Na data em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, completa 100 dias de trabalho na Presid\u00eancia da Casa, o n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es analisadas em Plen\u00e1rio bateu recorde em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo dos \u00faltimos dez in\u00edcios de mandatos na Presid\u00eancia. De acordo com levantamento da Secretaria-Geral da Mesa, 71 proposi\u00e7\u00f5es foram apreciadas pelos senadores desde o in\u00edcio da legislatura, em 2 de fevereiro. Os dados superam a produtividade legislativa em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo desde 1999 e incluem a an\u00e1lise de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, medidas provis\u00f3rias, projetos de lei, de decreto legislativo e de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A atividade das comiss\u00f5es do Senado tamb\u00e9m foi intensa em 2019. Os colegiados permanentes realizaram 170 reuni\u00f5es, 69 audi\u00eancias p\u00fablicas e emitiram 203 pareceres. Nas comiss\u00f5es mistas que analisam medidas provis\u00f3rias, foram 58 encontros, 21 audi\u00eancias p\u00fablicas e 11 pareceres proferidos. As comiss\u00f5es tempor\u00e1rias reuniram-se oito vezes e promoveram seis audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
\u2014 A maior participa\u00e7\u00e3o dos parlamentares em relatorias de projetos, comiss\u00f5es e decis\u00f5es da Casa resultaram em celeridade na tramita\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias \u2014 disse o presidente do Senado.<\/p>\n
Logo depois de eleito para comandar a Casa no bi\u00eanio 2019\/2020, Davi buscou o entendimento entre todas as for\u00e7as pol\u00edticas do Senado para a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Diretora, que conta com representantes de 11 partidos pol\u00edticos e das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, fato in\u00e9dito at\u00e9 ent\u00e3o. Segundo o presidente, iniciativas como essa buscaram unidade e di\u00e1logo entre os parlamentares durante os tr\u00eas primeiros meses \u00e0 frente da presid\u00eancia do Congresso Nacional, numa tentativa de pacificar as diferentes for\u00e7as pol\u00edticas que se revelaram no Senado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2018. O mesmo esp\u00edrito foi levado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es, e todas as siglas partid\u00e1rias foram contempladas no comando dos 13 colegiados permanentes da Casa.<\/p>\n
\u2014 O di\u00e1logo foi o que estabeleci como ponto de partida para a constru\u00e7\u00e3o deste mandato de presidente, que eu divido com os outros 80 senadores da Rep\u00fablica que comp\u00f5em essa Legislatura \u2014 afirmou Davi.<\/p>\n
O presidente da Casa ressaltou ainda a op\u00e7\u00e3o por priorizar uma pauta voltada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas dos governos estaduais e das prefeituras, que enfrentam uma das maiores crises or\u00e7ament\u00e1rias da hist\u00f3ria. Na semana passada, por exemplo, por iniciativa de Davi, governadores se reuniram com o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, e l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado para apresentar as propostas que podem levar a um novo pacto federativo.<\/p>\n
Ainda visando o equil\u00edbrio fiscal da federa\u00e7\u00e3o, Davi conduziu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta que obriga o governo federal a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para a\u00e7\u00f5es previstas no Or\u00e7amento (PEC 34\/2019<\/a>). Outra PEC (61\/2015), que aguarda promulga\u00e7\u00e3o, determina que recursos provenientes de emendas parlamentares ao Or\u00e7amento sigam diretamente para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), com a indica\u00e7\u00e3o do ente federado a ser beneficiado. A an\u00e1lise dessa proposi\u00e7\u00e3o aconteceu no mesmo dia em que Davi declarou o apoio do Senado \u00e0s causas municipalistas, durante a Marcha dos Prefeitos em Bras\u00edlia.<\/p>\n \u2014 O Senado n\u00e3o ir\u00e1 se abster de sua responsabilidade como Casa da Federa\u00e7\u00e3o, lutando pelo fortalecimento n\u00e3o s\u00f3 dos estados, mas tamb\u00e9m das cidades que comp\u00f5em nossa Na\u00e7\u00e3o \u2014 refor\u00e7ou.