{"id":23103,"date":"2019-05-13T13:23:04","date_gmt":"2019-05-13T16:23:04","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ha-131-anos-senadores-aprovavam-o-fim-da-escravidao-no-brasil\/"},"modified":"2019-05-13T13:23:04","modified_gmt":"2019-05-13T16:23:04","slug":"ha-131-anos-senadores-aprovavam-o-fim-da-escravidao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ha-131-anos-senadores-aprovavam-o-fim-da-escravidao-no-brasil\/","title":{"rendered":"H\u00e1 131 anos, senadores aprovavam o fim da escravid\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Comemorada pelos abolicionistas, odiada pelos escravistas, criticada por setores do movimento negro, abandonada pelo curr\u00edculo escolar, 13 de maio de 1888 \u00e9 a data em que foi sancionada a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil. Em um tr\u00e2mite que durou apenas cinco dias, a C\u00e2mara e o Senado do Imp\u00e9rio do Brasil aprovaram o projeto de lei que extinguiu por completo a escravatura no Brasil: a Lei \u00c1urea.<\/p>\n<p>No dia 3 de maio de 1888, a princesa Isabel de Orleans e Bragan\u00e7a, exercendo a reg\u00eancia pela aus\u00eancia de seu pai, o imperador dom Pedro II \u2014 que estava fora do Brasil \u2014, abre o ano parlamentar com um discurso que pede o fim da escravatura. No dia 8 de maio o ministro da Agricultura, Rodrigo Augusto da Silva, envia o projeto de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura ao Parlamento. No dia 10 de maio, o texto \u00e9 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, e no dia 13 de maio, pelo Senado. Tudo em regime de urg\u00eancia e com forte oposi\u00e7\u00e3o dos escravistas.<\/p>\n<p>O senador Jo\u00e3o Maur\u00edcio Wanderley \u2014 o Bar\u00e3o de Cotegipe, porta-voz da bancada escravista no Senado \u2014 declarou que a aboli\u00e7\u00e3o mergulharia o pa\u00eds em uma crise econ\u00f4mica, com consequ\u00eancias pol\u00edticas. E ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei pela princesa Isabel, afirmou que isso causaria o fim do Imp\u00e9rio.<\/p>\n<p>\u2014 Precisamos dos escravos. A senhora acabou de redimir uma ra\u00e7a e perder o trono!<\/p>\n<p>Por sua vez, Joaquim Nabuco, deputado, diplomata e antiescravagista, relatou em seu livro <i>O Abolicionismo<\/i> que os fazendeiros escravistas prejudicados com a aboli\u00e7\u00e3o se tornaram inimigos do Imp\u00e9rio, passando a defender a Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>\u2014 A ideia, adrede [intencionalmente] espalhada entre os fazendeiros, de que o imperador era o chefe do movimento contra a escravid\u00e3o de repente engrossou as fileiras republicanas com uma leva de volunt\u00e1rios sa\u00eddos de onde menos se imaginava [dos fazendeiros].<\/p>\n<h3><strong>Ruptura do pacto escravista<\/strong><\/h3>\n<p>Por 388 anos o Brasil teve sua economia ligada ao trabalho escravo: extra\u00e7\u00e3o de ouro e pedras preciosas, cana-de-a\u00e7\u00facar, cria\u00e7\u00e3o de gado e planta\u00e7\u00e3o de caf\u00e9. A m\u00e3o de obra escrava era a for\u00e7a motriz dessas atividades econ\u00f4micas. E os fazendeiros tornaram-se o grande sustent\u00e1culo econ\u00f4mico do regime imperial.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2019\/05\/07\/imagem.jpg\" title=\"\" height=\"301\" width=\"431\" alt=\"\" class=\"image-right\" \/>Para dar um exemplo das rela\u00e7\u00f5es da Coroa com os fazendeiros escravocratas, a resid\u00eancia da fam\u00edlia imperial no Rio de Janeiro, o pal\u00e1cio da Quinta da Boa Vista, havia sido doada em 1808 por Elias Ant\u00f4nio Lopes, um portugu\u00eas que fizera fortuna com o tr\u00e1fico de escravos da \u00c1frica ao Brasil.<\/p>\n<p>E somente ap\u00f3s a Guerra do Paraguai (1864-1870) \u00e9 que nos estados (na \u00e9poca chamados de prov\u00edncias) onde esses fazendeiros n\u00e3o detinham o poder absoluto as teses abolicionistas gradualmente puderam ganhar for\u00e7a. Um caso relevante foi o da prov\u00edncia do Cear\u00e1, que aboliu a escravid\u00e3o em 25 de mar\u00e7o de 1884, por obra do presidente da prov\u00edncia, S\u00e1tiro de Oliveira Dias.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi o ponto culminante de uma recusa, iniciada em 1881, dos jangadeiros liderados por Francisco Jos\u00e9 do Nascimento (conhecido como Chico Matilde e mais tarde, como Drag\u00e3o do Mar) em transportar os escravos cearenses para os navios negreiros que os levariam para o sul do Brasil.<\/p>\n<p>O senador Cid Gomes (PDT-CE) refor\u00e7a que a Aboli\u00e7\u00e3o foi uma constru\u00e7\u00e3o de lutas, em que h\u00e1 datas importantes, mas todos os fatos t\u00eam muito valor.<\/p>\n<p>\u2014 Os cearenses destacam o 25 de mar\u00e7o de 1884 por ser uma antecipa\u00e7\u00e3o do que seria obtido em 13 de maio de 1888. E \u00e9 importante lembrar que o movimento negro comemora o 20 de Novembro, dia da morte de Zumbi de Palmares. Na verdade, no momento atual, os n\u00fameros est\u00e3o a\u00ed para mostrar que at\u00e9 hoje os negros e pardos t\u00eam o menor poder aquisitivo e espa\u00e7o em empregos e universidades.