Decreto 9642, de 2018<\/a>, que retira o subs\u00eddio da categoria na propor\u00e7\u00e3o de 20% ao ano, foi contestado na C\u00e2mara dos Deputados, que formulou projeto de decreto legislativo para anula\u00e7\u00e3o da norma. O presidente da Aneel citou, ainda, o subs\u00eddio de R$ 2,4 bilh\u00f5es na tarifa de baixa renda, conhecida como tarifa social, destinada aos consumidores que fazem parte de programas sociais do governo. E o subs\u00eddio ao consumidor de fonte incentivada, que adquire energia de fontes renov\u00e1veis com desconto de 50%, o que representa R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\u2014 Temos que tomar cuidado para n\u00e3o deixar o n\u00famero [de benefici\u00e1rios dos subs\u00eddios] crescer demais. Quando as usinas foram outorgadas, tinham a prerrogativa do benef\u00edcio, mas os n\u00fameros precisam ser estancados, diante do avan\u00e7o das fontes renov\u00e1veis na matriz el\u00e9trica, da ordem de 40% ao ano \u2014afirmou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos tributos, N\u00f3brega defendeu altera\u00e7\u00f5es nas normas em vigor, mas afirmou que a Aneel n\u00e3o tem a pretens\u00e3o de exercer a pol\u00edtica tribut\u00e1ria, de compet\u00eancia do Executivo. Ele disse ainda que a incid\u00eancia do ICMS \u00e9 alta nos estados do Rio de Janeiro, Piau\u00ed, Goi\u00e1s, Par\u00e1 e Tocantins. No que se refere \u00e0 seguran\u00e7a de barragens, Nobrega disse que existem diferen\u00e7as entre as barragens de minera\u00e7\u00e3o, destinadas a excrementos do setor produtivo, e as barragens hidr\u00e1ulicas, destinadas \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para consumo. Em 2019, afirmou, 335 usinas ser\u00e3o fiscalizadas in loco<\/i> pela Aneel, sendo 170 usinas at\u00e9 maio e outras 165 at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
\u2014 Na fiscaliza\u00e7\u00e3o das usinas, a ag\u00eancia n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por fazer seguran\u00e7a da barragem, mas \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o. Cobramos da empresa que realize plano de acordo com lei, com respons\u00e1vel t\u00e9cnico. A Aneel ent\u00e3o vai abordar se o plano atende \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. A seguran\u00e7a da barragem \u00e9 inerente ao setor ao qual ela se enquadra, el\u00e9trico, mineral ou nuclear \u2014 explicou.<\/p>\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a de barragens, N\u00f3brega defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um comando espec\u00edfico que investigue usinas com capacidade reduzida, visto que hoje a fiscaliza\u00e7\u00e3o abrange apenas as usinas outorgadas. O diretor-geral da Aneel tamb\u00e9m cobrou melhor defini\u00e7\u00e3o de barragens de uso preponderante, que misturam gera\u00e7\u00e3o de energia com capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para consumo, como forma de \u201cobter maior objetividade para sair de zona cinzenta de impasse\u201d. Ele tamb\u00e9m apontou o desafio de maior articula\u00e7\u00e3o dos organismos que atuam no setor com a Defesa Civil.<\/p>\n
\u2014 Nos munic\u00edpios, a Defesa Civil \u00e9 muito desguarnecida, sem condi\u00e7\u00f5es e recursos. O plano de defesa das barragens tem que ser levado \u00e0 Defesa Civil para a\u00e7\u00f5es de conting\u00eancia \u2014 afirmou.<\/p>\n
Presidente da CI, o senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) disse que \u00e9 preciso modernizar o setor el\u00e9trico, com vistas a propor tarifa mais justa e que n\u00e3o pese tanto a quem gere emprego e renda no pais.<\/p>\n
ANTT<\/strong><\/p>\nAp\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica, a CI concedeu vista coletiva ao relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do engenheiro Davi Ferreira Gomes Barreto para exercer o cargo de diretor da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 relatada pelo senador Jayme Campos (DEM-MT).<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A desonera\u00e7\u00e3o da tarifa de energia el\u00e9trica exige a redu\u00e7\u00e3o do custo de gera\u00e7\u00e3o, corte nos subs\u00eddios e revis\u00e3o dos tributos, que hoje respondem por 35% no pre\u00e7o da conta de luz. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita nesta ter\u00e7a-feira (21) pelo diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Andr\u00e9 Pepitone da N\u00f3brega, em audi\u00eancia p\u00fablica […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-23764","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23764\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}