{"id":22582,"date":"2019-05-07T11:59:34","date_gmt":"2019-05-07T14:59:34","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/obrigatoriedade-de-extintores-em-carros-tem-votacao-adiada-na-cae\/"},"modified":"2019-05-07T11:59:34","modified_gmt":"2019-05-07T14:59:34","slug":"obrigatoriedade-de-extintores-em-carros-tem-votacao-adiada-na-cae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/obrigatoriedade-de-extintores-em-carros-tem-votacao-adiada-na-cae\/","title":{"rendered":"Obrigatoriedade de extintores em carros tem vota\u00e7\u00e3o adiada na CAE"},"content":{"rendered":"

Um pedido de vista adiou a vota\u00e7\u00e3o do PLC 159\/2017<\/a>, do deputado Moses Rodrigues (Cidadania-CE), que inclui extintor de inc\u00eandio com carga de p\u00f3 do tipo ABC entre os equipamentos obrigat\u00f3rios dos ve\u00edculos<\/span>. A proposta estava na pauta desta ter\u00e7a-feira (7) da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n

O voto do relator Styvenson Valentin (Pode-RN) \u00e9 contr\u00e1rio ao projeto, por entender tratar-se de uma obriga\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria aos motoristas brasileiros. Ele lembrou que, de acordo com nota publicada pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) divulgou que, em 2000, dos 2 milh\u00f5es de sinistros cobertos pelas seguradoras brasileiras de ve\u00edculos, 800 foram inc\u00eandios, mas s\u00f3 em 24 casos os extintores foram utilizados. Na opini\u00e3o dele, o n\u00famero de ocorr\u00eancias deve ser ainda menor hoje em dia, diante da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos autom\u00f3veis.<\/p>\n

\u2014 A Resolu\u00e7\u00e3o 556, de 2015, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, embora tenha mantido o extintor do tipo ABC como item de seguran\u00e7a obrigat\u00f3rio para os ve\u00edculos comerciais, revogou a obrigatoriedade de quaisquer esp\u00e9cies de extintores para os demais ve\u00edculos, entre os quais os de passeio \u2014 acrescentou.<\/p>\n

A senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO) concordou com o argumento e afirmou que vai ser mais uma despesa in\u00fatil para os consumidores, interessante apenas para as empresas interessadas em vender os equipamentos.<\/p>\n

\u2014 O Contran j\u00e1 dispensou o uso de extintor. \u00c9 uma mat\u00e9ria vencida, totalmente desnecess\u00e1ria. Isso \u00e9 para vender extintor de inc\u00eandio, ningu\u00e9m est\u00e1 preocupado com a seguran\u00e7a das pessoas. Eu at\u00e9 respeito, acho que pode querer vender, mas cabe a n\u00f3s defender os consumidores, pois n\u00e3o h\u00e1 necessidade \u2014 alegou.<\/p>\n

Requerimento<\/b><\/h3>\n

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) havia apresentado um requerimento para que o projeto fosse votado somente depois da realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) concordou com a sugest\u00e3o e disse que \u00e9 preciso de fato identificar se \u00e9 ou n\u00e3o necess\u00e1ria a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria do extintor.<\/p>\n

\u2014 <\/b>Essas situa\u00e7\u00f5es devem ser expostas por especialistas nessa \u00e1rea. Acredito que essa \u00e9 a raz\u00e3o do requerimento. Acho que n\u00e3o ter\u00e1 preju\u00edzo algum para a vota\u00e7\u00e3o do projeto. Se o parecer fosse favor\u00e1vel, eu sugeriria da mesma forma a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia. At\u00e9 por respeito ao senador Izalci Lucas, podemos votar [o parecer ao projeto] depois da audi\u00eancia p\u00fablica \u2014 alegou.<\/p>\n

Depois de votado na CAE, o PLC 159\/2017 ainda ter\u00e1 que passar pela Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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