Se os terroristas que atentaram contra o World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, tivessem se colocado no lugar das v\u00edtimas, ser\u00e1 que teriam levado a morte delas adiante?<\/p>\n
A pergunta foi feita h\u00e1 alguns anos por um articulista do jornal The Guardian<\/i> e relembrada nesta quarta-feira (22) pelo pioneiro da linha conhecida como Justi\u00e7a Restaurativa, Terry O’Connell. Ele e outros especialistas estrangeiros dessa \u00e1rea do direito se encontraram numa audi\u00eancia promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH). O grupo est\u00e1 em Bras\u00edlia para o Congresso Internacional de Justi\u00e7a Restaurativa, que ocorre pela primeira vez no Brasil, nesta quinta-feira (23). O tema do encontro ser\u00e1 \u201cEm busca da transforma\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
O’Connell\u00a0\u00e9 policial de carreira. Seu trabalho com v\u00edtimas e agressores influenciou grupos de Justi\u00e7a restaurativa em todo o mundo. Ele explicou aos senadores que a modalidade n\u00e3o veio para mudar o sistema penal, mas para mudar as experi\u00eancias que os indiv\u00edduos t\u00eam nesse sistema.<\/p>\n
A tese dele \u00e9 simples: a Justi\u00e7a precisa trabalhar de forma que as pessoas se coloquem no lugar daquelas que elas prejudicaram, para que saibam o efeito negativo que provocam na vida de algu\u00e9m.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 dif\u00edcil ser cruel quando se sabe o que \u00e9 estar no lugar de quem sofre a agress\u00e3o. Esse \u00e9 o ponto de partida da compaix\u00e3o e a ess\u00eancia da moralidade.<\/p>\n
O’Connell\u00a0mostrou que, no sistema tradicional, todo crime deve ter uma pessoa julgada e condenada pelo Estado. As consequ\u00eancias do crime, por\u00e9m, afetam n\u00e3o s\u00f3 o Estado e os envolvidos diretamente, mas toda a sociedade. Por isso, \u00e9 problema de todos e cabe a todos trabalhar para evitar os crimes.<\/p>\n
\u2014 As pr\u00e1ticas restaurativas t\u00eam o potencial para criar novas hist\u00f3rias, e n\u00f3s precisamos desesperadamente delas.<\/p>\n
Uma dessas hist\u00f3rias foi contada por um colega de O’Connell,\u00a0que tamb\u00e9m far\u00e1 palestra sobre Justi\u00e7a restaurativa no congresso. Fundador do Instituto Internacional de Pr\u00e1ticas Restaurativas, Ted Wachtel narrou que, anos atr\u00e1s, quando dirigia uma escola e um programa para jovens em situa\u00e7\u00e3o de delinqu\u00eancia, houve um jogo de beisebol entre o time da casa e um time convidado. Ao final, os jogadores foram lanchar num mercado pr\u00f3ximo, e alguns itens foram roubados.<\/p>\n
Segundo Wachtel, sem que os adultos e professores se posicionassem, um dos jovens tomou a frente para que fosse descoberto quem era o ladr\u00e3o, e que ele devolvesse ou pagasse os produtos para que o dono do mercado n\u00e3o perdesse a confian\u00e7a no grupo inteiro. Usando a press\u00e3o dos pares, convenceu o infrator de que ou ele faria a devolu\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o estaria mais no time.<\/p>\n
Com muita relut\u00e2ncia e choro, o garoto voltou atr\u00e1s.<\/p>\n
\u2014 Pra mim ficou claro que aquele jovem, sem sequer ser incitado pelos adultos, tomou para si a iniciativa e a responsabilidade de um processo restaurativo espont\u00e2neo para que a escola dele fosse um lugar seguro para os alunos e respeitado pelo dono do mercadinho. N\u00e3o houve conflito, nem briga. Isso \u00e9 o que acontece quando as pessoas tomam responsabilidade e se engajam. \u00c9 uma revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o por sangue e l\u00e1grimas, mas de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Brasil, a Justi\u00e7a restaurativa foi implementada h\u00e1 cerca de 20 anos, mas s\u00f3 em 2016, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para os pa\u00edses-membros, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a publicou a Resolu\u00e7\u00e3o 225 com a Pol\u00edtica Nacional de Justi\u00e7a Restaurativa no Poder Judici\u00e1rio, contendo diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o das pr\u00e1ticas dessa modalidade de media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Das salas do pr\u00e9dio do CNJ, em Bras\u00edlia, vamos ao Amap\u00e1. Mais precisamente, \u00e0s palafitas da comunidade do Ambr\u00f3sio, em Santana. Terra onde mulher n\u00e3o entra sozinha e desarmada. \u00c9 um dos lugares mais violentos do estado.<\/p>\n
Quando come\u00e7ou a visitar a comunidade, a ju\u00edza Carline Regina Nunes ouviu pessoas pr\u00f3ximas dizerem: \u201cVoc\u00ea vive bem, tem carro, tem um bom sal\u00e1rio. Por que se arriscar?\u201d.<\/p>\n
A resposta ela deu para os senadores:<\/p>\n
\u2014 Porque \u00e9\u00a0f\u00e1cil julgar e dar senten\u00e7as. Mas, no dia seguinte, as pessoas t\u00eam problemas de novo e voltam pedindo por mais justi\u00e7a. \u00c9 por isso que passei a valorizar a restaura\u00e7\u00e3o e a pacifica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A ju\u00edza apontou as falhas de uma Justi\u00e7a punitiva que tem superlota\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios e in\u00fameros problemas com a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Segundo ela, o sistema penal \u00e9 baseado na resolu\u00e7\u00e3o de processos, n\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos.<\/p>\n
