{"id":23912,"date":"2019-05-22T14:51:54","date_gmt":"2019-05-22T17:51:54","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-vota-no-dia-28-concessao-de-auxilio-de-r-600-para-familias-de-brumadinho\/"},"modified":"2019-05-22T14:51:54","modified_gmt":"2019-05-22T17:51:54","slug":"comissao-vota-no-dia-28-concessao-de-auxilio-de-r-600-para-familias-de-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-vota-no-dia-28-concessao-de-auxilio-de-r-600-para-familias-de-brumadinho\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o vota no dia 28 concess\u00e3o de aux\u00edlio de R$ 600 para fam\u00edlias de Brumadinho"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o mista que analisa a Medida Provis\u00f3ria (MP) 875\/2019<\/a> vota na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28) o pagamento de um aux\u00edlio emergencial de R$ 600 para fam\u00edlias pobres que recebem benef\u00edcios sociais na cidade de Brumadinho (MG). Em janeiro deste ano, o rompimento de uma barragem da mineradora Vale S.A. matou 241 pessoas e deixou 29 desaparecidos.<\/p>\n

O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 MP 875\/2019, mas apresentou uma complementa\u00e7\u00e3o de voto nesta quarta-feira (22). A mudan\u00e7a \u00e9 para evitar que o pagamento do aux\u00edlio emergencial acabe provocando o cancelamento do cadastro das fam\u00edlias atendidas pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia, pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Assist\u00eancia Social (BPC) e pela Renda Mensal Vital\u00edcia.<\/p>\n

Um comunicado do Minist\u00e9rio da Cidadania enviado esta semana \u00e0 Prefeitura de Brumadinho orienta o desligamento de fam\u00edlias que acumulem os R$ 600 com o Bolsa Fam\u00edlia. Segundo o documento, \u201cse a nova renda familiar per capita, ap\u00f3s a renda do aux\u00edlio emergencial ser contabilizada, ultrapassar meio sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, a fam\u00edlia deve solicitar o desligamento volunt\u00e1rio\u201d do programa.<\/p>\n

Na complementa\u00e7\u00e3o de voto, Antonio Anastasia esclarece que o aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 pago \u201ca t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o por danos materiais ou morais\u201d e \u201cn\u00e3o ser\u00e1 considerado como renda\u201d no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do governo federal. O relator estende esse mesmo entendimento \u00e0s fam\u00edlias atingidas pelo colapso de barragens em outros munic\u00edpios.<\/p>\n

O pagamento do aux\u00edlio emergencial deve atender 2.280 fam\u00edlias de Brumadinho. Desse total, 1.506 recebem o Bolsa Fam\u00edlia e outras 774 s\u00e3o favorecidas pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e pela Renda Mensal Vital\u00edcia. O Pal\u00e1cio do Planalto estima em R$ 1,3 milh\u00e3o o impacto or\u00e7ament\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial, pago em parcela \u00fanica.<\/p>\n

No caso dos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, o dinheiro ser\u00e1 pago em ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal. J\u00e1 as fam\u00edlias atendidas pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e pela Renda Mensal Vital\u00edcia v\u00e3o receber o aux\u00edlio nas ag\u00eancias ou correspondentes banc\u00e1rios indicados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O dinheiro pode ser sacado em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

“A medida provis\u00f3ria inquestionavelmente atende aos requisitos de relev\u00e2ncia e urg\u00eancia, tendo em vista a dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o vivida pelas pessoas que ser\u00e3o beneficiadas pelo aux\u00edlio, que j\u00e1 estavam em condi\u00e7\u00e3o social desfavorecida e ainda foram atingidas pelo est\u00fapido e surpreendente desastre, que chocou a todos. O Executivo precisa agir imediatamente, em v\u00e1rias frentes. Esta \u00e9 apenas uma delas” \u2013 argumenta Anastasia em seu parecer.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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