{"id":22675,"date":"2019-05-07T18:52:03","date_gmt":"2019-05-07T21:52:03","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/para-debatedores-auxilio-a-vitimas-de-brumadinho-nao-pode-excluir-outros-beneficios\/"},"modified":"2019-05-07T18:52:03","modified_gmt":"2019-05-07T21:52:03","slug":"para-debatedores-auxilio-a-vitimas-de-brumadinho-nao-pode-excluir-outros-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/para-debatedores-auxilio-a-vitimas-de-brumadinho-nao-pode-excluir-outros-beneficios\/","title":{"rendered":"Para debatedores, aux\u00edlio a v\u00edtimas de Brumadinho n\u00e3o pode excluir outros benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"

\u00c9 bem-vindo o\u00a0aux\u00edlio emergencial pecuni\u00e1rio estabelecido pela Medida Provis\u00f3ria (MP)\u00a0875\/2019<\/a> para as v\u00edtimas de Brumadinho (MG), desde que n\u00e3o leve \u00e0 perda do direito a outros meios de complementa\u00e7\u00e3o de renda dispon\u00edveis. \u00c9 o que entendem os convidados da audi\u00eancia p\u00fablica interativa desta ter\u00e7a-feira (7) da comiss\u00e3o mista que analisa a MP.<\/p>\n

O temor dos debatedores \u00e9 voltado principalmente para o aux\u00edlio emergencial de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo destinado pela mineradora Vale a todos os habitantes de Brumadinho, que j\u00e1 est\u00e1 sendo pago por meio de acordo. O defensor p\u00fablico federal Renan Vin\u00edcius Sotto Mayor frisou, por\u00e9m, que n\u00e3o se pode \u201cdar com uma m\u00e3o e tirar com a outra\u201d, o que poderia ocorrer se o aux\u00edlio se tornar um obst\u00e1culo ao recebimento cumulativo, por exemplo, do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n

No entendimento do defensor p\u00fablico, o aux\u00edlio \u00e0s v\u00edtimas previsto na MP deve ser pago n\u00e3o em parcela \u00fanica, mas em v\u00e1rias parcelas enquanto durar a necessidade. Ele tamb\u00e9m comparou a situa\u00e7\u00e3o em Brumadinho com a trag\u00e9dia da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana (MG), quando tamb\u00e9m foi estabelecido aux\u00edlio financeiro emergencial \u00e0s v\u00edtimas:<\/p>\n

\u2014 At\u00e9 hoje, para quem foi atingido pela barragem do Fund\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil ter acesso ao aux\u00edlio. 24 mil fam\u00edlias ainda n\u00e3o foram nem cadastradas \u2014 lamentou.<\/p>\n

Washington Moreira de Carvalho, gestor do programa Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro \u00danico em Brumadinho, ressalvou que o recebimento do aux\u00edlio emergencial da Vale, quando lan\u00e7ado na atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro do benefici\u00e1rio, pode levar a uma altera\u00e7\u00e3o de renda capaz de afetar o recebimento da Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Christiane Alves Passos Nogueira, representante da prefeitura de Brumadinho, lembrou que o desastre da barragem criou uma situa\u00e7\u00e3o peculiar, j\u00e1 que pessoas de fora de Brumadinho, como as envolvidas em a\u00e7\u00f5es de resgate e o pessoal de imprensa, por exemplo, geraram aumento de demanda ao munic\u00edpio:<\/p>\n

\u2014 A rotina do munic\u00edpio mudou drasticamente. N\u00e3o sei onde v\u00e3o chegar os efeitos da trag\u00e9dia \u2014 avaliou.<\/p>\n

Para Caroline Augusta Paranayba Scaravelli, diretora do Departamento de Benef\u00edcios do Minist\u00e9rio da Cidadania, a medida provis\u00f3ria mostra que o governo federal se preocupou com as consequ\u00eancias do rompimento da barragem e em proporcionar um aux\u00edlio correspondente \u00e0 vulnerabilidade social das v\u00edtimas:<\/p>\n

\u2014 O minist\u00e9rio espera que Brumadinho vire uma refer\u00eancia em munic\u00edpios afetados por desastres \u2014 definiu.<\/p>\n

O relator da medida provis\u00f3ria, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), citou as a\u00e7\u00f5es legislativas contra barragens como a que desabou em Brumadinho e classificou como \u201cmuito justa\u201d a emenda que preserva os rendimentos dos benefici\u00e1rios pelo aux\u00edlio emergencial. O deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG), presidente da comiss\u00e3o, ressalvou que a Vale precisa assegurar o cumprimento de seus deveres em Brumadinho.<\/p>\n

A MP institui aux\u00edlio emergencial pecuni\u00e1rio para fam\u00edlias residentes de Brumadinho (MG) que sejam benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Fam\u00edlia, do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada ou da Renda Mensal Vital\u00edcia. O aux\u00edlio emergencial consiste no pagamento de R$ 600, em parcela \u00fanica, a cerca de 2.280 fam\u00edlias, totalizando R$ 1,3 milh\u00e3o. Os recursos s\u00e3o de responsabilidade do Minist\u00e9rio da Cidadania e, futuramente, devem ser ressarcidos por aqueles que vierem a ser identificados como respons\u00e1veis pelo desastre, ocorrido em janeiro.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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