{"id":23913,"date":"2019-05-22T14:47:18","date_gmt":"2019-05-22T17:47:18","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/criminalizacao-da-lgbtfobia-avanca-no-senado\/"},"modified":"2019-05-22T14:47:18","modified_gmt":"2019-05-22T17:47:18","slug":"criminalizacao-da-lgbtfobia-avanca-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/criminalizacao-da-lgbtfobia-avanca-no-senado\/","title":{"rendered":"Criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia avan\u00e7a no Senado"},"content":{"rendered":"

Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, avan\u00e7ou no Senado uma proposta para incluir na Lei de Racismo <\/a>a discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou de identidade de g\u00eanero. O PL 672\/ 2019<\/a> foi aprovado nesta quarta-feira (22) em car\u00e1ter terminativo na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Por\u00e9m, como o texto aprovado \u00e9 um substitutivo, ainda precisar\u00e1 passar por turno suplementar na CCJ. <\/span><\/p>\n

Apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto aprovado na CCJ \u00e9 um texto alternativo do relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que prop\u00f4s a criminaliza\u00e7\u00e3o das tentativas de se proibir manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de afeto. Conforme a proposta, quem \u201cimpedir ou restringir a manifesta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel de afetividade de qualquer pessoa em local p\u00fablico ou privado aberto ao p\u00fablico\u201d, ressalvados os templos religiosos, poder\u00e1 ser punido com a penas de um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O texto alternativo tamb\u00e9m acrescentou os termos \u201cintoler\u00e2ncia\u201d (outra forma de manifesta\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica criminosa, ao lado da discrimina\u00e7\u00e3o e do preconceito) e \u201csexo\u201d (outro fator motivador do delito, ao lado de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o e proced\u00eancia nacional) nos dispositivos alterados na Lei do Racismo.<\/span><\/p>\n

\u2014 O projeto foi concebido dentro de um equil\u00edbrio, respeitando a liberdade religiosa e o espa\u00e7o dos templos, mas modernizando nossa legisla\u00e7\u00e3o e evitando que outros Poderes, no caso o Poder Judici\u00e1rio, legisle no nosso lugar \u2014 defendeu Alessandro Vieira.<\/span><\/p>\n

Eduardo Braga (MDB-AM) e Fabiano Contarato (Rede-ES) tamb\u00e9m apontaram que o Legislativo tem se omitido, o que abriu brecha para que o STF esteja perto de equiparar ao racismo <\/span>a discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas LGBTI (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais).<\/span><\/p>\n

\u2014<\/span> \u00c9 um tema importante e que vem em boa hora \u2014 disse Braga. <\/span><\/p>\n

Contarato refor\u00e7ou que os direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTI s\u00f3 t\u00eam avan\u00e7ado pelo apoio o Judici\u00e1rio:<\/span><\/p>\n

\u2014<\/span> S\u00e3o 40 anos de ativismo do movimento LGBTI, mas nenhuma lei foi aprovada que garantisse qualquer direito. Todos os direitos como a ado\u00e7\u00e3o, o uso do nome social e o casamento de pessoas do mesmo sexo foram alcan\u00e7adas pela via do Judici\u00e1rio. Deixa-me envergonhado que o Congresso Nacional se furte a enfrentar o tema \u2014 disse. <\/span><\/p>\n

Viola\u00e7\u00e3o de direitos<\/strong><\/span><\/h3>\n

De acordo com Weverton, levantamento divulgado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) aponta o Brasil como l\u00edder na viola\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBT h\u00e1 seis anos.<\/span><\/p>\n

\u201cA viol\u00eancia contra pessoas L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transg\u00eaneros e lntersexuais \u00e9 uma perversidade que vem recrudescendo na sociedade brasileira. Com tamanha crueldade n\u00e3o podemos mais compactuar. \u00c9 inadmiss\u00edvel que a vida de brasileiros e brasileiras seja dizimada em raz\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual e\/ou da identidade de g\u00eanero dos cidad\u00e3os\u201d, protestou Weverton na justifica\u00e7\u00e3o do projeto.<\/span><\/p>\n

Como tramita em car\u00e1ter terminativo na CCJ, caso seja aprovado na vota\u00e7\u00e3o suplementar, o projeto pode seguir diretamente para C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o houver pedido para ser analisado no Plen\u00e1rio.<\/span><\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, avan\u00e7ou no Senado uma proposta para incluir na Lei de Racismo a discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou de identidade de g\u00eanero. O PL 672\/ 2019 foi aprovado nesta quarta-feira (22) em car\u00e1ter terminativo na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-23913","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23913\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}