{"id":226134,"date":"2026-01-15T15:14:00","date_gmt":"2026-01-15T18:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/uniao-paga-r-1095-bilhoes-de-dividas-de-estados\/"},"modified":"2026-01-15T15:14:00","modified_gmt":"2026-01-15T18:14:00","slug":"uniao-paga-r-1095-bilhoes-de-dividas-de-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/uniao-paga-r-1095-bilhoes-de-dividas-de-estados\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o paga R$ 10,95 bilh\u00f5es de d\u00edvidas de estados"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-01\/uniao-paga-r-1095-bilhoes-de-dividas-de-estados\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" \/><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>O Tesouro Nacional pagou, em 2025, R$ 10,95 bilh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados. Do total, a maior parte &#8211; R$ 4,69 bilh\u00f5es &#8211; \u00e9 relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram os pagamentos de d\u00e9bitos de R$ 3,55 bilh\u00f5es de Minas Gerais e R$ 1,59 bilh\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1675061&amp;o=rss\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1675061&amp;o=rss\" \/><\/p>\n<p>A Uni\u00e3o tamb\u00e9m cobriu, no ano passado, d\u00edvidas de R$ 888,06 milh\u00f5es de Goi\u00e1s e R$ 226,19 milh\u00f5es de d\u00e9bitos do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-12\/tesouro-paga-r-105-bi-em-dividas-de-estados-e-municipios-em-novembro\">Tesouro paga R$ 1,05 bi em d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios em novembro.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-12\/tesouro-aprova-emprestimo-de-r-12-bilhoes-para-os-correios\">Tesouro aprova empr\u00e9stimo de R$ 12 bilh\u00f5es para os Correios.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-11\/bancos-promovem-mutirao-para-negociar-dividas-bancarias-em-atraso\">Bancos promovem mutir\u00e3o para negociar d\u00edvidas banc\u00e1rias em atraso.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O governo federal honrou, ainda, R$ 130,47 milh\u00f5es de d\u00e9bitos atrasados de oito munic\u00edpios. No total, o Tesouro cobriu R$ 11,08 bilh\u00f5es de d\u00edvidas de governos locais em 2025.<\/p>\n<p><strong>Os dados est\u00e3o no Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, divulgado nesta quinta-feira (15), em Bras\u00edlia, pela Secretaria do Tesouro Nacional.<\/strong><\/p>\n<p>As garantias s\u00e3o executadas pelo governo federal quando um estado ou munic\u00edpio ficar inadimplente em alguma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas ret\u00e9m repasses da Uni\u00e3o para o ente devedor at\u00e9 quitar a diferen\u00e7a, cobrando multa e juros.<\/p>\n<p>As garantias honradas pelo Tesouro s\u00e3o descontadas dos repasses da Uni\u00e3o aos entes federados \u2013 como receitas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o e Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), dentre outros.<\/p>\n<p><strong>Sobre as obriga\u00e7\u00f5es em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao per\u00edodo entre o vencimento da d\u00edvida e a efetiva honra dos valores pela Uni\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<h2>Propag<\/h2>\n<p>At\u00e9 31 de dezembro \u00faltimo, os estados puderam aderir ao Programa de Pleno Pagamento da D\u00edvida dos Estados (Propag). <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-04\/renegociacao-permitira-estados-investir-r-20-bi-mais-em-2026\" target=\"_blank\">Ele prev\u00ea uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es como venda de ativos \u00e0 Uni\u00e3o e um plano de corte de gastos<\/a> para a libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos pelos estados.<\/p>\n<p><strong>O Propag prev\u00ea descontos nos juros e parcelamento do saldo das d\u00edvidas estaduais em at\u00e9 30 anos. Em troca, os estados que aderirem v\u00e3o aportar recursos para o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa (FEF), que distribuir\u00e1 dinheiro para todos os estados que aderirem &#8211; mesmo os que n\u00e3o tiverem d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o &#8211; para investimento em educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, transportes e outras \u00e1reas.<\/strong><\/p>\n<p>At\u00e9 o in\u00edcio de dezembro, sete estados aderiram ao Progag: Minas Gerais, Goi\u00e1s, Tocantins, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Alagoas e Sergipe. <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-11\/por-acordo-congresso-derruba-vetos-projeto-sobre-dividas-de-estados\" target=\"_blank\">Ap\u00f3s o Congresso Nacional derrubar os vetos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao Propag<\/a>, no fim de novembro, o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul entraram no programa.<\/p>\n<h2>Chuvas no Rio Grande do Sul<\/h2>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-05\/governo-suspende-parcelas-e-perdoa-juros-da-divida-do-rs-por-36-meses\" target=\"_blank\">Por causa das enchentes no estado, em 2024,<\/a> a Uni\u00e3o suspendeu o pagamento da d\u00edvida por 36 meses. Al\u00e9m disso, os juros que corrigem a d\u00edvida anualmente &#8211; em torno de 4% ao ano mais a infla\u00e7\u00e3o &#8211; ser\u00e3o perdoados pelo mesmo per\u00edodo. O estoque da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o est\u00e1 em cerca de R$ 100 bilh\u00f5es atualmente e, com a suspens\u00e3o das parcelas, o estado disp\u00f5e de R$ 11 bilh\u00f5es a serem utilizados em a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2022-06\/plano-de-recuperacao-fiscal-do-rio-grande-do-sul-e-homologado\" target=\"_blank\">Em junho de 2022<\/a>, o Rio Grande do Sul tinha fechado acordo com a Uni\u00e3o e teve o plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal homologado.<\/p>\n<p>O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a d\u00edvida da Uni\u00e3o, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo ga\u00facho dever\u00e1 executar um programa de ajuste fiscal que prev\u00ea desestatiza\u00e7\u00f5es e reformas para reduzir os gastos locais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tesouro Nacional pagou, em 2025, R$ 10,95 bilh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados. Do total, a maior parte &#8211; R$ 4,69 bilh\u00f5es &#8211; \u00e9 relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. 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