{"id":24545,"date":"2019-05-28T23:02:25","date_gmt":"2019-05-29T02:02:25","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-aprova-mp-que-reestrutura-ministerios-texto-segue-para-sancao\/"},"modified":"2019-05-28T23:02:25","modified_gmt":"2019-05-29T02:02:25","slug":"senado-aprova-mp-que-reestrutura-ministerios-texto-segue-para-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-aprova-mp-que-reestrutura-ministerios-texto-segue-para-sancao\/","title":{"rendered":"Senado aprova MP que reestrutura minist\u00e9rios; texto segue para san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (28), por 70 votos a favor e 4 contr\u00e1rios, o texto-base da Medida Provis\u00f3ria 870\/2019<\/a>, que reorganizou a administra\u00e7\u00e3o do governo federal com a aglutina\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios e a mudan\u00e7a de algumas de suas atribui\u00e7\u00f5es. Foi mantida a altera\u00e7\u00e3o feita na C\u00e2mara dos Deputados, que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para a pasta da Economia. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 10\/2019, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), proveniente da MP. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Atribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

A primeira MP editada pelo governo do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, reduziu de 29 para 22 o n\u00famero de minist\u00e9rios e redistribuiu atribui\u00e7\u00f5es. Quatro pastas t\u00eam status ministerial, vinculadas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), al\u00e9m da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e da presid\u00eancia do Banco Central.<\/p>\n

Entre as novas compet\u00eancias dadas pela medida provis\u00f3ria ao Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica est\u00e3o a de planejar, coordenar e supervisionar a gest\u00e3o de incidentes computacionais, a prote\u00e7\u00e3o de dados, o credenciamento de seguran\u00e7a e o tratamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas.<\/p>\n

J\u00e1 quanto \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), a novidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e9 que a auditoria do \u00f3rg\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Foi alterada ainda a reda\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o dada pela MP \u00e0 Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em vez de supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as a\u00e7\u00f5es dos organismos internacionais e das organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamentais (ONGs) no territ\u00f3rio nacional, o \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1, segundo o texto, “coordenar a interlocu\u00e7\u00e3o\u201d do governo federal com essas organiza\u00e7\u00f5es e acompanhar as a\u00e7\u00f5es e os resultados da pol\u00edtica de parcerias com elas, promovendo \u201cboas pr\u00e1ticas para efetiva\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Economia<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m do Coaf, o Minist\u00e9rio da Economia assumiu ainda as atribui\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho, que foram extintos. Incorporou tamb\u00e9m as atividades da Previd\u00eancia Social, que j\u00e1 estavam no antigo Minist\u00e9rio da Fazenda desde o governo Temer.<\/p>\n

Conforme o Projeto de Lei de Convers\u00e3o, retorna para a pasta econ\u00f4mica as compet\u00eancias sobre registro sindical, pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o laboral e cooperativismo e associativismo urbano. Por outro lado, o Minist\u00e9rio da Economia perde para o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es a atribui\u00e7\u00e3o de definir pol\u00edticas de desenvolvimento da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os.<\/p>\n

\u00cdndios<\/strong><\/h3>\n

Foi mantido o novo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, criado pela MP para aglutinar as pastas das Cidades e da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, extintas por Bolsonaro. O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista foi devolvida ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Antes havia sido transferido ao Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) tamb\u00e9m foi devolvida ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com a compet\u00eancia de demarcar terras ind\u00edgenas e quilombolas, atribui\u00e7\u00e3o que havia sido transferida ao Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

Pol\u00edtica ambiental<\/strong><\/h3>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) perde para o Minist\u00e9rio da Agricultura a atribui\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o, em \u00e2mbito federal, do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), criado pela Lei 11.284 de 2006<\/a>.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de Fernando Bezerra direciona para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), antes vinculada ao Meio Ambiente; o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH) e a atribui\u00e7\u00e3o de definir a pol\u00edtica para o setor. Em raz\u00e3o disso, ficar\u00e1 com esse minist\u00e9rio a parcela de compensa\u00e7\u00e3o pelo uso de recursos h\u00eddricos devida pelas hidrel\u00e9tricas, que antes cabia ao MMA.<\/p>\n

O texto ainda faz refer\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas e programas ambientais para a Amaz\u00f4nia, e n\u00e3o mais \u00e0 Amaz\u00f4nia Legal, que engloba tamb\u00e9m os estados do Mato Grosso, Tocantins e metade do Maranh\u00e3o (at\u00e9 o meridiano de 44\u00ba), segundo define a Lei 1.806, de 1953<\/a>. Contudo, continua na estrutura do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente o Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

