{"id":226382,"date":"2026-02-24T14:47:00","date_gmt":"2026-02-24T17:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/representacao-brasileira-do-parlasul-aprova-acordo-mercosul-ue\/"},"modified":"2026-02-24T14:47:00","modified_gmt":"2026-02-24T17:47:00","slug":"representacao-brasileira-do-parlasul-aprova-acordo-mercosul-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/representacao-brasileira-do-parlasul-aprova-acordo-mercosul-ue\/","title":{"rendered":"Representa\u00e7\u00e3o Brasileira do Parlasul aprova acordo Mercosul-UE"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-02\/representacao-brasileira-do-parlasul-aprova-acordo-mercosul-ue\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" \/><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>A Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24) por unanimidade o <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2026-01\/uniao-europeia-aprova-assinatura-de-acordo-comercial-com-mercosul\">Acordo de com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia<\/a>. <\/strong>O debate sobre o texto come\u00e7ou no dia 10 de fevereiro, quando o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) leu seu relat\u00f3rio sobre o acordo, mas um <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-02\/pedido-de-vista-adia-votacao-de-relatorio-sobre-acordo-mercosul-uniao\">pedido de vista adiou a an\u00e1lise<\/a>.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1679177&amp;o=rss\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1679177&amp;o=rss\" \/><\/p>\n<p><strong>Com a aprova\u00e7\u00e3o, o acordo segue para vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, respectivamente.<\/strong><\/p>\n\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-02\/pedido-de-vista-adia-votacao-de-relatorio-sobre-acordo-mercosul-uniao\">Pedido de vista adia vota\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio sobre acordo Mercosul\u2013UE.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2026-02\/lula-envia-acordo-comercial-mercosul-ue-para-o-congresso-nacional\">Lula envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>O texto ainda tem que ser ratificado pelos Congressos da Argentina, Paraguai e Uruguai, <\/strong><strong>bem como pelo Parlamento Europeu<\/strong><strong>. A entrada em vigor se dar\u00e1 apenas ap\u00f3s conclus\u00e3o de todos os tr\u00e2mites.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2026-01\/mercosul-e-uniao-europeia-assinam-acordo-comercial-neste-sabado\">Assinado no dia 17 de janeiro<\/a>, no Paraguai, o acordo <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2026-02\/lula-envia-acordo-comercial-mercosul-ue-para-o-congresso-nacional\">foi enviado para an\u00e1lise<\/a> da representa\u00e7\u00e3o brasileira no Parlasul pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no dia 2 de fevereiro\u00a0<\/p>\n<p><strong>O acordo cria uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio entre os dois blocos, com redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas e preserva\u00e7\u00e3o de setores considerados sens\u00edveis, al\u00e9m de prever salvaguardas e mecanismos de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias.<\/strong><\/p>\n<p>O texto cont\u00e9m 23 cap\u00edtulos que tratam, entre outros pontos, da redu\u00e7\u00e3o de impostos de importa\u00e7\u00e3o e da cria\u00e7\u00e3o de regras para diversos setores. O Mercosul dever\u00e1 zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos. J\u00e1 a Uni\u00e3o Europeia eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em at\u00e9 12 anos.<\/p>\n<p><strong>O acordo estabelece a maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, com mais de 720 milh\u00f5es de habitantes.<\/strong> A Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (ApexBrasil) <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-01\/apex-estima-que-acordo-mercosul-ue-pode-elevar-exportacoes-do-brasil\">estima que a implementa\u00e7\u00e3o do acordo<\/a> pode incrementar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras em cerca de US$ 7 bilh\u00f5es e ampliar a diversifica\u00e7\u00e3o das vendas internacionais brasileiras, beneficiando inclusive \u00e0 ind\u00fastria nacional.<\/p>\n<h2>&gt;&gt; Confira os <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-01\/entenda-em-13-pontos-o-acordo-mercosul-ue\">principais pontos do acordo<\/a>:<\/h2>\n<p><strong>1. Elimina\u00e7\u00e3o de tarifas alfandeg\u00e1rias<\/strong><\/p>\n<p>Redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e servi\u00e7os;<\/p>\n<p>Mercosul: zerar\u00e1 tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos;<\/p>\n<p>Uni\u00e3o Europeia: eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em at\u00e9 12 anos.