{"id":22897,"date":"2019-05-08T21:03:32","date_gmt":"2019-05-09T00:03:32","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/adiada-para-quinta-a-votacao-de-mp-que-dificulta-concessao-de-beneficios-previdenciarios\/"},"modified":"2019-05-08T21:03:32","modified_gmt":"2019-05-09T00:03:32","slug":"adiada-para-quinta-a-votacao-de-mp-que-dificulta-concessao-de-beneficios-previdenciarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/adiada-para-quinta-a-votacao-de-mp-que-dificulta-concessao-de-beneficios-previdenciarios\/","title":{"rendered":"Adiada para quinta a vota\u00e7\u00e3o de MP que dificulta concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) sobre a Medida Provis\u00f3ria\u00a0871\/2019<\/a> foi adiada para esta quinta-feira (9), \u00e0s 10 horas. A medida busca combater fraudes e benef\u00edcios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n

V\u00e1rios parlamentares reclamaram de o relator ter mantido a inclus\u00e3o dos segurados especiais (trabalhadores rurais e pescadores artesanais) no Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) para comprova\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n

Segundo o presidente do colegiado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), alguns pontos do relat\u00f3rio foram modificados para tentar um acordo. As mudan\u00e7as foram costuradas durante reuni\u00e3o a portas fechadas, pouco antes do adiamento da vota\u00e7\u00e3o. Um dos pontos \u00e9 o adiamento, de 2020 para 2021, do in\u00edcio do prazo para o CNIS ser a \u00fanica forma de comprova\u00e7\u00e3o para o trabalhador rural.<\/p>\n

\u2014 A gente avan\u00e7ou muito, por isso \u00e9 que vamos suspender a reuni\u00e3o e marcar [a vota\u00e7\u00e3o] para amanh\u00e3 \u2014 disse o senador.<\/p>\n

Izalci tamb\u00e9m afirmou que deve ser alterada a exclusividade do m\u00e9dico perito de elaborar parecer sobre incapacidade laboral. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) disse que, se a exclusividade inclu\u00edda por Martins em seu relat\u00f3rio for mantida, haver\u00e1 um apag\u00e3o na concess\u00e3o de benef\u00edcios para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Fim da aposentadoria rural<\/b><\/h3>\n

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que as mudan\u00e7as v\u00e3o fazer com que o trabalhador rural n\u00e3o consiga se aposentar.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 o sindicato que vem acompanhando a vida do trabalhador rural. N\u00e3o tem outro instituto para fazer esse tipo de acompanhamento. Sugiro continuar assim at\u00e9 2034 \u2014 declarou.<\/p>\n

Para o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), n\u00e3o h\u00e1 servidores nas prefeituras \u201ccom legitimidade\u201d para fazer o cadastro dos trabalhadores rurais e dos pescadores.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o temos esse indiv\u00edduo que fa\u00e7a as vezes de cart\u00f3rio para dar a seguran\u00e7a que o governo pretende e que a sociedade merece \u2014 disse. Ele sugeriu prorrogar para 2022 o prazo do CNIS como \u00fanica fonte de informa\u00e7\u00e3o sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou ser contra a fraude, mas criticou quem coloca toda a culpa das fraudes nos sindicatos.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o vamos generalizar. N\u00e3o vamos dizer que todos os sindicatos, todas as col\u00f4nias de pescadores est\u00e3o de m\u00e1-f\u00e9 \u2014 criticou.<\/p>\n

O deputado Fel\u00edcio Later\u00e7a (PSL-RJ) foi um dos poucos a defender o texto.<\/p>\n

\u2014 O que o governo federal est\u00e1 tentando, e \u00e9 necess\u00e1rio, \u00e9 o combate \u00e0s fraudes e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u2014 afirmou. Segundo ele, h\u00e1 fraudes comprovadas na concess\u00e3o de seguro defeso e aposentadoria rural, e a MP precisa ser aprovada.<\/p>\n

Antifraude<\/b><\/h3>\n

A l\u00edder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a volta dos sindicatos para comprovar o tempo de atividade rural \u00e9 uma \u201cbrincadeira de mau gosto\u201d que n\u00e3o pode entrar no texto da MP.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o d\u00e1 para a gente manter o principal vetor da fraude, que \u00e9 justamente a quest\u00e3o dos sindicatos, dentro de uma medida que \u00e9 para combater a fraude \u2014, afirmou.<\/p>\n

Segundo Hasselmann, se for para voltar a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos, \u00e9 melhor nem ter MP. Ela participou da reuni\u00e3o de l\u00edderes do colegiado para tentar chegar a um acordo.<\/p>\n

Da Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias <\/i><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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