A participa\u00e7\u00e3o social e fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os colegiados ser\u00e1 tema de debate na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), na pr\u00f3xima segunda-feira (27), \u00e0s 9h. A audi\u00eancia p\u00fablica foi solicitada pelo presidente da comiss\u00e3o, senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os colegiados s\u00e3o compostos por membros de representa\u00e7\u00e3o diversas, que possuem o mesmo poder de decis\u00e3o, n\u00e3o havendo, assim, preval\u00eancia de opini\u00e3o pessoal de nenhum integrante. Esses \u00f3rg\u00e3os atuam como meios de debate e ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, tendo suas decis\u00f5es sempre vinculadas a um processo legal, que sugere fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle ou qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o ou proposi\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Al\u00e9m das decis\u00f5es de car\u00e1ter interno.<\/p>\n
Geralmente, o processo de atua\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os ocorre com a convoca\u00e7\u00e3o dos membros, em seguida \u00e9 realizada sess\u00e3o, na qual \u00e9 verificada se h\u00e1 qu\u00f3rum ou algum tipo de impedimento. Depois, s\u00e3o realizadas as discuss\u00f5es, a vota\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o do resultado, nessa sequ\u00eancia.<\/p>\n
Foram convidados para participar da reuni\u00e3o, a conselheira do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS), Aldenora Gonz\u00e1lez; o presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Fernando Zasso Pigatto; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Penafiel Pinho; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Maria Lucia Secoti Filizola; o coordenador-geral de Combate ao Trabalho Escravo da Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (CONATRAE), Dante Cassiano Viana; um representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CONADE);e um representante da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada na sala 6 da Ala Alexandre Costa em car\u00e1ter interativo, com a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o popular, com coment\u00e1rios e perguntas por meio do Portal e-Cidadania<\/a> e do Al\u00f4 Senado<\/a> atrav\u00e9s do n\u00famero 0800612211.<\/p>\n