{"id":23217,"date":"2019-05-14T14:44:51","date_gmt":"2019-05-14T17:44:51","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/adiada-votacao-de-projeto-que-cria-sistema-de-avaliacao-de-efetividade-de-subsidios\/"},"modified":"2019-05-14T14:44:51","modified_gmt":"2019-05-14T17:44:51","slug":"adiada-votacao-de-projeto-que-cria-sistema-de-avaliacao-de-efetividade-de-subsidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/adiada-votacao-de-projeto-que-cria-sistema-de-avaliacao-de-efetividade-de-subsidios\/","title":{"rendered":"Adiada vota\u00e7\u00e3o de projeto que cria sistema de avalia\u00e7\u00e3o de efetividade de subs\u00eddios"},"content":{"rendered":"

Pedido de vista do senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), ao\u00a0PLS 457\/2018<\/a>, nesta ter\u00e7a-feira (14),<\/span> adiou a vota\u00e7\u00e3o do texto. A proposta, de autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), i<\/span>mplementa um sistema para avalia\u00e7\u00e3o da efetividade dos benef\u00edcios credit\u00edcios concedidos pelo governo e est\u00e1 an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). <\/span><\/span><\/p>\n

O projeto obriga o Minist\u00e9rio da Economia a divulgar periodicamente demonstrativos sobre o impacto fiscal desses benef\u00edcios, que s\u00e3o empr\u00e9stimos e financiamentos concedidos a taxas de juros inferiores \u00e0 taxa referencial do Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e Cust\u00f3dia (Selic). Os documentos dever\u00e3o trazer tamb\u00e9m informativo dos desembolsos e dos restos a pagar que resultarem dessas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Esses dados servir\u00e3o de embasamento para analisar se os benef\u00edcios est\u00e3o cumprindo seus objetivos econ\u00f4micos e sociais, que devem ser explicitados nos demonstrativos. Segundo o texto, o custo fiscal deve ser apurado em diversas categorias: por regi\u00e3o, por modalidade, por programa de aplica\u00e7\u00e3o e por setor da economia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser analisados os subs\u00eddios derivados de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito nas quais o dinheiro n\u00e3o \u00e9 lastreado diretamente no Tesouro. \u00c9 o caso, por exemplo, do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que realiza financiamentos facilitados com base em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

Debates<\/span><\/strong><\/h3>\n

O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) disse que \u00e9 importante fazer uma avalia\u00e7\u00e3o para para se saber o que cada tost\u00e3o est\u00e1 rendendo para o consumidor e para a preserva\u00e7\u00e3o de empregos. E o crit\u00e9rio, na opini\u00e3o dele, deve levar em conta aspectos econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n

\u2014 O Brasil n\u00e3o pode abrir m\u00e3o de R$ 300 bilh\u00f5es sem perguntar se vale a pena isso. E vale a pena para quem? Eu aplaudo o projeto, mas isso \u00e9 pouco. Pelo tamanho da crise, n\u00e3o podemos tergiversar. Tem que avaliar o custo e bene\u00edcio de tudo. O Brasil est\u00e1 falindo, em est\u00e1gio pr\u00e9-alimentar. Tem que analisar o custo beneficio do que damos ou abrimos m\u00e3o \u2014 argumentou.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lembrou que incentivos s\u00e3o dados em todo o Brasil, a come\u00e7ar pelos estados ricos, como S\u00e3o Paulo. Por isso, hoje, h\u00e1 pouqu\u00edssimas empresas operando sem algum tipo de benef\u00edcio.<\/p>\n

\u2014 E qual a raz\u00e3o disso? A carga tribut\u00e1ria elevada. O debate tem que ser muito mais amplo \u2014 afirmou.<\/p>\n

Emendas<\/strong><\/h3>\n

O relator Oriovisto Guimar\u00e3es (Pode-PR) deu voto favor\u00e1vel ao projeto por considerar que “a transpar\u00eancia no setor p\u00fablico deve ser regra e n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o”. Segundo ele, a proposi\u00e7\u00e3o vai aumentar o controle do resultado de opera\u00e7\u00f5es credit\u00edcias que s\u00e3o realizadas no pa\u00eds com taxas de juros favorecidas. Com isso, argumenta, ser\u00e1 poss\u00edvel uma avalia\u00e7\u00e3o das reais vantagens da pol\u00edtica de cr\u00e9dito nacional que envolva subs\u00eddios e incentivos fiscais.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, ele opinou sobre as quatro emendas apresentadas. Al\u00e9m de concordar com duas emendas de reda\u00e7\u00e3o, ele tamb\u00e9m foi a favor de duas emendas de conte\u00fado semelhantes, dos senadores Angelo Coronel (PSD-BA) e Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), para que a Selic n\u00e3o seja o \u00fanico par\u00e2metro de c\u00e1lculo. Alegando crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, segundo eles, ao se utilizar a taxa Selic, os subs\u00eddios concedidos poderiam ser subestimados.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m aceitou sugest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia para que a periodicidade da publica\u00e7\u00e3o do demonstrativo seja anual em vez de quadrimestral, como previsto originalmente no projeto.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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