O Projeto de Lei de Convers\u00e3o devolve \u00e0 pasta a atribui\u00e7\u00e3o de realizar o zoneamento ecol\u00f3gico econ\u00f4mico.<\/p>\n

Agricultura<\/strong><\/h3>\n

A MP 870 especifica, entre as atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, a de controle de res\u00edduos e contaminantes em alimentos.<\/p>\n

Entretanto, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m continua com a atribui\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o aos alimentos, exercida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong><\/h3>\n

A gest\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) fica a cargo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).<\/p>\n

Os recursos do fundo, composto por 16 fundos setoriais ligados a \u00e1reas como petr\u00f3leo, energia, sa\u00fade e biotecnologia, s\u00e3o utilizados para financiar a inova\u00e7\u00e3o em duas modalidades: empr\u00e9stimos para empresas que querem pesquisar ou para o financiamento a fundo perdido para projetos inovadores de universidades ou institutos de pesquisa. Seu or\u00e7amento em 2017 foi de cerca de R$ 2,6 bilh\u00f5es, representando cerca de 30% do or\u00e7amento do minist\u00e9rio.<\/p>\n

Destaques<\/strong><\/h3>\n

Foram rejeitados pelo Plen\u00e1rio do Senado os destaques apresentados pelos senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para transferir o Coaf ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Os parlamentares defendiam a medida como um instrumento permanente de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

\u2014 As altera\u00e7\u00f5es nesse projeto original foram aceitas pelo presidente Jair Bolsonaro, cabe ao nosso destaque acompanhar o sentimento da popula\u00e7\u00e3o para permitir as apura\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u2014 explicou Telm\u00e1rio.<\/p>\n

Debate<\/strong><\/h3>\n

Os senadores repercutiram nas discuss\u00f5es de Plen\u00e1rio a guinada do governo federal, expressa por meio de carta enviada por Jair Bolsonaro para que a Casa aprovasse o texto enviado com altera\u00e7\u00f5es pela C\u00e2mara dos Deputados, abrindo m\u00e3o da transfer\u00eancia do Coaf para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A carta, lida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na abertura da ordem do dia, foi assinada por Bolsonaro e por seus ministros Sergio Moro, da Justi\u00e7a, Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.<\/p>\n

Os senadores Reguffe (sem partido-DF) e Fabiano Contarato (Rede-ES) defenderam manuten\u00e7\u00e3o do Coaf para agilizar as investiga\u00e7\u00f5es sobre sonega\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o de divisas, lavagem de dinheiro, entre outras movimenta\u00e7\u00f5es irregulares. Tamb\u00e9m para os senadores Omar Aziz (PSD\u2013AM) e Eduardo Gir\u00e3o (Pode-CE) haveria tempo para que a parte sobre o Coaf fosse restaurada \u00e0 MP no Senado e votada novamente na C\u00e2mara conforme foi editada pelo governo.<\/p>\n

Cr\u00edticas<\/strong><\/h3>\n

Aziz, que \u00e9 o l\u00edder do PSD, criticou Bolsonaro pela carta enviada ao Senado. Para o senador, a mesma carta poderia ser encaminhada ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, pedindo uma nova vota\u00e7\u00e3o da MP ap\u00f3s a decis\u00e3o dos senadores de manter o Coaf no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u2014 Por que uma mat\u00e9ria t\u00e3o importante dessa n\u00e3o pode ser discutida depois da Casa Revisora? Porque n\u00e3o h\u00e1 boa vontade. Eu sou a favor da reforma administrativa. Deixem-me explicar (…): a \u2018pol\u00edtica nova\u2019 est\u00e1 defendendo que o Coaf fique neste momento no Minist\u00e9rio da Economia; e n\u00f3s da \u2018pol\u00edtica velha\u2019, que somos assacados todos os dias quando v\u00e3o \u00e0 imprensa e nos esculhambam, n\u00f3s queremos que ele fique com o Moro. Essa \u00e9 a diferen\u00e7a aqui \u2014 afirmou Aziz, lembrando que haveria ainda quase uma semana para votar a MP.<\/p>\n

