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A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) adiou nesta ter\u00e7a-feira a decis\u00e3o sobre o futuro da Enel S\u00e3o Paulo, distribuidora respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia a cerca de 8 milh\u00f5es de pessoas na capital paulista e em outros 23 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana.
\nO processo em an\u00e1lise pode resultar na recomenda\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da empresa, caso a ag\u00eancia entenda que houve falhas graves e recorrentes na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A decis\u00e3o final, em todos os casos, cabe ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia.
\nO caso \u00e9 relatado pela diretora Agnes Maria de Arag\u00e3o da Costa, que apresentou voto favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada sobre a concession\u00e1ria e recomendou o aprofundamento da an\u00e1lise antes de qualquer decis\u00e3o definitiva. O julgamento, por\u00e9m, foi interrompido por pedido de vista do diretor Gentil Nogueira de S\u00e1 J\u00fanior, o que adia a delibera\u00e7\u00e3o final.
\nNo voto apresentado, Agnes prop\u00f4s que o processo siga sob monitoramento e que o prazo de avalia\u00e7\u00e3o seja estendido at\u00e9 mar\u00e7o de 2026, conforme parecer da Procuradoria Federal junto \u00e0 Aneel. A diretora avaliou que, embora a empresa tenha apresentado planos de a\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios de melhorias, persistem fragilidades na governan\u00e7a e na resposta operacional da Enel SP em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, o que, para ela, justifica o acompanhamento prolongado.
\nA relatora destacou que a distribuidora n\u00e3o alcan\u00e7ou as metas previstas em 7 dos 11 planos de melhoria firmados com a ag\u00eancia desde 2019, incluindo falhas nos indicadores de continuidade do fornecimento em 2020 e 2023. O voto tamb\u00e9m menciona que a Enel SP acumula R$ 262 milh\u00f5es em multas n\u00e3o pagas, o equivalente a mais de 80% das penalidades aplicadas pela Aneel \u00e0 empresa.
\nO documento observa ainda que as multas t\u00eam se mostrado insuficientes para induzir melhorias estruturais na qualidade do servi\u00e7o e defende a manuten\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o como instrumento para verificar a consolida\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os. A relatora refor\u00e7ou que a presta\u00e7\u00e3o adequada do servi\u00e7o p\u00fablico de energia el\u00e9trica deve ser o foco da atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.
\n\u201cA continuidade de um servi\u00e7o inadequado de energia el\u00e9trica n\u00e3o ser\u00e1 tolerada. Fa\u00e7o esse destaque porque me preocupa a forma como, de modo geral, alguns prestadores de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica t\u00eam lidado com os desafios do atendimento e do estabelecimento de rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a com os cidad\u00e3os\u201d, escreveu a diretora em seu voto.
\nA Aneel j\u00e1 recomendou ao governo federal que, em caso de renova\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o da Enel SP, todas as multas pendentes sejam quitadas previamente. O contrato atual da distribuidora vai at\u00e9 2028, mas a empresa j\u00e1 apresentou pedido de renova\u00e7\u00e3o.
\nO que diz a Enel
\nEm nota, a Enel Distribui\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo afirmou que implementou todas as a\u00e7\u00f5es previstas no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o apresentado \u00e0 Aneel e que cumpriu integralmente as metas de melhoria estabelecidas pelo regulador. Segundo a companhia, houve melhora de 50% no tempo m\u00e9dio de atendimento a ocorr\u00eancias emergenciais e redu\u00e7\u00e3o de 90% nas interrup\u00e7\u00f5es de longa dura\u00e7\u00e3o (acima de 24 horas) entre novembro de 2023 e outubro de 2025.
\nA empresa destacou ainda que as melhorias \u201cforam comprovadas pelos relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Aneel e consideradas satisfat\u00f3rias pelo regulador\u201d. A distribuidora afirmou ter investido volume recorde de recursos na expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e refor\u00e7ado de forma estrutural o plano operacional para reduzir impactos de eventos clim\u00e1ticos.
\n\u201cA companhia reitera que tem forte compromisso com os seus clientes e seguir\u00e1 trabalhando para seguir aprimorando o servi\u00e7o prestado\u201d, disse a Enel em comunicado.<\/p>\n