Foi constitu\u00edda nesta quarta-feira (29) a Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica e Infraestrutura, composta por 31 senadores e 193 deputados. O grupo ter\u00e1 como foco de atua\u00e7\u00e3o impulsionar projetos de lei relacionados com o setor de transportes. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) ser\u00e1 o presidente.<\/p>\n
No evento de lan\u00e7amento da frente, Wellington alertou para o grande desequil\u00edbrio existente no Brasil entre os modais de transporte: 63% do volume de cargas circula apenas por rodovias. Soma-se a isso a manuten\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da malha rodovi\u00e1ria \u2014 apenas 14% das estradas do pa\u00eds est\u00e3o adequadamente asfaltados \u2014, o que comp\u00f5e um quadro de defici\u00eancia estrutural do escoamento de insumos e produtos.<\/p>\n
O grande objetivo da frente parlamentar, explicou o senador, \u00e9 trabalhar pela diversifica\u00e7\u00e3o dos modais de transporte.<\/p>\n
\u2014 O nosso objetivo \u00e9 fazer com que o Brasil possa aproveitar todas as suas potencialidades. Para sairmos da crise, \u00e9 com investimento.<\/p>\n
O 1\u00ba vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), \u00e9 o principal articulador da frente para o setor de aeroportos. Ele destacou o papel da frente como n\u00facleo de coopera\u00e7\u00e3o entre os parlamentares, o Poder Executivo e o setor privado. E tamb\u00e9m salientou o papel da infraestrutura na retomada do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u2014 O lan\u00e7amento desta frente demonstra o empenho do Congresso na tentativa herc\u00falea e necess\u00e1ria para darmos ao Brasil uma infraestrutura suficiente para lastrear a melhor competitividade.<\/p>\n
A inaugura\u00e7\u00e3o da frente parlamentar aconteceu na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT) e contou com a presen\u00e7a do ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas.<\/p>\n
Um dos principais projetos que o Congresso j\u00e1 tem em m\u00e3os para estimular os investimentos em novos modais de transportes \u00e9 a medida provis\u00f3ria que promove altera\u00e7\u00f5es no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)<\/a> do governo federal. A MP 882\/2019<\/a> ainda aguarda instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o mista para an\u00e1lise preliminar, antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n Com a proposta, a Secretaria Especial do PPI (SPPI), vinculada \u00e0 Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ganha as atribui\u00e7\u00f5es de fomentar a integra\u00e7\u00e3o no setor de infraestrutura, apoiar projetos junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras, propor melhorias regulat\u00f3rias e promover o di\u00e1logo entre os setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o conselho gestor do PPI poder\u00e1 propor medidas de integra\u00e7\u00e3o de modais de transporte e de pol\u00edticas estaduais de transporte, aprovar pol\u00edticas de transporte a\u00e9reo em \u00e1reas remotas e aprovar revis\u00f5es do Sistema Nacional de Via\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A MP tamb\u00e9m mexe nas responsabilidades e no funcionamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), al\u00e9m de promover mudan\u00e7as no Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Parcerias, que auxilia estados e munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o de projetos de concess\u00f5es e investimentos.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) analisa atualmente com dois projetos para o setor. O PLS 423\/2014<\/a>, da senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO, busca incentivar a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem<\/a> (modalidade feita entre portos do mesmo pa\u00eds, costeando o litoral). Ele tem parecer favor\u00e1vel do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e j\u00e1 pode ser votado. J\u00e1 o PLS 261\/2018<\/a>, do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), libera a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de ferrovias privadas<\/a>. Ele ainda est\u00e1 nas m\u00e3os do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), para elabora\u00e7\u00e3o de parecer.<\/p>\n Uma iniciativa j\u00e1 aprovada pelo Senado e encaminhada para a C\u00e2mara diz respeito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas das empresas do setor de transportes. O PLS 348\/2015<\/a>, de Antonio Anastasia, determina que as concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias<\/a> de servi\u00e7os em rodovias, transporte coletivo e aeroportos, entre outras \u00e1reas, divulguem diagn\u00f3sticos peri\u00f3dicos da realidade objeto do servi\u00e7o, com descri\u00e7\u00e3o das metas a serem alcan\u00e7adas e indicadores quantitativos e qualitativos. O texto foi aprovado no in\u00edcio do m\u00eas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), com relat\u00f3rio do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi constitu\u00edda nesta quarta-feira (29) a Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica e Infraestrutura, composta por 31 senadores e 193 deputados. O grupo ter\u00e1 como foco de atua\u00e7\u00e3o impulsionar projetos de lei relacionados com o setor de transportes. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) ser\u00e1 o presidente. No evento de lan\u00e7amento da frente, Wellington alertou para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-24654","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24654","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24654"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24654\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}