O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, concedeu entrevista coletiva \u00e0 imprensa ap\u00f3s a sa\u00edda do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, da reuni\u00e3o com governadores e lideran\u00e7as partid\u00e1rias para tratar do pacto federativo na resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia do Senado nesta quarta-feira (8). Para Davi, \u201co encontro foi muito importante para pacificar e unir o Brasil em torno desta causa\u201d.<\/p>\n
\u2014 O presidente Bolsonaro e o presidente [da C\u00e2mara] Rodrigo estarem presentes nesse encontro com governadores \u00e9 um gesto claro de apoiamento do governo central aos estados e da compreens\u00e3o das dificuldades que eles est\u00e3o vivendo. L\u00f3gico e evidente, o presidente da Rep\u00fablica pediu para os governadores o apoiamento na vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Ele precisa para dar o start<\/i> em todos os outros projetos e at\u00e9 mesmo no pleito dos governadores de ter uma arrecada\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o para equilibrar as contas precisamos da reforma \u2014 ressaltou.<\/p>\n
Davi explicou que vai propor para o presidente da Rep\u00fablica que a reforma da Previd\u00eancia venha acompanhada de uma nova forma de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o, um desejo dos governadores.<\/p>\n
\u2014 A gente tem que confiar tamb\u00e9m que \u00e9 poss\u00edvel fazer uma legisla\u00e7\u00e3o que possa redistribuir a arrecada\u00e7\u00e3o do governo. Ent\u00e3o o motivo desse encontro \u00e9 apresentar para o presidente [Bolsonaro] o desejo e o anseio dos governadores em ajudar na reforma, mas os governadores, a C\u00e2mara e o Senado querem do governo federal a condi\u00e7\u00e3o de terem, a partir do movimento de apoiamento, as condi\u00e7\u00f5es da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados pela Uni\u00e3o, j\u00e1 que est\u00e3o todos os estados dando sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O encontro teve a participa\u00e7\u00e3o de 25 governadores e vice-governadores representando e cerca de 20 l\u00edderes partid\u00e1rios ou de blocos do Congresso. Davi Alcolumbre informou que, al\u00e9m da reforma da Previd\u00eancia, estavam em discuss\u00e3o o novo pacto federativo, a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o, o Plano Mansueto (de equil\u00edbrio financeiro dos estados), a cess\u00e3o onerosa, a securitiza\u00e7\u00e3o e outras pautas importantes que est\u00e3o sendo analisadas tanto no Senado quanto na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Estes tamb\u00e9m s\u00e3o alguns dos pontos apresentados pelos governadores em uma carta de reivindica\u00e7\u00f5es entregue aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo no encontro.<\/p>\n
\u2014 O ponto principal da nossa reuni\u00e3o \u00e9 compreender qual ser\u00e1 o papel que os governadores, as governadoras e o Parlamento brasileiro cumprir\u00e1 nessa longa travessia de reconstruir a sociedade brasileira, reconstruindo a legisla\u00e7\u00e3o e priorizando a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos para as cidades e estados no nosso pa\u00eds \u2014 afirmou Davi.<\/p>\n
Davi Alcolumbre declarou que o Senado e a C\u00e2mara se debru\u00e7ar\u00e3o sobre essas pautas com o objetivo de dar condi\u00e7\u00f5es para que os estados possam, a partir da reforma da Previd\u00eancia, ter a capacidade de investimento, que foi perdida nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
\u2014 H\u00e1 uma pauta dos governadores dentro do processo legislativo e se os deputados e senadores compreendem a import\u00e2ncia dessa reforma, n\u00f3s Parlamento brasileiro, compreendemos que temos que fazer a condu\u00e7\u00e3o de um sonho dos estados e dos munic\u00edpios h\u00e1 30 anos que \u00e9 a rediscuss\u00e3o do bolo de arrecada\u00e7\u00e3o do Brasil, e o governo entendeu a mensagem.<\/p>\n
Ele defendeu a discuss\u00e3o, em paralelo \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, da cess\u00e3o onerosa do b\u00f4nus de assinatura com a divis\u00e3o dos recursos oriundos da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo com estados e munic\u00edpios. Segundo ele, o governo federal j\u00e1 se manifestou a inten\u00e7\u00e3o de fazer isso: rediscutir o apoio dos estados na quest\u00e3o, especialmente de recursos que se concentram na m\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
\u2014 Setenta por cento da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos do Brasil ficam concentrados na m\u00e3o do governo federal, a gente quer inverter a pir\u00e2mide, a gente quer que 70% dos recursos estejam na ponta, onde a vida das pessoas acontece, que s\u00e3o nos estados, nos munic\u00edpios. Inverter a pir\u00e2mide vai dar tranquilidade para que os estados possam ter capacidade de investimento e os munic\u00edpios tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, \u00e9 uma coisa casada com a outra.<\/p>\n
<\/strong><\/p>\n Davi alertou sobre o risco de o pa\u00eds entrar em colapso se perder por completo a capacidade de investimento, o que acontecer\u00e1 sem a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n \u2014 Se n\u00e3o tivermos capacidade de investimento, como fazer a redistribui\u00e7\u00e3o? Vamos redistribuir o qu\u00ea se o Estado tem R$ 50 bilh\u00f5es hoje para investir? Se n\u00e3o tivermos [mais recursos dispon\u00edveis] daqui a 4 ou 5 anos, n\u00e3o teremos nada mais para investir, vamos entrar no colapso total.<\/p>\n O presidente do Senado afirmou que esse valor para investimentos \u00e9 muito pequeno para um pa\u00eds do tamanho do Brasil.<\/p>\n – [S\u00e3o] 5.500 munic\u00edpios, todos \u00e1vidos, querendo recursos para pavimenta\u00e7\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o de hospitais, de escolas. Hoje a despesa do Estado est\u00e1 praticamente consumindo todo o recurso que o Estado brasileiro possa ter para investimento. Ent\u00e3o se a gente quer efetivamente redistribuir arrecada\u00e7\u00e3o, a gente primeiro precisa ter arrecada\u00e7\u00e3o, precisa ter caixa, equilibrar as contas, por isso [\u00e9 necess\u00e1rio] a import\u00e2ncia da reforma, mas que ela esteja como foco principal de um processo de reequil\u00edbrio das contas do Estado \u2014 destacou.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, concedeu entrevista coletiva \u00e0 imprensa ap\u00f3s a sa\u00edda do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, da reuni\u00e3o com governadores e lideran\u00e7as partid\u00e1rias para tratar do pacto federativo na resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia do Senado nesta quarta-feira (8). Para Davi, \u201co encontro foi muito importante para pacificar e unir o Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-22771","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22771","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22771"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22771\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Impacto da reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/h3>\n