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O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDF) estabeleceu um prazo de 48 horas para que a rede social X exclua um post do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que descrevia o PT como “partido dos traficantes”, publicado ap\u00f3s a megaopera\u00e7\u00e3o contra o Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro. At\u00e9 a manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, a publica\u00e7\u00e3o tinha 2 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, 36 mil curtidas, 3 mil coment\u00e1rios e 6 mil retweets. Na data de sua publica\u00e7\u00e3o (31\/10), o post tamb\u00e9m levou a frase ao terceiro lugar do trending topics do X, com ao menos 217 mil men\u00e7\u00f5es.
\nPost publicado por Nikolas no qual descreve o PT como ‘partido dos traficantes’
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Redes sociais
\nNa decis\u00e3o liminar, assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, prevaleceu o entendimento de que a postagem seria \u201ch\u00e1bil a causar transtornos e preju\u00edzos imediatos \u00e0 imagem e \u00e0 honra objetiva\u201d do partido. “Enquanto as manifesta\u00e7\u00f5es do r\u00e9u, deputado federal, ocorridas no \u00e2mbito da C\u00e2mara dos Deputados s\u00e3o protegidas pela imunidade parlamentar material, as assertivas pronunciadas em ambientes externos \u00e0quela casa legislativa, inclusive virtuais, somente est\u00e3o imunes quando estritamente vinculadas ao exerc\u00edcio do mandato\u201d, diz um trecho da determina\u00e7\u00e3o.
\nEm resposta, o deputado escreveu, em um novo post no X, que “Lula recebeu 4 de cada 5 votos de eleitores presos” e que, “quando, anunciada sua vit\u00f3ria, h\u00e1 dezenas de v\u00eddeos dentro de pres\u00eddios comemorando sua elei\u00e7\u00e3o”. “A justi\u00e7a s\u00f3 vai atr\u00e1s de quem \u00e9 de direita, uma coincid\u00eancia absurda”, afirmou.
\nA decis\u00e3o tamb\u00e9m foi concedida na esteira de uma representa\u00e7\u00e3o aberta pelo PT contra outros quatro parlamentares, exigindo uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 30 mil de cada um, pela replica\u00e7\u00e3o da mesma frase que associava o partido a fac\u00e7\u00f5es criminosas. Al\u00e9m de Nikolas, tamb\u00e9m est\u00e3o sendo processados os deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). Juntos, eles realizaram ao menos 12 postagens sobre o assunto, que chegaram a 2, 8 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es no X.
\n“Trata-se do uso de rede social por parlamentar com a exclusiva finalidade de tomar a narrativa sobre a chacina ocorrida em opera\u00e7\u00e3o policial no Rio de Janeiro, a fim de manipular a compreens\u00e3o p\u00fablica para mentir que o Partido dos Trabalhadores \u00e9 apoiador, vinculado, associado ou de alguma forma defensor de traficantes”, afirma a representa\u00e7\u00e3o protocolada pela sigla. Al\u00e9m dos parlamentares, a legenda tamb\u00e9m estendeu o processo ao outros cinco perfis, de usu\u00e1rios sem mandatos, que replicaram a frase.
\nAp\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o judicial, Jordy publicou um v\u00eddeo de resposta em suas redes sociais, no qual listava not\u00edcias que “mostraram que o PT \u00e9 defensor de traficantes”. J\u00e1 Gayer ironizou o an\u00fancio do processo e disse “o Lula mandou parar de ficar digitando isso [a frase que associa o partido a traficantes]. Na semana passada, o deputado goiano tamb\u00e9m se tornou alvo de uma segunda a\u00e7\u00e3o protocolada por afirmar que a sigla recebia “financiamento do narcotr\u00e1fico venezuelano”, como informou a colunista Bela Megale.<\/p>\n