{"id":22607,"date":"2019-05-07T15:01:31","date_gmt":"2019-05-07T18:01:31","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-prorrogacao-de-incentivos-da-lei-do-audiovisual\/"},"modified":"2019-05-07T15:01:31","modified_gmt":"2019-05-07T18:01:31","slug":"debatedores-defendem-prorrogacao-de-incentivos-da-lei-do-audiovisual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-prorrogacao-de-incentivos-da-lei-do-audiovisual\/","title":{"rendered":"Debatedores defendem prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos da Lei do Audiovisual"},"content":{"rendered":"<p>A prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (<a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L8685.htm\">Lei 8.685, de 1993<\/a>) foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) e Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) nesta ter\u00e7a-feira (7). A legisla\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea incentivos fiscais para quem investir em projetos audiovisuais, tem validade at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n<p>Com faturamento anual de R$ 44 bilh\u00f5es, o setor do audiovisual emprega mais de 330 mil pessoas, gera mais de R$ 2 bilh\u00f5es em impostos indiretos e vem crescendo cerca de 9% ao ano. O presidente do Sindicato Interestadual da Ind\u00fastria Audiovisual, Leonardo Edde, ressaltou a import\u00e2ncia do setor.<\/p>\n<p>\u2014 \u00c9 uma ind\u00fastria que gera receita para a alimenta\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, passagens a\u00e9reas, hotelaria, enfim. Tem empresas desde microempreendedores at\u00e9 grandes grupos econ\u00f4micos. Tirar um pouco a imagem negativa da cultura e tal e trazer a imagem positiva de ind\u00fastria que gera emprego, gera renda, gera PIB.<\/p>\n<p>Em 2017, o Tesouro Nacional deixou de receber R$ 354 bilh\u00f5es por conta dos incentivos fiscais. Deste montante, s\u00f3 0,1% foi para a Lei do Audiovisual, informou o secret\u00e1rio-executivo da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), Jo\u00e3o Pinho. Ele defende a prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos.<\/p>\n<p>\u2014 Seria ideal que a gente fizesse uma prorroga\u00e7\u00e3o um pouco maior para que esse mercado tenha previsibilidade no uso do mecanismo e assim a gente pode fazer um estudo constante desta demanda.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m defensor da prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos ao audiovisual, o vice-presidente da CE, senador Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR), ponderou que \u00e9 preciso fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<p>\u2014 N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de incentivo, mas \u00e9 um retorno importante em termos de impostos, de emprego, de vis\u00e3o de futuro. Ao mesmo tempo, claro, a gente tem que aprimorar os sistemas de controle, fiscalizar em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os de controle para que os recursos sejam adequadamente empregados.<\/p>\n<p>O senador Marcos do Val (Cidadania\u2013ES) contou que participou do filme <i>Tropa de Elite<\/i> e percebeu a grandeza do setor para a economia e inser\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>\u2014 Eu n\u00e3o tinha como terminar e n\u00e3o virar um admirador, um f\u00e3 incondicional das produ\u00e7\u00f5es de cinema no Brasil. Eu sou totalmente favor\u00e1vel e vou brigar pela prorroga\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<p>A pedido do senador Wellington Fagundes (PR-MT), \u00a0a CE voltar\u00e1 a debater o tema em conjunto com a CCT, desta vez em um semin\u00e1rio.<\/p>\n<p><i>Da R\u00e1dio Senado<\/i><\/p>\n<p>Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993) foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) e Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) nesta ter\u00e7a-feira (7). 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