<\/p>\n<h3><strong>Indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>O consultor do Senado Federal Fernando Trindade, que \u00e9 historiador, afirma que a aboli\u00e7\u00e3o foi uma luta pol\u00edtica e econ\u00f4mica. E concorda com a tese que liga a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>\u2014 Pessoalmente, tenho a convic\u00e7\u00e3o que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o entre o fim da escravid\u00e3o e a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. V\u00e1rios escritores e pol\u00edticos da \u00e9poca citam o movimento dos ex-donos de escravos que exigiam serem indenizados e receberam um n\u00e3o da princesa Isabel.<\/p>\n<p>Refor\u00e7ando essa linha, em 2007 o Memorial Visconde de Mau\u00e1 tornou p\u00fablica uma carta da princesa Isabel ao Visconde da Santa Vict\u00f3ria, s\u00f3cio de Mau\u00e1. Nela, a princesa relatava estar conseguindo uma verba para indenizar os escravos, e n\u00e3o seus ex-propriet\u00e1rios. E que se tal fato fosse descoberto, os fazendeiros e os militares se juntariam contra dom Pedro II e toda a fam\u00edlia imperial.<\/p>\n<p>\u201cCom os fundos doados, teremos oportunidade de colocar esses ex-escravos, agora livres, em terras pr\u00f3prias, trabalhando na agricultura e na pecu\u00e1ria e delas tirando seus pr\u00f3prios proventos. Deus nos proteja dos escravocratas e os militares saibam desse nosso neg\u00f3cio, pois seria o fim do atual governo e mesmo do Imp\u00e9rio e da Casa de Bragan\u00e7a no Brasil\u201d, escreve a princesa.<\/p>\n<p>E realmente, em poucos meses, o imperador foi derrubado e a Rep\u00fablica, proclamada.<\/p>\n<p>Logo ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica por um movimento militar em 15 de novembro de 1889 \u2014 um ano e meio depois do fim da escravid\u00e3o \u2014, os antigos propriet\u00e1rios de escravos passaram a exigir do rec\u00e9m-nomeado ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, repara\u00e7\u00f5es pela perda de seus escravos.<\/p>\n<h3><strong>Queima de arquivos<\/strong><\/h3>\n<p>O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defende a atitude de Ruy Barbosa, que, pressionado pelos fazendeiros ex-donos de escravos, mandou queimar todos os registros cont\u00e1beis de compra e venda de escravos no Brasil. A medida radical eliminou todos os registros que possibilitariam as indeniza\u00e7\u00f5es exigidas pelos fazendeiros. Os chamados \u201cindenizistas\u201d exigiam uma repara\u00e7\u00e3o financeira da jovem Rep\u00fablica, que mal se sustentava economicamente.<\/p>\n<p>\u2014 Ruy Barbosa tomou a medida justa e adequada, pois preservou o Tesouro Nacional e preveniu uma injusti\u00e7a. O Brasil tinha sido o \u00faltimo pa\u00eds das Am\u00e9ricas a abolir a escravid\u00e3o e ainda teria de pagar depois indeniza\u00e7\u00f5es astron\u00f4micas aos fazendeiros. Foi uma decis\u00e3o antiolig\u00e1rquica que impediu uma ignom\u00ednia.<\/p>\n<p>O senador ainda lembrou que justamente a base pol\u00edtica que deu sustenta\u00e7\u00e3o a esse per\u00edodo, chamado de Rep\u00fablica Velha, foi formada pelos fazendeiros do caf\u00e9 em S\u00e3o Paulo e do gado em Minas Gerais, o grande grupo que havia perdido seus escravos em 1888. E que essa base altamente inst\u00e1vel levou o pa\u00eds \u00e0 crise econ\u00f4mica de 1929 e \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, que al\u00e7ou Get\u00falio Vargas ao poder e encerrou esse per\u00edodo.<\/p>\n<h3><strong>Dia de Zumbi<\/strong><\/h3>\n<p>O senador Paulo Paim (PT-RS) faz uma avalia\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da data de 13 de Maio, ao mesmo tempo que destaca o valor de 20 de Novembro.<\/p>\n<p>\u2014 O 20 de Novembro, dia de Zumbi dos Palmares, \u00e9 a data em que o movimento negro tem como afirma\u00e7\u00e3o de sua luta pela igualdade de direitos. Mas 13 de Maio \u00e9 fundamental, pois foi uma lei origin\u00e1ria do Legislativo e que oficializou o fim dessa p\u00e1gina terr\u00edvel que foi a escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>O senador ainda faz um paralelo com a CLT e a Lei \u00c1urea.<\/p>\n<p>\u2014 A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, que Get\u00falio Vargas outorgou em 1943, foi um marco na organiza\u00e7\u00e3o do que passou a ser aceito como trabalho e o que n\u00e3o seria mais aceito. Ou seja, tra\u00e7ou uma linha entre o que seria escravid\u00e3o e o que seria trabalho. A Lei \u00c1urea e a CLT foram respons\u00e1veis por tornar o Brasil um pa\u00eds livre.<\/p>\n<p>Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comemorada pelos abolicionistas, odiada pelos escravistas, criticada por setores do movimento negro, abandonada pelo curr\u00edculo escolar, 13 de maio de 1888 \u00e9 a data em que foi sancionada a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil. 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