O relator da CPI de Brumadinho, senador Carlos Viana (PSD-MG), disse nesta ter\u00e7a-feira (21) ter \u201cinstrumentos jur\u00eddicos\u201d para pedir o indiciamento de funcion\u00e1rios da companhia Vale S.A. pelo rompimento da barragem que matou 241 pessoas e deixou 29 desaparecidas em janeiro deste ano. Segundo o parlamentar, \u201cprovas t\u00e9cnicas\u201d colhidas pela comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito apontam os respons\u00e1veis pelo desastre. O relat\u00f3rio final deve ser apresentado no dia 2 de julho.<\/p>\n
\u2014 As provas t\u00e9cnicas s\u00e3o muito diferentes daquilo que tem sido dito nos depoimentos. A troca de e-mails, as confirma\u00e7\u00f5es periciais e os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos apontam claramente para a responsabilidade, que ser\u00e1 dividida entre cada um. H\u00e1 no Brasil hoje instrumentos jur\u00eddicos suficientes para que a gente possa declarar perante ju\u00edzo a responsabilidade de cada um por uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es. H\u00e1 inclusive um muito conhecido em nosso pa\u00eds, que \u00e9 o chamado dom\u00ednio do fato \u2014 afirmou Carlos Viana.<\/p>\n
A teoria do dom\u00ednio do fato foi adotada como fundamento pelo ent\u00e3o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa para pedir a condena\u00e7\u00e3o do ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu na a\u00e7\u00e3o penal 470, conhecida como o Caso do Mensal\u00e3o. De acordo com esse entendimento, diretores de empresas, chefes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e demais detentores de fun\u00e7\u00f5es de chefia podem ser responsabilizados penalmente por crimes ocorridos no interior das respectivas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A CPI aprovou na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira um requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para uma acarea\u00e7\u00e3o entre seis funcion\u00e1rios e ex-diretores da Vale. Devem participar o ex-presidente da companhia, F\u00e1bio Schvartsman; o ex-diretor opera\u00e7\u00f5es do corredor Sudeste, Silmar Magalh\u00e3es Silva; o ex-diretor de Ferrosos e Carv\u00e3o, Gerd Poppinga; o gerente operacional no Complexo Miner\u00e1rio Paraobeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo; o gerente-executivo de Geotecnia Operacional afastado, Joaquim Toledo; e o gestor de Riscos Geot\u00e9cnicos Felipe Figueiredo Rocha.<\/p>\n
\u2014 Os v\u00e1rios depoimentos de funcion\u00e1rios graduados e diretores da empresa seguiram um fio comum: o de negar qualquer conhecimento de eventual risco que poderia ser oferecido pela mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o. Entretanto, em uma das oitivas houve uma quebra dessa unidade, quando o engenheiro Felipe Figueiredo Rocha assegurou que relat\u00f3rios sobre barragens em zona de aten\u00e7\u00e3o foram encaminhados ao escal\u00e3o superior da Vale. Ou seja: h\u00e1 clara contradi\u00e7\u00e3o entre o que declarou Felipe Rocha e demais depoentes. Isso exige que se fa\u00e7a uma acarea\u00e7\u00e3o \u2014 argumenta Kajuru.<\/p>\n
Um dos convocados para a acarea\u00e7\u00e3o, o gerente-executivo de Geotecnia Operacional afastado Joaquim Toledo prestou depoimento \u00e0 CPI nesta ter\u00e7a-feira. Preso temporariamente em fevereiro, ele \u00e9 apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais como algu\u00e9m em \u201cposi\u00e7\u00e3o de destaque\u201d dentro das atividades de estabilidade da barragem.<\/p>\n
No in\u00edcio do interrogat\u00f3rio, o senador Carlos Viana leu trechos de e-mails trocados entre funcion\u00e1rios da mineradora e empresas respons\u00e1veis por auditorias de seguran\u00e7a em Brumadinho. As mensagens eletr\u00f4nicas alertam para a possibilidade liquefa\u00e7\u00e3o da barragem e para diverg\u00eancias na leitura de equipamentos que deveriam monitorar a estrutura.<\/p>\n
Em um dos e-mails, Joaquim Toledo admite que \u201ca barragem \u00e9 mais tenebrosa que imagino\u201d. Apesar disso, o gerente da Vale disse durante o depoimento \u00e0 CPI que n\u00e3o havia elementos que justificassem a interdi\u00e7\u00e3o do equipamento. Ele alegou que s\u00f3 usou o adjetivo \u201ctenebrosa\u201d para se referir \u00e0 barragem porque fez \u201cconfus\u00e3o\u201d ao interpretar uma mensagem que alertava sobre a presen\u00e7a de um bloco de canga aos p\u00e9s da estrutura.<\/p>\n
\u2014 Ao receber a informa\u00e7\u00e3o do ge\u00f3logo, tive a percep\u00e7\u00e3o de que o bloco poderia estar conectado \u00e0 estrutura. Mas fui informado de que se tratava de um boco externo, bem anterior \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da barragem. Isso desfez meu entendimento inicial. Medidas foram acertadas para estabelecer um n\u00edvel de controle adequado. Fiz uma leitura equivocada da informa\u00e7\u00e3o. Houve uma confus\u00e3o de minha parte. Fui incisivo no adjetivo usado porque fiquei muito preocupado \u2014 disse.<\/p>\n
Os senadores deveriam tomar o depoimento de outros dois funcion\u00e1rios da Vale: Luciano Siani Pires, diretor de Finan\u00e7as e Rela\u00e7\u00e3o com Investidores; e L\u00facio Cavalli, ex-diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carv\u00e3o. Mas a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), decidiu dispensar os convocados \u201cem protesto\u201d contra \u201cas mentiras\u201d apresentadas pelos depoentes ao longo dos trabalhos da comiss\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Em absoluto protesto, tomamos a decis\u00e3o de n\u00e3o colher os depoimentos. Durante todo esse tempo, ficamos \u00e0 merc\u00ea de todas as declara\u00e7\u00f5es. O \u00faltimo depoimento realizado aqui foi absolutamente mentiroso. Absurdamente mentiroso. Trabalhemos na fase final com a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico e teremos condi\u00e7\u00f5es de checar informa\u00e7\u00e3o por informa\u00e7\u00e3o \u2014 afirmou Rose.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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