A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) vai promover uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima quinta-feira (30), \u00e0s 9h, para debater a renova\u00e7\u00e3o e a revis\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
A audi\u00eancia \u00e9 uma sugest\u00e3o dos senadores Marcos do Val (PPS-ES) e Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR) e ter\u00e1 representantes do Minist\u00e9rio da Economia, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios. Os governos do Rio Grande do Norte e de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m devem enviar representantes para o debate.<\/p>\n
A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada na sala 15 da ala Senador Alexandre Costa e ter\u00e1 car\u00e1ter interativo, com a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o popular. D\u00favidas, cr\u00edticas e sugest\u00f5es poder\u00e3o ser enviadas por meio do portal do e-Cidadania<\/a> ou telo telefone do Al\u00f4 Senado<\/a> (0800 612211).<\/p>\n O Fundeb \u00e9 um conjunto de fundos cont\u00e1beis formado por recursos dos tr\u00eas n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para promover o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00c9 considerado o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds, mas vence em 2020. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 33\/2019<\/a>) para tornar o Fundeb permanente. Outra proposta de mesmo teor (PEC 65\/2019<\/a>) foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\nPEC<\/b><\/h3>\n