A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) realizar\u00e1 mais uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a reforma da Previd\u00eancia nesta quinta-feira (9), \u00e0s 9h, com foco nos direitos humanos. A reuni\u00e3o faz parte de um ciclo de debates que se iniciou em fevereiro na CDH, por requerimento do presidente da comiss\u00e3o Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n
Encaminhada pelo governo ao Congresso em fevereiro, a reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019<\/a>) aumenta a idade m\u00ednima e a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de acabar com o pagamento integral da aposentadoria por invalidez e com a cumulatividade de benef\u00edcios integrais. Os debates na CDH j\u00e1 abordaram diversos temas referentes ao texto como a aposentadoria rural, a educa\u00e7\u00e3o, a aposentadoria de militares, de professores e o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n Segundo o senador Paulo Paim, o objetivo desse ciclo de audi\u00eancias \u00e9 debater o impacto que a reforma ter\u00e1 na vida dos cidad\u00e3os caso seja aprovada. Contr\u00e1rio ao texto apresentado pelo governo, ele acredita que a PEC prejudica os trabalhadores, principalmente os mais pobres:<\/p>\n \u2014 N\u00e3o podemos voltar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de antes da exist\u00eancia das leis trabalhistas. A Previd\u00eancia foi criada para proteger os mais fracos e os mais velhos. O que se est\u00e1 fazendo \u00e9 abandonando aqueles que trabalharam durante a vida toda para passar fome na velhice.<\/p>\n A reuni\u00e3o contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de Cristina de Castro, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Valter Souza Pugliesi, diretor legislativo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho; Pedro Armengol, secret\u00e1rio de finan\u00e7as da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef); Alessandro Roosevelt, assessor da Secretaria de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia; Chico Couto, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um representante do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada no plen\u00e1rio n\u00ba 2 da Ala Senador Nilo Coelho, do Anexo II, e ter\u00e1 car\u00e1ter interativo, com a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o popular. D\u00favidas, cr\u00edticas e sugest\u00f5es poder\u00e3o ser enviadas por meio do Portal e-Cidadania<\/span><\/a> ou pelo telefone do Al\u00f4 Senado (<\/span>0800 612211<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n