{"id":24740,"date":"2019-05-31T15:12:42","date_gmt":"2019-05-31T18:12:42","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cct-vota-projeto-que-garante-recursos-do-fundo-social-para-pesquisa-cientifica-e-tecnologica\/"},"modified":"2019-05-31T15:12:42","modified_gmt":"2019-05-31T18:12:42","slug":"cct-vota-projeto-que-garante-recursos-do-fundo-social-para-pesquisa-cientifica-e-tecnologica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cct-vota-projeto-que-garante-recursos-do-fundo-social-para-pesquisa-cientifica-e-tecnologica\/","title":{"rendered":"CCT vota projeto que garante recursos do Fundo Social para pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT), o projeto que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social ao desenvolvimento de ci\u00eancia e tecnologia (PLS 181\/2016<\/a>). A reuni\u00e3o do colegiado est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima quarta-feira (5), \u00e0s 9h.<\/p>\n

Segundo o autor, senador Lasier Martins (Pode-RS), o projeto tem o objetivo de garantir que as institui\u00e7\u00f5es nacionais tenham mais recursos para melhorar os laborat\u00f3rios e financiar pesquisas importantes para o avan\u00e7o do pa\u00eds. Para isso, o texto reserva 20% do Fundo Social para esse fim. Atualmente, 50% do montante dos recursos do Fundo Social s\u00e3o alocados para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal sobre o percentual a ser destinado para as \u00e1reas de ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n

O fundo foi criado em 2010 para receber parcela dos recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo localizado na camada pr\u00e9-sal que cabem ao governo federal. Seus recursos devem ser usados para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas \u00e1reas de combate \u00e0 pobreza e de desenvolvimento.<\/p>\n

De acordo com a proposta, metade dos 20% dever\u00e1 ser destinada para projetos de pesquisa aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq). J\u00e1 a outra metade dever\u00e1 financiar projetos de implanta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura de pesquisa em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior e de pesquisa em geral.<\/p>\n

O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou voto pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta, classificada por ele como merit\u00f3ria. Na vis\u00e3o do relator, investimentos em ci\u00eancia e tecnologia s\u00e3o fundamentais para o aumento da produtividade, que, por sua vez, \u00e9 o motor do crescimento econ\u00f4mico. O projeto tramita em car\u00e1ter terminativo. Se aprovado na CCT e n\u00e3o houver recurso para o Plen\u00e1rio, ser\u00e1 enviado direto para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

R\u00e1dios e TVs<\/strong><\/h3>\n

Na mesma reuni\u00e3o, a comiss\u00e3o vai votar uma s\u00e9rie de projetos que tratam da autoriza\u00e7\u00e3o ou da renova\u00e7\u00e3o para o funcionamento de r\u00e1dios e TVs.<\/p>\n

Tamb\u00e9m consta da pauta dois requerimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica. Um deles, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), pede uma audi\u00eancia em conjunto com a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE), com o objetivo de debater o tema “Ci\u00eancia para Educa\u00e7\u00e3o”. O outro requerimento, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), sugere uma audi\u00eancia com o objetivo de apresentar os principais projetos de ci\u00eancia e tecnologia das For\u00e7as Armadas e seus impactos na sociedade.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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