A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) promove na quinta-feira (30), audi\u00eancia p\u00fablica interativa para debater a institui\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente de 1\u00b0 a 8 de outubro. A reuni\u00e3o \u2014 que contar\u00e1 com o Servi\u00e7o de L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) \u2014 tem in\u00edcio \u00e0s 10h, na sala 9 da ala Alexandre Costa.<\/p>\n
Para o debate foram convidados a defensora p\u00fablica Paula Regina de Oliveira Ribeiro; a representante do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Ana Am\u00e9lia Camarano; o coordenador da Universidade da Maturidade, Luiz Sin\u00e9sio Silva Neto; o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Carlos Andr\u00e9 Uehara; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Lucia Secoti Filizola; a coordenadora-geral do Sistema de Indicadores de Sa\u00fade e Acompanhamento de Pol\u00edticas do Idoso da Fiocruz, D\u00e1lia Romero; e a presidente do Observat\u00f3rio da Longevidade Humana e Envelhecimento, Mar\u00edlia Anselmo Viana da Silva Berzins.<\/p>\n
Autor do requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) alega que a cria\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Pessoa Idosa \u00e9 uma oportunidade de dar destaque mais amplamente \u00e0s quest\u00f5es dessa camada da popula\u00e7\u00e3o, da assist\u00eancia aos idosos e de sua integra\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na sociedade, bem como da independ\u00eancia que lhes \u00e9 inerente e que lhes deve ser garantida em direitos, como oportunidade de trabalho, lazer, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o idosa (acima de 60 anos, definido pela Lei 10.741, de 2003<\/a>) deve dobrar no Brasil at\u00e9 o ano de 2042, na compara\u00e7\u00e3o com os n\u00fameros de 2017. Os dados s\u00e3o de proje\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O instituto aponta ainda que, desde 2016, h\u00e1 uma forte tend\u00eancia de crescimento do n\u00famero de domic\u00edlios cuja principal fonte de renda s\u00e3o aposentadorias e pens\u00f5es. Sem essas pessoas no mercado de trabalho, corre-se o risco de perder ainda mais o controle sobre os problemas da Previd\u00eancia, observa o senador.<\/p>\n \u201cA participa\u00e7\u00e3o de idosos, aposentados e pensionistas na popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 crescendo e isso interfere, significativamente, na economia. Discutimos, hoje, na reforma da Previd\u00eancia, uma idade m\u00ednima para a aposentadoria e toda uma nova estrutura previdenci\u00e1ria que afetar\u00e1 todos a partir dessa faixa et\u00e1ria. Pode-se considerar que, no Brasil, a popula\u00e7\u00e3o ativa \u00e9 quem financia a aposentadoria\u201d, ressalta no requerimento Marcelo Castro, ex-ministro da Sa\u00fade no governo Dilma Rousseff.<\/p>\n