<\/p>\n Outra prioridade, de acordo com Davi Alcolumbre, \u00e9 a an\u00e1lise da reforma da Previd\u00eancia no Congresso. Ele promoveu a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial de senadores para acompanhar o debate do texto da proposta (PEC 6\/2019), que tramita na C\u00e2mara dos Deputados. A iniciativa tem como objetivo garantir agilidade \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pelo Parlamento.<\/p>\n \u2014 A aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia Social \u00e9 mais do que um desafio. \u00c9 um compromisso com o Brasil com a atual e com as futuras gera\u00e7\u00f5es de brasileiros \u2014 enfatizou.<\/p>\n Entre outras proposi\u00e7\u00f5es aprovadas nessas 14 primeiras semanas da Legislatura est\u00e1 o PL 550\/2019<\/a>, que modifica a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a das Barragens, para prevenir a repeti\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. O projeto foi enviado \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n O\u00a0 projeto de lei que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Automutila\u00e7\u00e3o e do Suic\u00eddio (PL 1.902\/2019) tamb\u00e9m foi analisado pelo Senado e j\u00e1 foi sancionado (Lei 13.819, de 2019<\/a>). A Casa tamb\u00e9m enviou \u00e0 san\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria que amplia a defesa da mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, quando h\u00e1 risco iminente \u00e0 sua integridade f\u00edsica ou de seus dependentes (PLC 94\/2018).<\/p>\n Davi Alcolumbre defende a uni\u00e3o entre os senadores e a participa\u00e7\u00e3o de todos os l\u00edderes partid\u00e1rios nas decis\u00f5es do processo legislativo. Foi um dos protagonistas na possibilidade de voto aberto para a escolha de presidente do Senado, atendendo a demandas transmitidas pela popula\u00e7\u00e3o pelas redes sociais, que cobram transpar\u00eancia aos atos dos parlamentares.<\/p>\n \u2014 S\u00f3 com transpar\u00eancia em todas as nossas pr\u00e1ticas, o Senado reconquistar\u00e1 seu prest\u00edgio e revelar\u00e1 sua estatura no conjunto dos Poderes \u2014 afirmou Davi.<\/p>\n O presidente ressalta ainda a import\u00e2ncia de buscar de forma permanente a harmonia e independ\u00eancia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, e Minist\u00e9rio P\u00fablico, bem como pela parceria com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia.<\/p>\n Davi destaca tamb\u00e9m medidas visando aumentar a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como a exonera\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios comissionados e a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cart\u00f5es corporativos destinados a servidores. Ele determinou tamb\u00e9m a reavalia\u00e7\u00e3o dos contratos do Senado com empresas prestadoras de servi\u00e7os, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de novas regras para a contrata\u00e7\u00e3o dos colaboradores terceirizados, estabelecidas no projeto de resolu\u00e7\u00e3o (PRS 35\/2019<\/a>), de autoria da Comiss\u00e3o Diretora, aprovado em Plen\u00e1rio. A mat\u00e9ria garante autonomia e independ\u00eancia da Casa para contratar m\u00e3o-de-obra de acordo com a realidade do Senado.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o podemos permitir que aqueles que ganham os menores sal\u00e1rios sejam prejudicados. Essa resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida de respeito \u2014 declarou.<\/p>\n Em outra medida para otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, Davi anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para elaborar a unifica\u00e7\u00e3o dos centros de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de servidores do Senado, da C\u00e2mara dos Deputados e do Tribunal de Contas.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na data em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, completa 100 dias de trabalho na Presid\u00eancia da Casa, o n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es analisadas em Plen\u00e1rio bateu recorde em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo dos \u00faltimos dez in\u00edcios de mandatos na Presid\u00eancia. 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