Carline n\u00e3o trabalha sozinha. Entra no Ambr\u00f3sio com a promotora de Justi\u00e7a S\u00edlvia Canela. Elas conduzem c\u00edrculos de discuss\u00e3o e de engajamento da comunidade. As pessoas ouvem as hist\u00f3rias e as perspectivas umas das outras. Recebem cursos, abra\u00e7os, ouvem e conversam.<\/p>\n
Os resultados s\u00e3o o resgate de dezenas de meninas que praticavam automutila\u00e7\u00e3o, criminalidade em queda e uma escola que registra \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) em ascens\u00e3o. <\/strong><\/p>\n \u2014 Precisamos ter um novo olhar para o ser humano, para o conflito e para a sociedade. A Justi\u00e7a restaurativa traz o indiv\u00edduo a sua ess\u00eancia, seu eu verdadeiro, que \u00e9 bom \u2014 disse S\u00edlvia, depois de mostrar um v\u00eddeo sobre o trabalho no Amap\u00e1.<\/p>\n Desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, Joanice Guimar\u00e3es defendeu a Justi\u00e7a restaurativa a partir da delegacia. Para ela, os delegados devem de pronto decidir que casos podem ser distribu\u00eddos para a Justi\u00e7a restaurativa, usando psic\u00f3logos e assistentes sociais para resolver os conflitos.<\/p>\n \u2014 Justi\u00e7a restaurativa \u00e9 volunt\u00e1ria, as partes precisam querer \u2014 ressaltou.<\/p>\n O psic\u00f3logo e instrutor de Justi\u00e7a restaurativa Paulo Moratelli afirmou <\/strong>que o foco \u00e9 ajudar as pessoas a reconstru\u00edrem suas vidas ultrapassando os traumas e dificuldades de quem passou por uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, conflito grave e at\u00e9 crime.<\/p>\n Ele defendeu o Legislativo como o espa\u00e7o certo para construir pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes com base nas ideias e nas pr\u00e1ticas da Justi\u00e7a restaurativa, para que se torne um conjunto de pr\u00e1ticas para que as pessoas vivam mais em harmonia.<\/p>\n A professora espanhola <\/strong>Virginia Domingo contou que, no \u00e2mbito penal, a Justi\u00e7a restaurativa leva \u00e0 reflex\u00e3o de como se sentia o autor, as fam\u00edlias envolvidas, a v\u00edtima e, depois de praticado o ato, a sociedade diante dele.<\/p>\n \u2014 O rol de v\u00edtimas precisa desaparecer atrav\u00e9s do processo restaurativo. A v\u00edtima precisa deixar de ser v\u00edtima. Penas mais duras satisfazem os Estados, mas n\u00e3o resolvem os conflitos. Mas pessoas quebradas pelo delito devem ser transformadas \u2014 comparou.<\/p>\n Virginia criticou a tese de que a Justi\u00e7a restaurativa n\u00e3o pune o agressor da maneira justa. Num contraponto, ela disse que muitas vezes a v\u00edtima, mais do que ver o sofrimento do agressor por meio da pena, precisa recuperar a rela\u00e7\u00e3o emocional e o respeito e ver o agressor tomar sua responsabilidade pelo delito.<\/p>\n \u2014 Para a comunidade, [penas mais duras] parecem boas. Mas o autor pode ficar 20 anos na cadeia e, ao sair, volta a delinquir. Se mudamos o paradigma, geramos empatia entre os agressores para que eles desistam de delinquir. A Justi\u00e7a restaurativa \u00e9 preventiva, ajuda as pessoas a se reconectarem \u00e0 humanidade.<\/p>\n Esse tamb\u00e9m foi o vi\u00e9s da advogada criminalista Violeta Maltos, uma professora mexicana que faz consultoria em projetos de Justi\u00e7a restaurativa. Ela contou como, em 2008, teve a mentalidade sobre seu trabalho mudada ao conhecer essa abordagem.<\/p>\n \u2014 Naquele caso, a senten\u00e7a j\u00e1 tinha sido dada, o sistema tinha funcionado, a pena estava definida e n\u00e3o fazia sentido remexer no caso. Mas, ao faz\u00ea-lo, eu entendi que as senten\u00e7as resolvem o trabalho dos advogados para que o caso seja encerrado. Na verdade, por\u00e9m, nunca temos ideia do que a v\u00edtima deseja. N\u00f3s falamos e pensamos pelas v\u00edtimas, acreditando que sabemos o que elas querem.<\/p>\n Presidente da audi\u00eancia, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) declarou estar convencido da necessidade de a legisla\u00e7\u00e3o brasileira incorporar as diretrizes da Justi\u00e7a restaurativa.<\/p>\n \u2014 \u00c9 uma forma \u00fatil e justa de resolver conflitos, especialmente \u00e2mbito dos delitos de menor poder ofensivo e de outros crimes que, embora graves, precisam n\u00e3o apenas da resposta penal tradicional, mas de um grau maior de resolutividade social, empoderamento das v\u00edtimas e restaura\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os e valores sociais.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se os terroristas que atentaram contra o World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, tivessem se colocado no lugar das v\u00edtimas, ser\u00e1 que teriam levado a morte delas adiante? A pergunta foi feita h\u00e1 alguns anos por um articulista do jornal The Guardian e relembrada nesta quarta-feira (22) pelo pioneiro da linha conhecida […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-23941","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23941\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}V\u00edtimas<\/strong><\/h3>\n
Senadores<\/strong><\/h3>\n