<\/p>\n<p><strong>2. Ganhos imediatos para a ind\u00fastria<\/strong><\/p>\n<p>Tarifa zero desde o in\u00edcio para diversos produtos industriais.<\/p>\n<p>&gt;&gt; Setores beneficiados:<\/p>\n<p>M\u00e1quinas e equipamentos;<\/p>\n<p>Autom\u00f3veis e autope\u00e7as;<\/p>\n<p>Produtos qu\u00edmicos;<\/p>\n<p>Aeronaves e equipamentos de transporte.<\/p>\n<p><strong>3. Acesso ampliado ao mercado europeu<\/strong><\/p>\n<p>Empresas do Mercosul ganham prefer\u00eancia em um mercado de alto poder aquisitivo;<\/p>\n<p>UE tem PIB estimado em US$ 22 trilh\u00f5es;<\/p>\n<p>Com\u00e9rcio tende a ser mais previs\u00edvel e com menos barreiras t\u00e9cnicas.<\/p>\n<p><strong>4. Cotas para produtos agr\u00edcolas sens\u00edveis<\/strong><\/p>\n<p>Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, a\u00e7\u00facar e etanol ter\u00e3o cotas de importa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>Acima dessas cotas, \u00e9 cobrada tarifa;<\/p>\n<p>Cotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restri\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p>Mecanismo busca evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus;<\/p>\n<p>Na UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil;<\/p>\n<p>No mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.<\/p>\n<p><strong>5. Salvaguardas agr\u00edcolas<\/strong><\/p>\n<p>&gt;&gt;UE poder\u00e1 reintroduzir tarifas temporariamente se:<\/p>\n<p>Importa\u00e7\u00f5es crescerem acima de limites definidos;<\/p>\n<p>Pre\u00e7os ficarem muito abaixo do mercado europeu;<\/p>\n<p>Medida vale para cadeias consideradas sens\u00edveis.<\/p>\n<p><strong>6. Compromissos ambientais obrigat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n<p>Produtos beneficiados pelo acordo n\u00e3o poder\u00e3o estar ligados a desmatamento ilegal;<\/p>\n<p>Cl\u00e1usulas ambientais s\u00e3o vinculantes;<\/p>\n<p>Possibilidade de suspens\u00e3o do acordo em caso de viola\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris.<\/p>\n<p><strong>7. Regras sanit\u00e1rias continuam rigorosas<\/strong><\/p>\n<p>UE n\u00e3o flexibiliza padr\u00f5es sanit\u00e1rios e fitossanit\u00e1rios.<\/p>\n<p>Produtos importados seguir\u00e3o regras r\u00edgidas de seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n<p><strong>8. Com\u00e9rcio de servi\u00e7os e investimentos<\/strong><\/p>\n<p>&gt;&gt;Redu\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria a investidores estrangeiros.<\/p>\n<p>&gt;&gt;Avan\u00e7os em setores como:<\/p>\n<p>Servi\u00e7os financeiros;<\/p>\n<p>Telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p>Transporte;<\/p>\n<p>Servi\u00e7os empresariais.<\/p>\n<p><strong>9. Compras p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n<p>Empresas do Mercosul poder\u00e3o disputar licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na UE;<\/p>\n<p>Regras mais transparentes e previs\u00edveis.<\/p>\n<p><strong>10. Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n<p>Reconhecimento de cerca de 350 indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas europeias;<\/p>\n<p>Regras claras sobre marcas, patentes e direitos autorais.<\/p>\n<p><strong>11. Pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs)<\/strong><\/p>\n<p>Cap\u00edtulo espec\u00edfico para PMEs;<\/p>\n<p>Medidas de facilita\u00e7\u00e3o aduaneira e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>Redu\u00e7\u00e3o de custos e burocracia para pequenos exportadores.<\/p>\n<p><strong>12. Impacto para o Brasil<\/strong><\/p>\n<p>Potencial de aumento das exporta\u00e7\u00f5es, especialmente do agro e da ind\u00fastria;<\/p>\n<p>Maior integra\u00e7\u00e3o a cadeias globais de valor;<\/p>\n<p>Poss\u00edvel atra\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros no m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n<p><strong>13. Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n<p>Aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu;<\/p>\n<p>Ratifica\u00e7\u00e3o nos\u00a0Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai;<\/p>\n<p>Entrada em vigor apenas ap\u00f3s conclus\u00e3o de todos os tr\u00e2mites;<\/p>\n<p>Acordos que extrapolam pol\u00edtica comercial precisam ser aprovados pelos parlamentos de cada pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24) por unanimidade o Acordo de com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. 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