{"id":22688,"date":"2019-05-07T19:31:09","date_gmt":"2019-05-07T22:31:09","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ministro-da-economia-debatera-projeto-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-na-quinta\/"},"modified":"2019-05-07T19:31:09","modified_gmt":"2019-05-07T22:31:09","slug":"ministro-da-economia-debatera-projeto-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-na-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ministro-da-economia-debatera-projeto-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-na-quinta\/","title":{"rendered":"Ministro da Economia debater\u00e1 projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias na quinta"},"content":{"rendered":"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai debater o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2020 nesta quinta-feira (9), em audi\u00eancia p\u00fablica \u00e0s 11h na\u00a0Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). Integrantes do colegiado devem questionar o ministro sobre o bloqueio de 30% nas verbas de custeio das universidades e institutos federais.<\/p>\n

O debate na CMO faz parte da tramita\u00e7\u00e3o do projeto da LDO (PLN\u00a05\/2019<\/a>), primeira proposta or\u00e7ament\u00e1ria a ser analisada neste ano. O texto do Executivo prev\u00ea que o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 reajustado para R$ 1.040 no pr\u00f3ximo ano, sem ganho real (acima da infla\u00e7\u00e3o). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta fiscal, aponta deficit prim\u00e1rio pelo s\u00e9timo ano consecutivo \u2014 de R$ 124,1 bilh\u00f5es para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previd\u00eancia Social e do Banco Central.<\/p>\n

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) disse que o PT impedir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o de qualquer proposta or\u00e7ament\u00e1ria at\u00e9 que o governo d\u00ea explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o adianta s\u00f3 se manifestar, eu acho que tem de ter uma posi\u00e7\u00e3o muito mais proativa nesse epis\u00f3dio, porque \u00e9 muito grave. As universidades est\u00e3o parando por falta de recurso para o funcionamento, e o governo n\u00e3o apresentou nenhum argumento para cortar unilateralmente 30% dos recursos.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, anunciou o bloqueio em decorr\u00eancia do\u00a0contingenciamento\u00a0de despesas discricion\u00e1rias determinado pela equipe econ\u00f4mica. Por iniciativa do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), a CMO aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com Weintraub, para que o ministro comente os\u00a0impactos da medida na educa\u00e7\u00e3o. Weintraub esteve nesta ter\u00e7a-feira (7) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, onde foi questionado pelos senadores sobre os cortes no setor.<\/p>\n

Outros convites<\/strong><\/h3>\n

Na reuni\u00e3o feita nesta ter\u00e7a-feira (7), a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento tamb\u00e9m decidiu ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. No dia 16, ele dever\u00e1 falar sobre a condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas monet\u00e1ria, cambial e de cr\u00e9dito, al\u00e9m de apresentar os balan\u00e7os da autarquia. Posteriormente, Campos Neto ser\u00e1 convidado para um debate sobre a eventual\u00a0autonomia plena do Banco Central.<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, ser\u00e1 convidado para audi\u00eancia p\u00fablica sobre o projeto de cr\u00e9dito suplementar (PLN\u00a04\/2019<\/a>) em que o Executivo pede autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para emitir at\u00e9 R$ 248,9 bilh\u00f5es em t\u00edtulos p\u00fablicos a fim de quitar despesas correntes \u2014 entre elas, benef\u00edcios sociais e aposentadorias. Ainda n\u00e3o foi marcada uma data para esse debate.<\/p>\n

Vices e relatores<\/strong><\/h3>\n

O deputado Beto Faro (PT-PA) foi eleito terceiro-vice-presidente da CMO. Outros dois cargos no colegiado ainda est\u00e3o vagos: PDT e Podemos buscam um acordo para definir a indica\u00e7\u00e3o para primeiro-vice-presidente; e ficou para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o sobre a indica\u00e7\u00e3o do senador Elmano Ferrer (Pode-PI) para a segunda-vice-presid\u00eancia.<\/p>\n

O deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA) foi indicado como relator do projeto de LDO. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) foi indicado relator da receita no Or\u00e7amento de 2020; e o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Pode-PR), relator do projeto de Plano Plurianual (PPA) de 2020 a 2024.<\/p>\n

Da Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/i><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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