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Soraya Thronicke (PSL-MS) atribu\u00edram \u00e0 C\u00e2mara a confus\u00e3o causada em torno do Coaf, em raz\u00e3o da demora para deliberar a mat\u00e9ria \u2014 foram mais de 100 dias at\u00e9 a MP chegar ao Senado.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Otto Alencar (PSD-BA) n\u00e3o acolheu os argumentos do governo. Para ele, a decis\u00e3o n\u00e3o pode se sustentar na falta de tempo para votar a MP.<\/p>\n

\u2014 Quero perguntar se n\u00f3s podemos fazer essa tomada de posi\u00e7\u00e3o, hoje, de aceitar a carta. A carta que o Moro assinou pela manh\u00e3 \u2014 e est\u00e1 em Portugal agora \u2014 e mandou uma declara\u00e7\u00e3o dizendo que assinou por paci\u00eancia. O ministro Moro errou muito! Ele defendeu isso muito tempo. Mudar de opini\u00e3o em cima da hora n\u00e3o nos convence de maneira nenhuma \u2014 afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA).<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m criticou o discurso do presidente Jair Bolsonaro de que seu objetivo \u00e9 o de combater a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Ele disse que as manifesta\u00e7\u00f5es foram para combater a pol\u00edtica velha. Qual \u00e9 a pol\u00edtica velha? \u00c9 a pol\u00edtica do Ministro do Turismo, que est\u00e1 no laranjal e n\u00e3o \u00e9 demitido? \u00c9 essa que \u00e9 a pol\u00edtica velha, que est\u00e1 nos p\u00e9s do Presidente da Rep\u00fablica, para atacar o Congresso Nacional com a bandeira da moralidade, e a imoralidade dentro do Pal\u00e1cio do Planalto, no Minist\u00e9rio do Turismo? \u2014 continuou Otto.<\/p>\n

Di\u00e1logo<\/strong><\/h3>\n

J\u00e1\u00a0 l\u00edder do PSL, senador Major Ol\u00edmpio (SP), elogiou a disposi\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo, abrindo m\u00e3o de obstruir a mat\u00e9ria, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto proveniente da C\u00e2mara, nos termos da carta enviada por Bolsonaro e assinada pelos ministros da Justi\u00e7a, Sergio Moro, da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.<\/p>\n

\u2014 O que vai se consolidar, se o Senado entender por bem, ser\u00e1 a estrutura administrativa proposta pelo presidente. Alterou o Coaf, que era o meu desejo pessoal, da esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira e \u2014 tenho certeza \u2014 da maioria dos senadores, mas o pr\u00f3prio ministro Sergio Moro j\u00e1 disse que, em nome de algo maior que \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do Estado brasileiro, ele, Sergio Moro, est\u00e1 pedindo, n\u00e3o s\u00f3 como signat\u00e1rio da carta (…), exatamente que n\u00e3o seja a quest\u00e3o do Coaf algo que v\u00e1 impedir a consolida\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do governo.<\/p>\n

O l\u00edder do governo e relator da MP 870, Fernando Bezerra afirmou que a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica sinaliza a disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo.<\/p>\n

\u2014 A carta n\u00e3o \u00e9 uma rendi\u00e7\u00e3o. A carta \u00e9 a m\u00e3o estendida ao di\u00e1logo pol\u00edtico e o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Todos aqui, nas suas manifesta\u00e7\u00f5es, reconhecem o direito de o presidente de governar com a estrutura que julgar melhor. Meu relat\u00f3rio introduziu 17 aprimoramentos na medida provis\u00f3ria. Parte desses aprimoramentos sugeridos pelo pr\u00f3prio governo, que avaliou e identificou necessidades de mudan\u00e7a, e parte sugerida pelo pr\u00f3prio Congresso Nacional. Lembro aqui apenas os pontos mais importantes: a quest\u00e3o das ONGs; a quest\u00e3o da Funai vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a; a recria\u00e7\u00e3o do Concea; e o registro sindical vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia \u2014 afirmou.<\/p>\n

Fernando Bezerra disse ainda que todas as mudan\u00e7as apresentadas por ele no relat\u00f3rio foram de pleno conhecimento do governo.<\/p>\n

\u2014 O presidente, atrav\u00e9s da carta, decide alocar o Coaf no Minist\u00e9rio da Economia. Equivocam-se os que buscam lembrar, nesse gesto, a carta de J\u00e2nio. O presidente tem compromisso com a democracia. O presidente Bolsonaro est\u00e1 animado e determinado a aprovar a sua agenda de reformas, que ir\u00e1 tirar o pa\u00eds da mais grave crise econ\u00f4mica que j\u00e1 enfrentamos \u2014 disse o senador.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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