{"id":225926,"date":"2025-12-12T13:43:00","date_gmt":"2025-12-12T16:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/segunda-parcela-do-decimo-terceiro-deve-ser-depositada-ate-dia-19\/"},"modified":"2025-12-12T13:43:00","modified_gmt":"2025-12-12T16:43:00","slug":"segunda-parcela-do-decimo-terceiro-deve-ser-depositada-ate-dia-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/segunda-parcela-do-decimo-terceiro-deve-ser-depositada-ate-dia-19\/","title":{"rendered":"Segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro deve ser depositada at\u00e9 dia 19"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-12\/segunda-parcela-do-decimo-terceiro-deve-ser-depositada-ate-dia-19\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" \/><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>Um dos principais benef\u00edcios trabalhistas do pa\u00eds,<strong> o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio tem a segunda parcela depositada a 95,3 milh\u00f5es de brasileiros at\u00e9 o dia 19 de dezembro aos trabalhadores com carteira assinada<\/strong>. A primeira parcela foi paga at\u00e9 28 de novembro, conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1671944&amp;o=rss\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1671944&amp;o=rss\" \/><\/p>\n<p>Segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), <strong>o sal\u00e1rio extra injetar\u00e1 R$ 369,4 bilh\u00f5es na economia neste ano<\/strong>. <strong>Em m\u00e9dia, cada trabalhador dever\u00e1 receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.<\/strong><\/p>\n\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-12\/governo-confirma-salario-minimo-de-r-1621-em-2026\">Governo confirma sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.621 em 2026.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-12\/com-83-milhoes-de-trabalhadores-idosos-tem-nivel-de-ocupacao-recorde\">Com 8,3 milh\u00f5es de trabalhadores, idosos t\u00eam n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o recorde.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-11\/taxa-de-desemprego-cai-para-54-menor-desde-2012\">Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos \u00faltimos anos, o d\u00e9cimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e\u00a08 de maio. A segunda foi depositada de 26 de maio a 6 de junho.<\/p>\n<h2>Quem tem direito<\/h2>\n<p>Segundo a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l4090.htm\" target=\"_blank\">Lei 4.090\/1962<\/a>, que criou a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, <strong>t\u00eam direito ao d\u00e9cimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias<\/strong>. Dessa forma, o m\u00eas em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais ser\u00e1 contado como m\u00eas inteiro, com pagamento integral da gratifica\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0quele m\u00eas.<\/p>\n<p>Trabalhadores em licen\u00e7a-maternidade e afastados por doen\u00e7a ou por acidente tamb\u00e9m recebem o benef\u00edcio. No caso de demiss\u00e3o sem justa causa, o d\u00e9cimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao per\u00edodo trabalhado e pago junto com a rescis\u00e3o. No entanto, o trabalhador perde o benef\u00edcio se for dispensado com justa causa.<\/p>\n<h2>C\u00e1lculo proporcional<\/h2>\n<p><strong>O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio s\u00f3 ser\u00e1 pago integralmente a quem trabalha h\u00e1 pelo menos um ano na mesma empresa.<\/strong> <strong>Quem trabalhou menos tempo receber\u00e1 proporcionalmente.<\/strong> O c\u00e1lculo \u00e9 feito da seguinte forma: a cada m\u00eas em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1\/12) do sal\u00e1rio total de dezembro. Dessa forma, o c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro considera como um m\u00eas inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.<\/p>\n<p>A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O m\u00eas inteiro ser\u00e1 descontado do d\u00e9cimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no m\u00eas e n\u00e3o justificar a aus\u00eancia.<\/p>\n<h2>Tributa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O trabalhador deve estar atento quanto \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo terceiro. Sobre o d\u00e9cimo terceiro, incide tributa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patr\u00e3o, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<strong> No entanto, os tributos s\u00f3 s\u00e3o cobrados no pagamento da segunda parcela.<\/strong><\/p>\n<p>A primeira metade do sal\u00e1rio \u00e9 paga integralmente, sem descontos. A tributa\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo terceiro \u00e9 informada num campo especial na declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica.<\/p>\n<p><em>Mat\u00e9ria alterada \u00e0s 14h57 para esclarecer o prazo final de pagamento da segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dos principais benef\u00edcios trabalhistas do pa\u00eds, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio tem a segunda parcela depositada a 95,3 milh\u00f5es de brasileiros at\u00e9 o dia 19 de dezembro aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga at\u00e9 28 de novembro, conforme a legisla\u00e7\u00e3o. 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