{"id":23683,"date":"2019-05-21T11:25:51","date_gmt":"2019-05-21T14:25:51","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-susta-portaria-que-limita-mamografia-no-sus-para-mulheres-abaixo-de-50-anos\/"},"modified":"2019-05-21T11:25:51","modified_gmt":"2019-05-21T14:25:51","slug":"cae-susta-portaria-que-limita-mamografia-no-sus-para-mulheres-abaixo-de-50-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-susta-portaria-que-limita-mamografia-no-sus-para-mulheres-abaixo-de-50-anos\/","title":{"rendered":"CAE susta portaria que limita mamografia no SUS para mulheres abaixo de 50 anos"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (21) um projeto de decreto legislativo (PDS) que derruba a Portaria 61\/2015 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Essa medida do governo restringiu o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detec\u00e7\u00e3o precoce de c\u00e2ncer de mama no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o\u00a0rastreamento mamogr\u00e1fico na rede p\u00fablica. <\/span><\/span><\/p>\n

De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o PDS 377\/2015<\/a> j\u00e1 havia sido aprovado na CCJ e seguiu para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, com parecer favor\u00e1vel do relator, o ex-senador Ronaldo Caiado. No entanto, os parlamentares aprovaram requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que solicitou que a CAE tamb\u00e9m analisasse a proposta. O PDS 377\/2015 volta agora com urg\u00eancia para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio.<\/p>\n

A relatora na CAE, senadora Leila Barros (PSB-DF), \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto. Para ela, a portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 ilegal e afronta a Lei 11.664\/2008<\/a>, que assegura a mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. Leila ressalta que o c\u00e2ncer de mama \u00e9 uma doen\u00e7a grave, representando a primeira causa de morte por c\u00e2ncer entre as brasileiras. Ela cita previs\u00e3o do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca) que estima o surgimento de 59,7 mil novos casos em 2019.<\/p>\n

Impacto financeiro<\/strong><\/h3>\n

O relat\u00f3rio de Leila Barros n\u00e3o apresenta dados sobre o impacto financeiro da medida, mas, conforme a senadora, est\u00e1 afastada a hip\u00f3tese de cria\u00e7\u00e3o de nova despesa, tendo em vista que os custos dos exames j\u00e1 deveriam estar provisionados e previstos na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria federal, por se tratar de uma norma de 2008.<\/p>\n

Leila disse que representantes do governo <\/span>sinalizaram a inten\u00e7\u00e3o de alterar o decreto para assegurar o rastreamento mamogr\u00e1fico a mulheres com menos de 50 anos. Ainda assim, os senadores consideraram importante que o Senado d\u00ea andamento ao projeto que busca sustar a norma.<\/p>\n

Lasier Martins agradeceu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que recebeu o apoio de outros senadores, como Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB), Jorge Kajuru (PSB-GO), K\u00e1tia Abreu (PDT-TO) e Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), al\u00e9m do presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM). Eles ressaltaram que investir em preven\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais barato do que no tratamento.<\/p>\n

\u2014 Quando se detecta um c\u00e2ncer mais avan\u00e7ado, \u00e9 muito mais caro o tratamento do que um exame feito com anteced\u00eancia \u2014 assinalou Omar Aziz.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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