{"id":23361,"date":"2019-05-16T12:12:18","date_gmt":"2019-05-16T15:12:18","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/acordo-internacional-apoiado-pela-industria-brasileira-segue-ao-plenario\/"},"modified":"2019-05-16T12:12:18","modified_gmt":"2019-05-16T15:12:18","slug":"acordo-internacional-apoiado-pela-industria-brasileira-segue-ao-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/acordo-internacional-apoiado-pela-industria-brasileira-segue-ao-plenario\/","title":{"rendered":"Acordo internacional apoiado pela ind\u00fastria brasileira segue ao Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) a ades\u00e3o do Brasil ao Protocolo de Madrid (PDL 98\/2019<\/a>), que busca desburocratizar o registro internacional de marcas. O acordo j\u00e1 tem 97 pa\u00edses signat\u00e1rios, que s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 80% do com\u00e9rcio mundial. Autoridades da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), do Minist\u00e9rio da Economia e do Itamaraty acompanharam a vota\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise da ades\u00e3o do Brasil ao acordo segue agora ao Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Coube ao senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentar o relat\u00f3rio apoiando a ades\u00e3o do Brasil ao Protocolo de Madrid, elaborado por Marcio Bittar (MDB-AC). Anastasia chamou a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia do acordo para a ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 um acordo de grande relev\u00e2ncia, que inclusive est\u00e1 em vigor desde 1989. Permite que a patente de um pa\u00eds seja registrada nos demais que aderem ao Protocolo. Portanto, \u00e9 de sumo interesse para a ind\u00fastria nacional. Ser\u00e1 um significativo avan\u00e7o no ambiente de neg\u00f3cios do nosso pa\u00eds, ao promover mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para a atividade empresarial, em conson\u00e2ncia com as melhores pr\u00e1ticas internacionais. Desburocratiza o processo interno de prote\u00e7\u00e3o das marcas \u2014 detalhou Anastasia.<\/p>\n

Apoio da CNI<\/strong><\/h3>\n

No dia 2 de abril houve uma sess\u00e3o especial no Plen\u00e1rio do Senado, para que a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentasse sua agenda legislativa de 2019<\/a>. A ades\u00e3o do Brasil ao Protocolo de Madrid \u00e9 um dos 14 projetos priorit\u00e1rios desta agenda. Na ocasi\u00e3o, o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), tratou especificamente do tema.<\/p>\n

\u2014 Este documento simplifica, dentre outras quest\u00f5es, especialmente o registro internacional de marcas. O que garante a prioridade de marca e simplifica o processo de registro internacional em 97 na\u00e7\u00f5es, respons\u00e1veis por 80% do com\u00e9rcio em todo o planeta. Aderir a este acordo facilitar\u00e1 a atra\u00e7\u00e3o de investimentos em inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico para o nosso pa\u00eds \u2014 afirmou Davi.<\/p>\n

O presidente em exerc\u00edcio da CNI, Paulo Afonso Ferreira, explicou que o Protocolo de Madrid habilita as empresas e pessoas f\u00edsicas de um pa\u00eds-membro a solicitarem, atrav\u00e9s da OMPI, o registro de uma marca j\u00e1 pedida ou registrada no seu pa\u00eds de origem. Esse processo garante a prioridade da marca e simplifica o registro em todas as na\u00e7\u00f5es que fazem parte do acordo.<\/p>\n

A CNI tamb\u00e9m entende que o Protocolo de Madrid gera ganhos significativos em economia de tempo de espera e de custos financeiros e econ\u00f4micos, devendo causar uma queda de 90% nos custos do registro de marcas para as empresas. Tamb\u00e9m fortalece o sistema de prote\u00e7\u00e3o de marcas no Brasil.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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