{"id":23025,"date":"2019-05-10T19:44:29","date_gmt":"2019-05-10T22:44:29","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-analisa-projeto-que-exige-adequacao-ambiental-para-casas-populares\/"},"modified":"2019-05-10T19:44:29","modified_gmt":"2019-05-10T22:44:29","slug":"cdr-analisa-projeto-que-exige-adequacao-ambiental-para-casas-populares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-analisa-projeto-que-exige-adequacao-ambiental-para-casas-populares\/","title":{"rendered":"CDR analisa projeto que exige adequa\u00e7\u00e3o ambiental para casas populares"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) se re\u00fane na pr\u00f3xima quarta-feira (15), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que imp\u00f5e regras de adequa\u00e7\u00e3o ambiental para empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida. Caso seja aprovado, o PLC 34\/2018<\/a> seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n

O texto exige que os im\u00f3veis do programa contem com estrutura para gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, aproveitamento de \u00e1gua da chuva, reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e gera\u00e7\u00e3o de energia solar. Al\u00e9m disso, o projeto visa est\u00edmulos \u00e0 atividade econ\u00f4mica, exigindo a instala\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos para o funcionamento de cooperativas, associa\u00e7\u00f5es profissionais e microempreendimentos.<\/p>\n

O relator do projeto na CDR, senador Jaques Wagner (PT-BA), incorporou ao texto uma emenda contendo mais exig\u00eancias de infraestrutura: vias de acesso, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, esgotamento sanit\u00e1rio e liga\u00e7\u00f5es domiciliares de abastecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Caso passe no Senado, o projeto dever\u00e1 voltar para a C\u00e2mara dos Deputados, de onde veio, para que as mudan\u00e7as feitas sejam votadas.<\/p>\n

Cidades<\/strong><\/h3>\n

Outro texto que est\u00e1 pronto para ser votado na CDR \u00e9 o PLS 667\/2015<\/a>, do senador Reguffe (sem partido-DF), que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001<\/a>) para mudar a defini\u00e7\u00e3o e as atribui\u00e7\u00f5es dos planos diretores municipais. O documento passaria a estabelecer, obrigatoriamente, par\u00e2metros para as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, transportes e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A vers\u00e3o a ser votada \u00e9 o substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que fez v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es. Ele acrescentou que os planos dever\u00e3o conter tamb\u00e9m a localiza\u00e7\u00e3o definida de todos os equipamentos p\u00fablicos de grande porte (hospitais, universidades, est\u00e1dios esportivos, avenidas, redes de metr\u00f4 e parques. J\u00e1 os equipamentos de menor porte, como postos de sa\u00fade, escolas, quadras de esportes, ruas e pra\u00e7as, devem ser objeto de planos de menor escala, como o projeto de parcelamento do solo.<\/p>\n

Por outro lado, Zequinha retirou a obrigatoriedade do planejamento financeiro, que j\u00e1 \u00e9 feito pelas leis or\u00e7ament\u00e1rias municipais. Al\u00e9m disso, a seguran\u00e7a p\u00fablica, uma atribui\u00e7\u00e3o estadual, n\u00e3o consta mais do rol de temas do plano diretor.<\/p>\n

Se aprovado, o projeto j\u00e1 poder\u00e1 seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Turismo<\/strong><\/h3>\n

A CDR tamb\u00e9m pode decidir sobre o PL 1.308\/2019<\/a>, que acrescenta na Pol\u00edtica Nacional de Turismo (Lei 11.771, de 2008<\/a>) diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da interioriza\u00e7\u00e3o do turismo, estimulando estados e munic\u00edpios a se articularem entre si e com suas comunidades para planejarem as atividades do setor. O texto tamb\u00e9m inclui como objetivo espec\u00edfico da legisla\u00e7\u00e3o a valoriza\u00e7\u00e3o do turismo cultural, que inclui as variedades c\u00edvica, \u00e9tnica, gastron\u00f4mica, religiosa, entre outras.<\/p>\n

O projeto \u00e9 de autoria do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) e tem parecer favor\u00e1vel do senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB), que fez modifica\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o. Se for aprovado pela comiss\u00e3o, ele j\u00e1 poder\u00e1 seguir para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Outros itens<\/strong><\/h3>\n

A pauta completa da CDR<\/a> cont\u00e9m sete projetos de lei, sendo quatro deles terminativos (a comiss\u00e3o d\u00e1 a palavra final). Al\u00e9m dos j\u00e1 citados, tamb\u00e9m est\u00e3o na lista o PLS 789\/2015<\/a>, que cria a Regi\u00e3o Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Polo Caruaru (PE) e Campina Grande (PB); e o PL 1.121\/2019<\/a>, que inclui a bacia do rio Capiberibe na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf).<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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