O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) prepara para colocar em vigor, no dia 6 de junho, um novo cadastro voltado para a agricultura familiar. O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio de Agricultura Familiar e Cooperativismo da pasta, Fernando Schwanke, durante audi\u00eancia nesta quarta-feira (8) na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA).<\/p>\n
\u2014 Esse novo cadastro visa dar mais seguran\u00e7a na emiss\u00e3o das certid\u00f5es de aptid\u00e3o ao Pronaf [Programa Nacional de Agricultura Familiar]. Cruzar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es com outras bases de dados do governo, j\u00e1 estando bastante avan\u00e7ado no que tange ao CNIS [Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais] do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Estamos focados em cumprir todas as recomenda\u00e7\u00f5es do TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o] voltadas para coibir fraudes ou irregularidades, e na otimiza\u00e7\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico-alvo \u2014 disse Schwanke.<\/p>\n
O representante do TCU no debate, Vin\u00edcius Neves, apresentou um estudo apontando que mais de 1,3 milh\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es de aptid\u00e3o ao Pronaf (mais conhecidas pela sigla DAP) concedidas entre 2007 e 2017 apresentavam ind\u00edcios de irregularidades. Desse total, cerca de 640 mil acessaram recursos p\u00fablicos, com valores que alcan\u00e7aram cerca de R$ 14 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Schwanke esclareceu que 815 mil das certid\u00f5es apontadas na auditoria do TCU j\u00e1 se encontram inativas por decurso de prazo. O Mapa avalia neste momento outras 485 mil, e no dia 4 de junho bloquear\u00e1 as que contiverem irregularidades. Depois disso, haver\u00e1 um prazo para que os agricultores bloqueados prestem esclarecimentos ao governo. A partir dos esclarecimentos, caso suficientes, poder\u00e3o reaver as DAPs.<\/p>\n
<\/strong>Schwanke fez quest\u00e3o de defender as pol\u00edticas p\u00fablicas para atendimento de produtores rurais. Mesmo na auditoria do TCU, ficou demonstrado que o \u00edndice de inadimpl\u00eancia ao Pronaf foi menor que 1%. Schwanke tamb\u00e9m considera relevante esclarecer que o n\u00famero apontado pelo TCU corresponde a cerca de 8% das DAPs concedidas entre 2007 e 2017, reconhecendo que o ideal \u00e9 que este n\u00famero fosse de 0%, “mas ao mesmo tempo demonstra que \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que deve ser tratada com todo o cuidado por todos no poder p\u00fablico”.<\/p>\n O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Lopes, apresentaram dados demonstrando que quase 900 mil dos ind\u00edcios de irregularidades em DAPs apontados pelo TCU se deram por compress\u00e3o de renda. Isso porque uma das linhas do Pronaf financia agricultores com renda bruta anual de at\u00e9 R$ 20 mil e milhares deles teriam declarando rendas menores para se encaixar nesse crit\u00e9rio.<\/p>\n \u2014 A maioria comprimiu a renda para acessar a pol\u00edtica. Dados oficiais deixam claro que o maior impacto se deu na carteira de desenvolvimento. Disseram que tinham menos, que ganhavam menos para acessarem cr\u00e9dito. A Conafer entende que o pa\u00eds atrasa seu pr\u00f3prio desenvolvimento ao indiretamente colocar os agricultores para suprimirem renda, para poderem acessar alguma pol\u00edtica. \u00c9 quase como se f\u00f4ssemos impedidos de dizermos quem somos. N\u00e3o h\u00e1 pol\u00edticas para eles se comprovarem renda maior \u2014 reclamou.<\/p>\n Al\u00e9m desses casos, o representante dos agricultores lembrou ainda\u00a0que o DAP tem validade de seis anos, e durante esse per\u00edodo a renda do agricultor pode crescer, fazendo com que cruzamentos de dados apontem ind\u00edcios de irregularidades. Tamb\u00e9m h\u00e1 crit\u00e9rios ligados a locais de resid\u00eancia e at\u00e9 mesmo \u00e0 vida familiar nos DAPs, que ao se alterarem durante a vig\u00eancia tamb\u00e9m podem ser avaliados como irregulares.<\/p>\n Lopes ainda avalia que parte da compress\u00e3o de renda verificada nos DAPs tamb\u00e9m se d\u00ea de forma involunt\u00e1ria. O representante da Conafer sugeriu um novo modelo de gest\u00e3o das DAPs, refor\u00e7ando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e diminuindo sua validade para um ano, entre outras mudan\u00e7as.<\/p>\n Tamb\u00e9m presente \u00e0 audi\u00eancia, o presidente do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), general Jo\u00e3o Carlos Correa, avaliou como “vulner\u00e1vel” o modelo vigente, que \u00e9 baseado na auto-declara\u00e7\u00e3o, e que um grupo de trabalho no \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m visa aprimorar a concess\u00e3o das DAPs no seu \u00e2mbito.<\/p>\n Os senadores K\u00e1tia Abreu (PDT-TO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) fizeram sugest\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para pequenos produtores rurais durante o debate, que foi comandado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que \u00e9 a presidente da CRA.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) prepara para colocar em vigor, no dia 6 de junho, um novo cadastro voltado para a agricultura familiar. 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