{"id":24891,"date":"2019-06-03T12:00:28","date_gmt":"2019-06-03T15:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-vota-na-quarta-regulamentacao-da-profissao-de-salva-vidas\/"},"modified":"2019-06-03T12:00:28","modified_gmt":"2019-06-03T15:00:28","slug":"cdr-vota-na-quarta-regulamentacao-da-profissao-de-salva-vidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-vota-na-quarta-regulamentacao-da-profissao-de-salva-vidas\/","title":{"rendered":"CDR vota na quarta regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de salva-vidas"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reuni\u00e3o deliberativa marcada para a pr\u00f3xima quarta-feira (5), \u00e0s 9h, com apenas um item na pauta: a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de salva-vidas. De autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 42\/2013<\/a> recebeu parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com emendas, do relator, o senador Styvenson Valentim (Pode-RN).<\/p>\n

A mat\u00e9ria foi inicialmente distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), em decis\u00e3o terminativa, onde teve parecer do senador Paulo Paim (PT-RS) aprovado, com duas emendas. No entanto, por for\u00e7a de requerimento, o texto passou pelo Plen\u00e1rio, onde tamb\u00e9m recebeu emendas. Em seguida, requerimento da ex-senadora Ana Am\u00e9lia levou o projeto a ser analisado tamb\u00e9m pela CDR. Em seguida, a proposta ir\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), \u00e0 qual caber\u00e1 decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n

Styvenson define a profiss\u00e3o de salva-vidas como \u201cde suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento adequado e seguro de outras atividades recreativas ou profissionais\u201d. Ele acredita que a regulamenta\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para o aprimoramento da atividade. Ele citou dado da Sociedade Brasileira de Salvamento Aqu\u00e1tico (Sobrasa) que aponta o afogamento como segunda maior causa de morte acidental no Brasil.<\/p>\n

O relator acatou parte da primeira emenda apresentada por Paulo Paim, quando da aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na CAS. Ele concorda com a modifica\u00e7\u00e3o que visa assegurar o exerc\u00edcio regular da profiss\u00e3o a quem j\u00e1 trabalha na \u00e1rea na data de entrada em vig\u00eancia da futura lei. Mas rejeitou a parte que previa piso salarial de R$ 2.364,00, por entender que essa defini\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais adequada se feita por meio de conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo. A fixa\u00e7\u00e3o do valor em lei, segundo o relator, tornaria r\u00edgidos quaisquer ajustes posteriores.<\/p>\n

Nos termos originais da proposta, era estabelecido prazo de um ano para que o salva-vidas realizasse curso profissionalizante para continuar no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Segundo Styvenson, essa exig\u00eancia poderia excluir muitos profissionais \u201cde um mercado que j\u00e1 sofre com efetivo reduzido\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a segunda emenda de Paim foi integralmente acatada por Styvenson. Ela suprime artigo do PLC que tratava de curso profissionalizante espec\u00edfico na \u00e1rea. O senador concorda que esse detalhamento fere a autonomia pedag\u00f3gica das entidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino, sendo suficientes especifica\u00e7\u00f5es da proposi\u00e7\u00e3o, como a de que o profissional deve ter mais de 18 anos de idade, gozar de plena sa\u00fade f\u00edsica e mental e ter ensino m\u00e9dio completo.<\/p>\n

Styvenson rejeitou uma emenda de Plen\u00e1rio, que suprimia do PLC a determina\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de dois salva-vidas para cada 300 m2<\/sup> de superf\u00edcie aqu\u00e1tica durante os hor\u00e1rios de uso de piscinas p\u00fablicas e coletivas. Mas acatou parte de emenda de aprimoramento desse teor, proposta pelo ex-senador Valdir Raupp, que prev\u00ea um guarda-vidas durante todo o per\u00edodo de funcionamento em piscinas com at\u00e9 350m2<\/sup> de superf\u00edcie. No caso de piscina em movimento de correnteza ou ondas, ser\u00e1 necess\u00e1rio um profissional a cada 200m2<\/sup> de \u00e1rea de piscina.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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