00e1rios munic\u00edpios, de tal modo que aquilo que n\u00e3o tem atrativo econ\u00f4mico passa a ter, na medida em que tem uma economia de escala \u2014 esclareceu Roberto Rocha.<\/p>\n

Para o senador Tasso Jereissati, o projeto apresentado por ele \u00e9 resultado do entendimento das diferen\u00e7as dos senadores em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n

\u2014 Estou me dirigindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre e o alvo \u00e9 somente esse. Precisar\u00edamos de cerca de R$ 560 bilh\u00f5es se quisermos lan\u00e7ar pelo menos 80% de universaliza\u00e7\u00e3o nesse pa\u00eds. S\u00e3o mais de 100 milh\u00f5es de pessoas vivendo sem esgotamento sanit\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 um assunto a ser adiado indefinidamente \u2014 concluiu.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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