A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) iniciar\u00e1, nos dias 21 e 22 de maio, um ciclo de debates sobre o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), cuja vig\u00eancia expira em dezembro de 2020. As audi\u00eancias p\u00fablicas v\u00e3o discutir o atual cen\u00e1rio, problemas e virtudes, possibilidades de aperfei\u00e7oamento e a perspectiva de cria\u00e7\u00e3o de um novo fundo, talvez permanente.<\/p>\n
A primeira audi\u00eancia ocorrer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (21), a partir das 9h, com a participa\u00e7\u00e3o do consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados, Paulo de Sena Martins, especialista em direito e financiamento da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O segundo debate ser\u00e1 na quarta-feira (22), a partir das 14h, e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC); do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o (Consed); da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime); do Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o; e da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Fundeb \u00e9 o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds e concentra cerca de 80% dos recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e aos ensinos fundamental e m\u00e9dio. Substituiu o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que vigorou de 1996 a 2006. Em 2018, segundo o senador Marcos do Val (Cidadania-ES), um dos proponentes das audi\u00eancias p\u00fablicas na CE, o Fundeb ultrapassou R$ 140 bilh\u00f5es, sendo 10% do montante aportados pela Uni\u00e3o e os outros 90% pelos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Segundo o senador Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR), que tamb\u00e9m pediu a realiza\u00e7\u00e3o dos debates, a imin\u00eancia do fim da vig\u00eancia do Fundeb causa preocupa\u00e7\u00e3o, pois pode gerar desorganiza\u00e7\u00e3o ao setor e uma perda consider\u00e1vel de recursos aplicados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica pela Uni\u00e3o. O debate, diz, vai auxiliar no aprimoramento da pol\u00edtica p\u00fablica considerada “estruturante” da educa\u00e7\u00e3o brasileira e na reda\u00e7\u00e3o de uma nova proposi\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) apresentaram este ano uma proposta para tornar o Fundeb permanente<\/a> (PEC 65\/2019). Fl\u00e1vio Arns \u00e9 o relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n As reuni\u00f5es ser\u00e3o na sala 15 da ala senador Alexandre Costa.<\/p>\n