O risco iminente de rompimento da barragem de rejeitos da Vale na mina Gongo Soco, na regi\u00e3o de Bar\u00e3o de Cocais, em Minas Gerais, foi debatido nesta quinta-feira (23), na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), com a presen\u00e7a do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O reservat\u00f3rio \u00e9 do mesmo tipo do que se rompeu em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.<\/p>\n
Albuquerque garantiu que o governo tomou como provid\u00eancias, de forma preventiva, a retirada de 400 moradores e o isolamento da \u00e1rea de risco, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o, treinamento e simula\u00e7\u00f5es, com a presen\u00e7a permanente de servidores da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e da defesa civil local. O intuito, disse ele, \u00e9 garantir a seguran\u00e7a e a assist\u00eancia \u00e0s pessoas.<\/p>\n
Bento Albuquerque salientou que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) n\u00e3o aplicou corte de recursos na ag\u00eancia, respons\u00e1vel pela inspe\u00e7\u00e3o das atividades e empreendimentos miner\u00e1rios. Conforme o ministro, do total de R$ 9,9 milh\u00f5es de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pedidos para a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, R$ 1,7 milh\u00e3o j\u00e1 foram liberados e o restante ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei.<\/p>\n
\u2014 O MME foi um dos mais atingidos pelo contingenciamento do or\u00e7amento. A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi afetada porque fizemos o remanejamento, e todos os recursos necess\u00e1rios para ela est\u00e3o assegurados \u2014 asseverou.<\/p>\n
O ministro lembrou que a mina Gongo Soco est\u00e1 inativa desde 2016 e que a Barragem Sul Superior, que corre o risco de ruir, est\u00e1 interditada pela ANM desde fevereiro de 2019. Segundo Albuquerque, o \u00f3rg\u00e3o tem feito visitas t\u00e9cnicas di\u00e1rias, para acompanhar as obras de controle das estruturas e de conten\u00e7\u00e3o dos rejeitos, que visam reduzir poss\u00edveis danos ambientais.<\/p>\n
Bento Albuquerque frisou que, at\u00e9 2021, n\u00e3o haver\u00e1 mais barragens a montante no Brasil. Ele citou a Resolu\u00e7\u00e3o 4\/2019 do MME, que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o desse m\u00e9todo de constru\u00e7\u00e3o ou alteamento em todo o territ\u00f3rio nacional e obriga a descomissionar ou descaracterizar as barragens constru\u00eddas a montante at\u00e9 15 de agosto de 2021, para as j\u00e1 desativadas, e at\u00e9 15 de agosto de 2023, para aquelas em opera\u00e7\u00e3o, observando que estas dever\u00e3o ter paralisadas suas atividades at\u00e9 15 de agosto de 2021.<\/p>\n
Segundo Bento Albuquerque, desde a trag\u00e9dia ocorrida na mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, o governo comp\u00f4s um comit\u00ea interministerial de crise, que ainda est\u00e1 em andamento, para ajudar na identifica\u00e7\u00e3o das responsabilidades.<\/p>\n
\u2014 O minist\u00e9rio tem sua miss\u00e3o de conduzir a pol\u00edtica p\u00fablica e n\u00f3s n\u00e3o abrimos m\u00e3o disso. Temos trabalhado com a ANM, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, a Aneel e todos os outros \u00f3rg\u00e3os, porque s\u00f3 trabalhando de forma integrada e coordenada alcan\u00e7aremos os objetivos.<\/p>\n
Relator da CPI de Brumadinho, o senador Carlos Viana (PSD-MG) confirmou a visita de uma comitiva parlamentar, nesta sexta-feira (24), a Bar\u00e3o de Cocais. Ele elogiou a aten\u00e7\u00e3o do governo e disse que todas as medidas informadas por Bento Albuquerque eram esperadas antes do rompimento das barragens de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, a fim de ter evitado essas trag\u00e9dias.<\/p>\n
\u2014 No Brasil, n\u00e3o temos a cultura da preven\u00e7\u00e3o, infelizmente. O que queremos caminha exatamente ao lado do que o ministro disse aqui: n\u00e3o temos interesse na puni\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m, mas precisamos aprender com essas trag\u00e9dias e aprender a nos antecipar a essas quest\u00f5es, para preservar vidas.<\/p>\n
O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), explicou que o debate era necess\u00e1rio, e faz parte de uma conduta \u201cproativa e de interlocu\u00e7\u00e3o direta\u201d do colegiado com o Executivo e todas as institui\u00e7\u00f5es interessadas no assunto.<\/p>\n
J\u00e1 o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) ressaltou que a preocupa\u00e7\u00e3o sobre os riscos de rompimento de barragens tem se agravado no Brasil, mas observou que a situa\u00e7\u00e3o de Gongo Soco est\u00e1 sob controle. O parlamentar elogiou as provid\u00eancias anunciadas pelo governo e disse que a CMA tem um papel importante na divulga\u00e7\u00e3o sobre a realidade dos fatos.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O risco iminente de rompimento da barragem de rejeitos da Vale na mina Gongo Soco, na regi\u00e3o de Bar\u00e3o de Cocais, em Minas Gerais, foi debatido nesta quinta-feira (23), na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), com a presen\u00e7a do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O reservat\u00f3rio \u00e9 do mesmo tipo do que se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-24041","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24041"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24041\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}